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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 14/05/2026 às 14h25
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678 atos encontrados
Nº 27
Portarias
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora VÂNIA AP. CARRIJO FABRETTI como Diretora de EScola da EMEF "Profª Elza Nadai Silvino" e dá outras providências
Nº 28
Portarias
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARIA SILVIA MARQUI GUILHERME como Diretora de Escola do CEU "Harume Kubota da Silva" e dá outras providências
Nº 29
Portarias
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARIA HELENA ABRAMIDES MOUSSA como Diretora de Escola da EMEF "Profª Joana Helena de Castilho Marques" e dá outras providências
Nº 30
Portarias
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARY ELAINE RUIZ ASTOLFO como Diretora de Escola da EMEF "Profª Marilena Cipriano Pereira" e dá outras providências
Nº 31
Portarias
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora SIMONE ELAINE GOMES DE ANDRADADE como Diretora de Escola da EMEF "Dr. Mário Sabino" e dá outras providências
Nº 32
Portarias
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora KÁTIA SCARDOVELLI MUNHOZ RODRIGUES como Coordenadora Pedagógica da EMEF Dr. "Mário Sabino" e dá outras providências
Nº 33
Portarias
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor VITOR FRANCISCO AVIAN como Diretor de Escola da EMEF "Profª Montaha ibara Ayub" e dá outras providências
Nº 34
Portarias
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora EVELYN LEMES SERAFIN FRIOLLI como Coordenadora Pedagógica da EMEF "Profª Montaha Gibara Ayub", e dá outras providências
Nº 1708
Leis
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Data: 07/01/2011
Reajusta os subsídios dos Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Penápolis para o ano de 2011.
Obs: reajuste, subsídios, prefeito, vice-prefeito, salário, pagamento.
Nº 3634
Decretos
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Data: 07/01/2011
Substitui membros no Conselho Municipal de Trânsito.
Obs: conselho, trânsito, membros.
Nº 14
Portarias
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Data: 06/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição da Comissão de Julgamento de Licitações e da Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais
Nº 15
Portarias
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Data: 06/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora IVANA CRISTINA NEGRINI LIMA como membro efetivo da Comissão de Julgamento de Licitações e da Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais, no período que especifica
Nº 16
Portarias
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Data: 06/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão de sindicância a fim de apurar o que especifica
Nº 3633
Decretos
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Data: 06/01/2011
Proíbe a venda varejista ou o oferecimento de bebidas alcoólicas, para consumo no local, nos dias de jogo, conforme especifica.
Obs: proíbe, venda, bebidas alcoólicas, dia, jogo, estádio, futebol.
Nº 2
Portarias
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Data: 04/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ROSIMEIRE FERREIRA LOPES como Coordenadora Pedagógica da Pré-Escola - EMEI Cora Coralina e dá outras providências
Nº 3
Portarias
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Data: 04/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconduz o Sr. CLÁUDIO KENGI KAWAKAMI ao cargo de Chefe de Serviços Técnicos da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis - EMURPE
Nº 4
Portarias
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Data: 04/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ILDA CÂNDIDA GALLINARI como Coordenadora Pedagógica da Pré-Escola - Núcleo II e dá oura providências
Nº 5
Portarias
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Data: 04/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARLENE MOREIRA DE SOUZA SILVA como Coordenadora Pedagógica da Pré-Escola - EMEI Francisco Conte, conforme especifica
Nº 6
Portarias
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Data: 04/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ARACI DE CAMPOS BICUDO como Coordenadora Pedagógica do CEIM - Núcleo I e dá outras providências
Nº 7
Portarias
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Data: 04/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora HELLEN ROSE PEREIRA como Coordenadora Pedagógica da Pré-Escola - Núcleo III e dá outras providências
Nº 8
Portarias
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Data: 04/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora NILZA DA SILVA como Coordenadora Pedagógica da EMEI Integral Anjo da Guarda e dá outras providências
Nº 9
Portarias
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Data: 04/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora SÔNIA CORRÊA MARTINS como Coordenadora Pedagógica da EMEI "Corda Coralina", conforme especifica
Nº 10
Portarias
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Data: 04/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora WILMA RIBEIRO DA SILVA ZANETTI como Coordenadora Pedagógica da Pré-Escola - EMEI, Auta de Souza e dá outras providências
Nº 11
Portarias
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Data: 04/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora SUZANE CRISTINA MENDES SOUZA como Coordenadora Pedagógica da Pré-Escola - EMEI Jardim Brasília e dá outras providências
Nº 12
Portarias
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Data: 04/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora SIMONE DE ALMEIDA OLIVEIRA PEREIRA LIMA como Coordenadora Pedagógica, conforme especifica
Nº 13
Portarias
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Data: 04/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIA NEUZA NUNES DA SILVA como Coordenadora Pedagógica, conforme especifica
Nº 1
Portarias
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Data: 03/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca a disposição de outros órgãos do Governo Municipal, Estadual ou Federal os servidores constantes no quadro anexo
Nº 1707
Leis
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Data: 03/01/2011
Altera a Lei nº 688, de 04 de dezembro de 1997, altera a carreira de Educador Infantil e dá outras providências.
Obs: lei 688, emprego, educador infantil, auxiliar de serviços gerais, contínuo, educadoras, evolução funcional.
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