PORTARIA Nº 537, 01 de outubro de 2025.
“Nomeia o servidor
CLAUDIO HENRIQUE MASSAO NAKANO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – “
Equipe I”, regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no período que especifica”.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Memorando SEP nº 252/2025, de 30 de setembro de 2025, subscrito pela servidora Taíza de Oliveira, informando seu período de férias, abonos e descontos de banco de horas;
Considerando o Despacho do Secretário Municipal de Administração, exarado no SEI nº 3537305.402.00029816/2025-82, que solicita a nomeação de substituto para compor a Comissão de Licitações I durante o referido período;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o servidor
CLAUDIO HENRIQUE MASSAO NAKANO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – “Equipe I”, regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, em substituição à servidora
TAÍZA DE OLIVEIRA, no período compreendido entre:
- 19 de novembro de 2025 (período da tarde – 4 horas);
24 a 29 de novembro de 2025;
01 a 05 de dezembro de 2025; e
08 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 01 de julho de 2025.