Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 03/07/2026 às 16h43
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
78 atos encontrados
Nº 576
Decretos
Baixar
Data: 25/04/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece preço para o abate de gado bovino e suíno no matadouro municipal desta cidade
Nº 771
Leis
Baixar
Data: 18/04/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eleva para 18 (dezoito) o número de cargos de escritutário II, nível VI do quadro de pessoal fixo da prefeitura municipal de Penápolis
Nº 770
Leis
Baixar
Data: 18/04/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a bandeira do município de Penápolis
Nº 769
Leis
Baixar
Data: 18/04/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Penápolis a ceder à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, mediante convênio, uma ambulância para serviços de pronto socorro
Nº 575
Decretos
Baixar
Data: 10/04/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera valores de dotações constantes do crédito especial aberto om o decreto n° 571, de 12 de março de 1974
Nº 574
Decretos
Baixar
Data: 10/04/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara facultativo o ponto nas repartições da prefeitura municipal, no dia 11 de abril de 1974
Nº 768
Leis
Baixar
Data: 05/04/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eleva para CR$23.847,00, o valor da contribuição do município de Penápolis em favor da campanha nacional de alimentação escolar, no exercício de 1974
Nº 573
Decretos
Baixar
Data: 05/04/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Enquadra novos cargos municipais ao regime d tempo integral, instituído pela lei municipal n°596, de 24/12/1968
Nº 767
Leis
Baixar
Data: 29/03/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município de Penápolis a adquirir terreno urbano indispensável à abertura de via pública
Nº 766
Leis
Baixar
Data: 12/03/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para despesas com pagamento de salário, 13°° salário, material de consumo, etc
Nº 765
Leis
Baixar
Data: 12/03/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao artigo 1° da lei n;711, de 17/10/1972
Nº 764
Leis
Baixar
Data: 12/03/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município de Penápolis receber, em doação, trechos de linhas de energia elétrica primária rurais
Nº 763
Leis
Baixar
Data: 12/03/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede sepultura reservada, com carneira, na necrópole municipal desta cidade, ao Sr. Bolivar Posta de Siqueira
Nº 572
Decretos
Baixar
Data: 12/03/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de tabelas explicativas do orçamento do corrente ano
Nº 571
Decretos
Baixar
Data: 12/03/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para despesas com pagamento de salários, 13° salário, material de consumo, etc
Nº 570
Decretos
Baixar
Data: 21/02/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de cum crédito especial na importância de CR$120.000,00 (cento e vinte cruzeiros) para ocorrer despesas com a ampliação do prédio escolar Vila São Joaqim
Nº 569
Decretos
Baixar
Data: 21/02/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara facultativo o ponto nas repartições administrativas da prefeitura municipal de Penápolis nos dias 25, 26 e 22 de fevereiro de 1974
Nº 568
Decretos
Baixar
Data: 20/02/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota no município de Penápolis, o calendário escolar instituído pelo fevereiro no do estado de São Paulo
Nº 762
Leis
Baixar
Data: 13/02/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município de Penápolis a proceder a ampliação do prédio escolar municipal da Vila São João, para instalação e funcionamento de cursos de 1° grau mantidos nesta cidade pelo serviço social da indústria - SESI
Nº 567
Decretos
Baixar
Data: 04/02/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria "ponto" de táxi ao lado da praça da Vila Fátima, nesta cidade
Nº 566
Decretos
Baixar
Data: 04/02/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria unidades escolares municipais
Nº 565
Decretos
Baixar
Data: 28/01/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o serviço de supervisão da rede de ensino pré-escolat muicial
Nº 564
Decretos
Baixar
Data: 28/01/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara falecimento do Sr. Bolivar Poeta de Siqueira
Nº 563
Decretos
Baixar
Data: 18/01/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a consolidações das leis referente o código tributário no município de Penápolis
Nº 562
Decretos
Baixar
Data: 07/01/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta os valores locativos das salas e dependência da estação rodoviária de Penápolis
Nº 561
Decretos
Baixar
Data: 07/01/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aumento de vagas no monto de táxii da zona de meretrício
Nº 560
Decretos
Baixar
Data: 07/01/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública terrenos urbanos indispensáveis à ampliação do pátio de grupo escolar "Marcos Trench"
Nº 559
Decretos
Baixar
Data: 02/01/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe que se observe no corrente exercício, a programação financeiras para realização das despesas cujas dotações do orçamento vigente
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta