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Legislação
Atualizado em: 13/02/2026 às 09h33
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341 atos encontrados
Nº 2/2014
Contratos
Data: 10/01/2014
Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, denominada Contratante e de outro lado a empresa EDER PESSOA GIARETA ME, denominada Contratada.
Obs: Constitui objeto do presente Contrato, ministrar aulas de música para os alunos da rede municipal de ensino fundamental – Ciclo I – Centros Educacionais Unificados, sendo inicialmente beneficiados os seguintes: CEU Profª Montaha Gibara Ayub, CEU Profª Darcy, Aparecida Buranello Marin, CEU Profª Harume Kubota da Silva e CEU Dr. Mário, devendo a empresa ministrar as aulas em conformidade com o Projeto descrito no Anexo I do Pregão Presencial nº 102/2013 – Processo nº 184/2013.
Nº 93
Contratos
Data: 17/04/2013
Marcio José Rodrigues Ferracini - Registro de preços de serviços de capinação em áreas públicas.
Obs: Marcio José Rodrigues Ferracini, Registro de preços, serviços, capinação, áreas públicas
Nº 92
Contratos
Data: 08/04/2013
Ricardo Antonio Pelícia ME - Serviço de monitoramento na Biblioteca Municipal.
Obs: Ricardo Antonio Pelícia ME, Serviço, monitoramento, Biblioteca Municipal
Nº 91
Contratos
Data: 08/04/2013
Garcia & Ramos Editora Ltda ME - Publicação de Releases.
Obs: Garcia & Ramos Editora Ltda ME, Publicação, Releases
Nº 90
Contratos
Data: 08/04/2013
Rnove Equipamentos e serviços Ltda EPP - Aquisição de equipamentos e utensílios para cozinha comunitária.
Obs: Rnove Equipamentos e serviços Ltda EPP, Aquisição de equipamentos, utensílios, cozinha comunitária
Nº 89
Contratos
Data: 08/04/2013
MH & HL Comercial Ltda - Aquisição de equipamentos e utensílios para cozinha comunitária.
Obs: MH & HL Comercial Ltda, Aquisição de equipamentos, utensílios, cozinha comunitária
Nº 88
Contratos
Data: 08/04/2013
Renato Marana - Aquisição de equipamentos e utensílios para cozinha comunitária.
Obs: Renato Marana, Aquisição de equipamentos, utensílios, cozinha comunitária
Nº 87
Contratos
Data: 08/04/2013
MHMB Dalfré EPP - Aquisição de equipamentos e utensílios para cozinha comunitária.
Obs: MHMB Dalfré EPP, Aquisição de equipamentos, utensílios, cozinha comunitária
Seta