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DECRETOS Nº 6151, 17 DE JUNHO DE 2019
Assunto(s): Cessões e Concessões
Em vigor
Obs: permissão de uso, ginásio de lutas, muay thai.

Art. 1º Fica concedido a partir da presente data, permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, ao Sr. RODRIGO FERNANDO ROCHA, portador do RG nº 40.335.784-SSP/SP e do CPF nº 337.731.488-10, residente na Rua Alberto Leoni nº 412, Jardim Eldorado, na cidade de Penápolis/SP, do Ginásio Municipal de Lutas, localizado na Avenida João Antonio de Castilho, s/n, Parque Maria Chica, Centro, Penápolis/SP, para ministrar aulas de Muay Thai.

 

Art. 2º As condições da presente permissão serão estabelecidas em instrumento a ser celebrado entre as partes.

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7750, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica. 29/12/2023
DECRETOS Nº 7749, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica. 29/12/2023
DECRETOS Nº 7739, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Revoga os termos dos Decretos nº 7462, de 14/03/2023 e nº 7600, de 21/08/2023, que concederam permissões de uso à CASA DA SOPA “ANTONIETA DE ALMEIDA”, conforme especifica. 19/12/2023
DECRETOS Nº 7732, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica. 15/12/2023
DECRETOS Nº 7731, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica. 14/12/2023
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