PORTARIA Nº 108, de 04 de março de 2026.
“Altera a Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023, que nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno Infantil.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a
Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023, que nomeou membros para compor o Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno Infantil;
CONSIDERANDO o Memorando SESA nº 680/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, exarado no Processo SEI n° 3537305.402.00006933/2026-59, que solicita a alteração e atualização dos membros do Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno-Infantil, com substituição, remanejamento e inclusão de representantes, a fim de adequar sua composição à atual estrutura administrativa e técnica da rede municipal de saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de manter o regular funcionamento do Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno-Infantil, garantindo representatividade técnica e institucional dos órgãos e serviços envolvidos na atenção à saúde da mulher e da criança;
R E S O L V E:
Art. 1ºFica alterada a
Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023, que nomeia os membros do Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno Infantil.
Art. 2ºO Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno Infantil passa a ser composto pelos seguintes membros:
I – Representante da Área Técnica da Saúde da Criança:
Titular: Dra. Thais Filipim Bethio;
Suplente: Dra. Gabriela Anhensini.
II – Representante da Diretoria Técnica Médica:
Titular: Dra. Mirela Fink Hassan Rufato;
Suplente: Dr. Giulio Stanco Coscina Neto.
III – Representante da Enfermagem da Atenção Primária de Saúde:
Titular: Vanessa Keli Silva Santos;
Suplente: Silmara Berto Janjacomo.
IV – Representante do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Ademir Aparecido Pereira;
Suplente: Marta Regina de Jesus Gil Rodrigues.
V – Representante da Vigilância Epidemiológica:
Titular: Carolina Lemes Serafim;
Suplente: Marco Antonio de Souza.
VI – Representante da Vigilância Sanitária:
Titular: Andresa Maria do Nascimento;
Suplente: Rosana do Nascimento Soares.
VII – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Daiane Aparecida Silva;
Suplente: Paloma Miranda da Anunciação.
VIII – Representante da Santa Casa de Penápolis:
Titular: Vilson Verdelhos;
Suplente: Daniela Maganin.
IX – Representante do Pronto Socorro Municipal:
Titular: Danilo Sorroche;
Suplente: Caio Rubens Ferreira da Costa.
X – Representante da Sociedade Civil:
Titular: Maria Inês de Oliveira Peters;
Suplente: Antino Sidney Marques.
XI – Representante da Saúde da Mulher:
Titular: Adriana Belletti Lopes;
Suplente: Dr. Sidnei Albregard.
XII – Representante do SAE (Serviço Ambulatorial Especializado – DTS/HIV/AIDS/Hepatites Virais):
Titular: Eliana Regina dos Santos.
XIII – Representante da Câmara Municipal de Vereadores:
Titular: Jandinéia Aparecida dos Santos Fernandes.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da
Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de março de 2026.
