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DECRETO Nº 6049, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

“Aprova a Resolução n^o 04/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aprovada a Resolução n^o 04/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:

• Resolução nº 04/2019, que dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão/2018.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de fevereiro de 2019.

CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no Serviço de Expediente e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, em 04 de fevereiro de 2019.

MARIA DE FÁTIMA MOURA CASTRO RAHAL

Secretária Municipal de Administração