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Atualizado em: 11/09/2026 às 14h27
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9688 atos encontrados
Nº 325
Portarias
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidoras, e dá outras providências.
Nº 324
Portarias
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 263, de 29 de julho de 2026, e dá outras providências.
Nº 323
Portarias
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o sobrestamento sine die do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/2026, instaurado pela Portaria nº 302, de 21 de agosto de 2026.
Nº 322
Portarias
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Marli Aparecida Escardovelli Alcântara para exercer a função de Diretora do Departamento de Regulação do Sistema Municipal de Assistência Social, em substituição à servidora Kelli Rodrigues Lima Mouro Forti, no período que especifica.
Nº 321
Portarias
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Milton Rogerio Martins de Souza como Chefe do Serviço de Transporte de Pacientes, conforme especifica.
Nº 320
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidora, e dá outras providências.
Nº 319
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite o servidor R. B. dos S., conforme especifica.
Nº 318
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade de advertência por escrito ao servidor N. O. R., em razão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 317
Portarias
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidora, e dá outras providências.
Nº 316
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o sobrestamento integral do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2026 até 04 de outubro de 2026, revoga a Portaria nº 250, de 17 de julho de 2026, e dá outras providências.
Nº 315
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026.
Nº 314
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Silmara Berto Martins Janjacomo como Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde V.
Nº 313
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Izabel Cristina Silva de Oliveira Bake como Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde IV.
Nº 312
Portarias
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Carina Portero Moreira como Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Silvia Covas.
Nº 311
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Carina Portero Moreira da função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde IV.
Nº 310
Portarias
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa SPACEK BUSINESS B2B LTDA.
Nº 309
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidores públicos municipais, conforme especifica.
Nº 308
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 307
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 656, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de Fiscalização de Prestação de Contas das Instituições Conveniadas com o FUNDEB e Instituições que recebem Recursos Próprios do Município de Penápolis, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 306
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração de Sindicância Apurativa e dá outras providências.
Nº 305
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 282, de 05 de agosto de 2026, que nomeia José Carlos Borges de Camargo para exercer, em caráter interino, a função de Procurador Geral do Município, no período que especifica.
Nº 304
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o desligamento de Residente Jurídico do Programa de Residência Jurídica, conforme especifica.
Nº 303
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Matheus Eduardo Torres Figueiró para exercer a função de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Eldorado – ‘Maria Teresa Lopes Waldemarin’, em substituição à servidora Ana Claudia Augusti, no período que especifica.
Nº 302
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 301
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Suzeli Voltani de Oliveira como Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo da Procuradoria Geral do Município.
Nº 300
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.
Nº 299
Portarias
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Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação das Avaliações Especiais de Desempenho do Estágio Probatório de servidores, e dá outras providências.
Nº 298
Portarias
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Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração e nomeações de Diretor do Departamento do Meio Ambiente e de Diretor do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento, conforme especifica.
Nº 297
Portarias
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade de suspensão por 10 (dez) dias, com prejuízo da remuneração, à servidora V. C. dos S., em razão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 296
Portarias
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 093, de 17 de fevereiro de 2025, e revoga a Portaria nº 003, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Nº 295
Portarias
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Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Julgadora do Programa Municipal de Fomento à Produção Cultural 2026, nos termos da Lei nº 3.000, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências.
Nº 294
Portarias
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Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.
Nº 293
Portarias
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Data: 11/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Josiane Aparecida de Almeida para exercer a função de Chefe do Setor de Atendimento ao Contribuinte, em substituição à servidora Jéssica Maira de Almeida Milani, no período que especifica.
Nº 292
Portarias
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Salete de Oliveira Ferres da função de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Silvia Covas, conforme especifica.
Nº 291
Portarias
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Mônica Sena Simão Nascimento para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração e Controle Financeiro da Assistência Social, em substituição à servidora Eline Aparecida Valegério, no período que especifica.
Nº 290
Portarias
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fellipe Laranja Ribeiro para exercer a função de Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, em substituição à servidora Michele Freitas Pinheiro, no período que especifica.
Nº 289
Portarias
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Data: 07/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 277, de 03 de agosto de 2026, que nomeia Odilmara Reche dos Santos Maciel como Coordenadora do CREAS ‘Valdemar Ferreira’, para retificar a data de início da nomeação, e dá outras providências.
Nº 288
Portarias
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Data: 07/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 3º da Portaria nº 274, de 31 de julho de 2026.
Nº 287
Portarias
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Data: 07/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 276, de 03 de agosto de 2026.
Nº 286
Portarias
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Data: 07/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 285
Portarias
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Data: 06/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n° 417, de 15 de setembro de 2025.
Nº 284
Portarias
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Data: 06/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o art. 3º da Portaria nº 218, de 16 de junho de 2026, conforme especifica.
Nº 283
Portarias
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Data: 06/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa VITORIA SCALDELAI JACINTHO LTDA.
Nº 282
Portarias
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Data: 05/08/2026
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Nomeia José Carlos Borges de Camargo para exercer, em caráter interino, a função de Procurador Geral do Município, no período que especifica.
Nº 281
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Data: 05/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 256, de 28 de julho de 2026.
Nº 280
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Isanoel Cassimiro Machado como Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Nº 279
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga, em sua totalidade, as Portarias nº 399, de 15 de setembro de 2025, e nº 149, de 07 de abril de 2026.
Nº 278
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores, e dá outras providências.
Nº 277
Portarias
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Data: 03/08/2026
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Nomeia Odilmara Reche dos Santos Maciel como Coordenadora do CREAS "Valdemar Ferreira", e dá outras providências.
Nº 276
Portarias
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Data: 03/08/2026
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Nomeia Nataly Sabioni Nogueira como Diretora do Departamento de Proteção Básica, e dá outras providências.
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