Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, denominada Contratante e de outro lado a empresa EDER PESSOA GIARETA ME, denominada Contratada.
Obs: Constitui objeto do presente Contrato, ministrar aulas de música para os alunos da rede municipal de ensino fundamental – Ciclo I – Centros Educacionais Unificados, sendo inicialmente beneficiados os seguintes: CEU Profª Montaha Gibara Ayub, CEU Profª Darcy, Aparecida Buranello Marin, CEU Profª Harume Kubota da Silva e CEU Dr. Mário, devendo a empresa ministrar as aulas em conformidade com o Projeto descrito no Anexo I do Pregão Presencial nº 102/2013 – Processo nº 184/2013.