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Atualizado em: 14/05/2026 às 14h25
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745 atos encontrados
Nº 4781
Decretos
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Data: 10/12/2014
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel que especifica.
Obs: permissão de uso, imóvel, sala, arquibancadas, estádio, alcoólicos anônimos, aa.
Nº 4780
Decretos
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Data: 10/12/2014
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.
Obs: permissão de uso, imóvel, casa, zeladoria, CEU Darcy Buranelo.
Nº 4779
Decretos
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Data: 10/12/2014
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.
Obs: permissão de uso, imóvel, casa, zeladoria, Emef Marcos Trench.
Nº 4778
Decretos
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Data: 10/12/2014
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis que especifica.
Obs: permissão de uso, imóvel, casa, zeladoria, Emef Joana Helena.
Nº 4777
Decretos
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Data: 10/12/2014
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis que especifica.
Obs: permissão de uso, imóvel, casa, zeladoria, CEIM São Francisco.
Nº 4776
Decretos
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Data: 10/12/2014
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis que especifica.
Obs: permissão de uso, imóvel, casa, zeladoria, CMEI Mutirão.
Nº 4775
Decretos
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Data: 10/12/2014
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis que especifica.
Obs: permissão de uso, imóvel, casa, zeladoria, CMEI Tóquio.
Nº 4774
Decretos
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Data: 10/12/2014
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis que especifica.
Obs: permissão de uso, imóvel, casa, zeladoria, CMEI Alto das Brisas.
Nº 4773
Decretos
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Data: 10/12/2014
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis que especifica.
Obs: permissão de uso, imóvel, casa, zeladoria, CMEI Planalto.
Nº 4772
Decretos
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Data: 10/12/2014
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.
Obs: permissão de uso, imóvel, casa, zeladoria, Emef Armelindo Artioli
Nº 4771
Decretos
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Data: 10/12/2014
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.
Obs: permissão de uso, imóvel, casa, zeladoria, Emef Casa da Amizade.
Nº 4770
Decretos
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Data: 10/12/2014
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel que especifica.
Obs: permissão de uso, imóvel, terreno, meio lote, Santa Cecília, Avenida Alvino Teures.
Nº 4769
Decretos
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Data: 10/12/2014
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel que especifica.
Obs: permissão de uso, imóvel, área, terreno, meio lote, Santa Cecília, Avenida Alvino Teures.
Nº 4768
Decretos
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Data: 10/12/2014
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel que especifica.
Obs: permissão de uso, imóvel, terreno, animais, carroceiros, santa terezinha.
Nº 4767
Decretos
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Data: 10/12/2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Tributos, instituído pela Lei Municipal nº 2019, de 30/10/2014.
Obs: prorrogação, prazo, recuperação, tributos.
Nº 2031
Leis
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Data: 10/12/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do telefone da Ouvidoria Pública nas repartições, obras públicas e carnês de impostos no Município de Penápolis.
Obs: divulgação, telefone, ouvidoria, repartições, carnês de impostos, obras públicas, reclamações, denúncias, elogios.
Nº 2030
Leis
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Data: 10/12/2014
Dá denominação às vias públicas do Residencial Jardim do Lago V, nesta cidade e dá outras providências.
Obs: denominação, ruas, avenidas, residencial, loteamento, Jardim do Lago V.
Nº 2029
Leis
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Data: 10/12/2014
Dá denominação ao Loteamento Residencial de Interesse Social e às suas vias, nesta cidade.
Obs: denominação, loteamento, residencial, Residencial Benone, ruas, avenidas.
Nº 2028
Leis
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Data: 10/12/2014
Altera a Lei n.º 1435, de 18 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Obs: lei nº 688, servidores, empregos, agente comunitário, carga horária.
Nº 2027
Leis
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Data: 10/12/2014
Altera o Anexo V da Lei 1967, de 18 de dezembro de 2013, ampliando-se área especial comercial incômoda, demarcada no referido Anexo.
Obs: área comercial incômoda, corredores incômodos, áreas, plano diretor.
Nº 4766
Decretos
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Data: 09/12/2014
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 4765
Decretos
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Data: 09/12/2014
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no Município de Penápolis, no período noturno de Final de Ano (Natal).
Obs: horário, funcionamento, comércio, final de ano, natal.
Nº 4764
Decretos
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Data: 04/12/2014
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, encargos.
Nº 4763
Decretos
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Data: 04/12/2014
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 6.818.000,00 (seis milhões, oitocentos e dezoito mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, secretarias, folha de pagamento.
Nº 340
Portarias
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Data: 03/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica
Nº 341
Portarias
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Data: 03/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica
Nº 342
Portarias
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Data: 03/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica
Nº 334
Portarias
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração ao servidor OSCAR JOAQUIM DA SILVA, no período que especifica
Nº 335
Portarias
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora FRANCIELE ALONSO CANO como Chefe do Serviço Contábil e Orçamentário, no período que especifica
Nº 336
Portarias
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ANA LÚCIA DE SOUZA CHUENQUE como Encarregada para assuntos vinculados aos processos administrativos de Geração de Emprego e Renda, no período que especifica
Nº 337
Portarias
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora LUCIA ALVES BOTELHO como Encarregada dos Serviços de Gerenciamento de Sistemas e Projetos de Iluminação, conforme especifica
Nº 338
Portarias
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão de sindicância regular a fim de apurar o que especifica
Nº 339
Portarias
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de ZÉLIA PEREIRA NEVES CUSTODIO
Nº 333
Portarias
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Data: 28/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 16/10/13 a 15/11/14
Nº 4762
Decretos
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Data: 28/11/2014
Altera a composição dos membros do Conselho Gestor do Programa de Saneamento para as famílias de extrema pobreza.
Obs: membros, conselho, saneamento, extrema pobreza, famílias.
Nº 4761
Decretos
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Data: 28/11/2014
Aprova a Resolução nº 24/2014 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.
Obs: resolução, cmas, conselho, assistência social, sasc.
Nº 4760
Decretos
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Data: 27/11/2014
Altera a redação do Artigo 1º do Decreto n.º 4640, de 22/07/2014, conforme especifica.
Obs: permissão de uso, recinto de exposições, Rádio Ativa, show, aniversário, recinto.
Nº 4759
Decretos
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Data: 27/11/2014
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, sdtt, desenvolvimento, saúde.
Nº 2026
Leis
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Data: 27/11/2014
Modifica a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1328, de 21 de junho de 2005 e dá outras providências.
Obs: servidores, vale cesta, cesta básica, vale, cartão alimentação.
Nº 2025
Leis
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Data: 27/11/2014
Altera o disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 1287, de 7 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Obs: repasse, santa casa, subvenções, mensal.
Nº 332
Portarias
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Data: 26/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. JOSÉ LUIZ SANCHES CARRILO como Secretário Municipal de Obras e Serviços Interino, no período que especifica
Nº 4758
Decretos
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Data: 26/11/2014
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 600.500,00 (seiscentos mil e quinhentos reais)
Obs: suplementação, abertura de crédito, secretarias, folha de pagamento.
Nº 331
Portarias
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Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora JULIANA TONELLO NOGUEIRA PERES como Encarregada de Licitações, no período que especifica
Nº 4757
Decretos
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Data: 25/11/2014
Aprova a Resolução nº 23/2014 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.
Obs: resolução, conselho, assistência social, sasc, cmas, entidades.
Nº 4756
Decretos
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Data: 25/11/2014
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 100.300,00 (cem mil e trezentos reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, comunicação, educação.
Nº 330
Portarias
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Data: 21/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIA OLIVEIRA DAS MERCÊS como Encarregada dos Cemitérios, no período que especifica
Nº 329
Portarias
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Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para prestar serviços junto à Casa da Agricultura, objetivando a integração dos serviços de assistência técnica, extensão rural e orientação dos agronegócios e das demais ações voltadas ao desenvolvimento da agropecuária
Nº 328
Portarias
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Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição do juízo da 87° Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, Comarca de Penápolis, o servidor abaixo relacionado, no período que especifica
Nº 2024
Leis
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Data: 18/11/2014
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2014.
Obs: suplementação, abertura de crédito, dotação, orçamentária, saúde, medicamentos, EMURPE, transferência.
Nº 4755
Decretos
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Data: 18/11/2014
Concede permissão de uso a título precário e oneroso da casa existente no Campo de Futebol do Bairro Cidade Jardim, ao Sr. ADRIANO MAX ALMEIDA DE ALENCAR e à Sra. CAMILA DINIZ FIDELIS
Obs: permissão de uso, casa, imóvel, residência, campo de futebol, cidade jardim.
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