Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 21/07/2026 às 13h35

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PORTARIAS Nº 249, 16 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 249, DE 16 DE JULHO DE 2026.

“Revoga a Portaria nº 510, de 25 de setembro de 2025.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa e a conveniência da Administração Pública;

CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública, que lhe permite rever e revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos,

R E S O L V E:

Art. 1ºFica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 510, de 25 de setembro de 2025, ficando, por conseguinte, exonerado o servidor Carlos Ferreira de Amorim da função de confiança de Chefe do Setor de Manutenção e Conservação de Praças Esportivas e Áreas de Lazer, para a qual foi designado pelo referido ato.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de julho de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 281, 05 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 256, de 28 de julho de 2026.	05/08/2026
PORTARIAS Nº 279, 04 DE AGOSTO DE 2026	Revoga, em sua totalidade, as Portarias nº 399, de 15 de setembro de 2025, e nº 149, de 07 de abril de 2026.	04/08/2026
PORTARIAS Nº 278, 04 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores, e dá outras providências.	04/08/2026
PORTARIAS Nº 275, 31 DE JULHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 93, de 24 de fevereiro de 2026.	31/07/2026
PORTARIAS Nº 274, 31 DE JULHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 476, de 15 de setembro de 2025.	31/07/2026

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