DECRETO Nº 6037, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
“Aprova as Resoluções nos 01/2019, 02/2019 e 03/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”
CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam aprovadas as Resoluções nos 01/2019, 02/2019 e 03/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, as quais ficam fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 14 de janeiro de 2019.
CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no Serviço de Expediente e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, em 14 de janeiro de 2019.
resolução/conselho