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DECRETO Nº 8475, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
 
 
“Altera o Decreto nº 8435, de 12 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 8383, de 17 de novembro de 2025, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o Memorando SEDES nº 105/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exarado no Processo SEI n° 3537305.402.00035924/2025-94;
 
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 8435, de 12 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM, a saber:

§ 1º A representação do Poder Público será composta pelos seguintes membros:

  I – Secretaria Municipal de Saúde:
            a) Titular: Adriana Belletti Lopes;
            b) Suplente: Raquel de Aguiar Lima;
  II – Secretaria Municipal de Educação:
             a) Titular: Eneida Joceline dos Santos;
             b) Suplente: Mariana Cordeiro Assi;
  III – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo:
             a) Titular: Mayara Riguetti Rizzato;
             b) Suplente: Márcia Maria Pesquero de Medeiros Cunha;
  IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
             a) Titular: Maria de Fátima Oliveira Fusari;
             b) Suplente: Daiane Aparecida Silva;
  V – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP:
             a) Titular: Maria Luiza Gropo de Oliveira;
             b) Suplente: Lúcia do Carmo de Almeida Nascimento;
  VI – Delegacia da Mulher:
             a) Titular: Claudia Pierre Lopes;
             b) Suplente: Isabella Maria da Silva;
   VII – Secretaria Municipal de Cultura:
              a) Titular: Joice de Fátima Pitol Almeida;
              b) Suplente: Alessandra Jorge Nadai;
   § 2º A representação da Sociedade Civil será composta pelos seguintes membros:
   I – Organização da Sociedade Civil:
              a) Titular: Priscila Martines de Britto;
              b) Suplente: Elizete Buranello Perez;
   II – Associação Comercial e Empresarial de Penápolis – ACE:
              a) Titular: Flávia Brás;
              b) Suplente: João Francisco Fernandes;
              c) Titular: Nathalia Aparecida Tomaz;
              d) Suplente: Franciele Ramalho;
   III – Clubes de Serviço:
              a) Titular: Maria Aparecida Franzoi Ranieri;
              b) Suplente: Ana Maria Garofano dos Santos;
              c) Titular: Cintia de Cassia Okano;
              d) Suplente: Ana Maria Brito Aires;
   IV – Entidades de Ensino Superior:
              a) Titular: Rosa Angélica da Silva Tesoni;
              b) Suplente: Eloisa Vilas Bôas Corrêa;
   V – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
              a) Titular: Dra. Grasiéle Fernandes Castilho;
              b) Suplente: Dra. Paula Pereira Ferres.
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 12 de fevereiro de 2026.