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Atualizado em: 24/03/2026 às 14h17
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9488 atos encontrados
Nº 125
Portarias
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Renato Jonas de Oliveira como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações – Equipe II, durante o período que especifica.
Nº 124
Portarias
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Sharlene Maziero dos Santos como Chefe do Serviço de Fomento e Apoio Empresarial, e dá outras providências.
Nº 123
Portarias
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Wesley Teixeira Melles do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Turismo, conforme especifica.
Nº 122
Portarias
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Joice de Fátima Pitol Almeida como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações - Equipe I, durante o período que especifica.
Nº 121
Portarias
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Renan Vilas Boas Rosa como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações - Equipe I, durante o período que especifica.
Nº 120
Portarias
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, o servidor Amauri Castilho, para exercer a função de Chefe do Serviço de Transporte Público, em substituição ao titular, no período que especifica.”
Nº 119
Portarias
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do servidor para atuar no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.
Nº 118
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite o servidor A. F. de A. – Fiscal de Rendas, conforme especifica.
Nº 117
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração de Sindicância Administrativa, e dá outras providências.
Nº 116
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora Eliane Akabochi Fabreti Silveira, para exercer a função de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento dos Pagamentos de Pessoal, em substituição à titular, no período que especifica.
Nº 115
Portarias
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora Railce Cristina Lima Ribeiro Pereira, Assistente de Administração III, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Cidadão – “Atende Bem Penápolis”, em substituição à titular, no período que especifica.
Nº 114
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo de Responsabilização, conforme especifica.
Nº 113
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Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 112
Portarias
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Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindidos os contratos de trabalho de servidores municipais, conforme especifica.
Nº 111
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 110
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora Jéssica dos Santos Berto , Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Maria Teresa Lopes Garcia Waldemarim, em substituição à titular, no período que especifica.
Nº 109
Portarias
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor RENATO JONAS DE OLIVEIRA como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações – Equipe II, durante o período que especifica.
Nº 108
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023, que nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno Infantil.
Nº 107
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de sindicância para verificar possíveis irregularidades no serviço de ambulância municipal.
Nº 106
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, o servidor Cláudio Henrique Masao Nakano para exercer a função de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento dos Processos de Licitação, em substituição ao titular, no período que especifica.
Nº 105
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora FERNANDA MANTOVANELLI DA CRUZ para exercer a função de Chefe do Serviço de Alimentação Escolar, em substituição à servidora LARISSA AVANSI LINO MARQUES, no período que especifica.
Nº 104
Portarias
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LEONILA DE AGUIAR TORREZAN como Assessora de Proteção ao Desenvolvimento da Primeira Infância, e dá outras providências.
Nº 103
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIANA OLIVA BRAZ para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Casa da Amizade, conforme especifica.
Nº 102
Portarias
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora SILMARA BERTO MARTINS JANJÁCOMO para exercer a função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde IV, em substituição à servidora CARINA PORTERO MOREIRA, no período que especifica.
Nº 101
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor para o Convenio que especifica.
Nº 100
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, o servidor ROGÉRIO JÚNIOR TEIXEIRA para exercer a função de Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas, em substituição à servidora HOSANA PANINI, no período que especifica.
Nº 99
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA para exercer, em caráter interino, o cargo de Secretária Municipal de Educação, no período que especifica.
Nº 98
Portarias
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação das Portarias nº 79, de 13 de fevereiro de 2026, e nº 81, de 18 de fevereiro de 2026.
Nº 97
Portarias
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01.01.25 a 31.01.26.
Nº 96
Portarias
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01.12.24 a 31.12.25.
Nº 95
Portarias
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo de Responsabilização, conforme especifica.
Nº 94
Portarias
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores, e dá outras providências.
Nº 93
Portarias
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora LETÍCIA CAROLINA CALDEIRA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – ‘Valdemar Ferreira’, em substituição à servidora NÁTALY SABIONI NOGUEIRA, no período que especifica.
Nº 92
Portarias
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 047, de 02 de fevereiro de 2026, que trata da contratação, por tempo determinado, de candidata classificada para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.
Nº 91
Portarias
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo de Responsabilização, conforme especifica.
Nº 90
Portarias
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Mariangela Sampaio de Castro Mello para exercer, em caráter interino, a função de Chefe do Serviço de Jornalismo e Assessoria de Imprensa, no período que especifica.
Nº 89
Portarias
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 065, de 05 de fevereiro de 2026, que trata da contratação, por tempo determinado, de candidatas classificadas para a função de PROFESSOR II.
Nº 88
Portarias
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 048, de 02 de fevereiro de 2026, que trata da contratação, por tempo determinado, de candidatos classificados para a função de PROFESSOR II.
Nº 87
Portarias
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Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia José Carlos Borges de Camargo para exercer, em caráter interino, a função de Procurador Geral do Município, no período que especifica.
Nº 86
Portarias
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Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina novo afastamento cautelar do servidor A. F. de A., para conclusão de processo administrativo, conforme especifica.
Nº 85
Portarias
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Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 84
Portarias
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Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade de suspensão por 10 (dez) dias, com prejuízo da remuneração, ao servidor D. A. S. R., em decorrência de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica.
Nº 83
Portarias
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Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 82
Portarias
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Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Marcos Rogério Almeida como substituto interino, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, no período que especifica.
Nº 81
Portarias
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Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 80
Portarias
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Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 24
Portarias
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Data: 16/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Diretoras da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
Nº 79
Portarias
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidor municipal, conforme especifica.
Nº 78
Portarias
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 77
Portarias
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório e a vinculação de servidores em estágio probatório, e dá outras providências.
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