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Atualizado em: 13/07/2026 às 13h48
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PORTARIAS Nº 236, 03 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 236, de 03 de julho de 2026.
 
“Dispõe sobre a concessão de Promoção Horizontal a servidores municipais, referente ao período de 01.06.2025 a 30.06.2026.”
 
  CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
  CONSIDERANDO o Memorando exarado pelo Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação, no Processo SEI nº 3537305.402.00023788/2026-71, que encaminha em anexo a relação dos servidores com direito à promoção horizontal;
 
RESOLVE:
 
Art. 1° Conceder Promoção Horizontal aos servidores municipais relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao período de 01.06.2025 a 30.06.2026, nos termos da Lei Municipal nº 398, de 01 de setembro de 1994.
 
Art. 2° Os efeitos financeiros e funcionais decorrentes da presente promoção passam a vigorar a partir da data estabelecida para cada servidor, conforme Anexo Único.
 
Art. 3°Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 03 de julho de 2026.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8650, 07 DE AGOSTO DE 2026 Homologa a Resolução nº 02/2026, do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental, que aprova o Plano de Contratações Anual da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental para o exercício de 2027. 07/08/2026
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PORTARIAS Nº 288, 07 DE AGOSTO DE 2026 Altera o artigo 3º da Portaria nº 274, de 31 de julho de 2026. 07/08/2026
PORTARIAS Nº 287, 07 DE AGOSTO DE 2026 Altera o artigo 1º da Portaria nº 276, de 03 de agosto de 2026. 07/08/2026
DECRETOS Nº 8649, 06 DE AGOSTO DE 2026 Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench às entidades assistenciais participantes do evento '5ª Festa dos Imigrantes', conforme especifica. 06/08/2026
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