PORTARIA Nº 548, 06 de outubro de 2025.
“Nomeia a servidora Taíza de Oliveira como Chefe do Serviço de Elaboração, Controle e Acompanhamento dos Contratos e Convênios, conforme especifica”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Memorando nº 258/2025, oriundo do Serviço de Elaboração, Controle e Acompanhamento dos Contratos e Convênios, e o Despacho exarado pela Secretaria Municipal de Administração, constantes no Processo SEI nº 3537305.402.00030591/2025-15;
CONSIDERANDO a Lei Complementar 12/2025, que dispõe sobre a reorganização do Sistema de Administração Municipal, dos Cargos e Funções de Comando da Prefeitura Municipal de Penápolis;
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear a servidora Taíza de Oliveira como Chefe do Serviço de Elaboração, Controle e Acompanhamento dos Contratos e Convênios, durante o período de 08 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2025, em razão da licença para tratamento de saúde da titular, Vilma Medeiros Richart Prado.
Art. 2º A servidora ora nomeada fará jus às diferenças salariais correspondentes ao exercício da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 06 de outubro de 2025.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.