Art. 1º Ficam substituídos os membros abaixo especificados, no Conselho de Contribuintes de Penápolis, conforme segue:
Parágrafo Único. O referido Conselho passa a ter a seguinte composição:
1 – Presidente: Rita de Cássia Salomão Matos
2 – Conselheiro do Órgão Fazendário:
Titular: Milena Pinheiro Torciano de Souza Cruz
Suplente: Marcos Rogério de Almeida
3 – Conselheiro do Órgão Jurídico:
Titular: Dr. José Carlos Borges de Camargo
Suplente: Dr. Adib Antonio Neto
4 – Conselheiro Comerciante estabelecido em Penápolis:
Titular: Gilberto José Fernandes
Suplente: Julio Cesar Galinari
5 – Conselheiro Industrial estabelecido em Penápolis:
Suplente: Fernanda Salomão
6 – Conselheiro Contador devidamente registrado no CRC-SP:
Titular: Hélio de Assis Benetti
Suplente: Carlos Leoni de Oliveira
7 – Conselheiro Advogado devidamente registrado na OAB:
Titular: André Al Makul
Suplente: Daniela Ronconi Pipino
8 – Conselheiro Representante da Comunidade:
Titular: Olmair Perez Rillo
Suplente: Georgie Dantas Martins
9 – Secretário: Ronaldo Pombal da Silva
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA. | 11/12/2023 |
DECRETOS Nº 7722, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução nº 7/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental. | 07/12/2023 |
DECRETOS Nº 7708, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução nº 8/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental | 29/11/2023 |
DECRETOS Nº 7707, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução nº 03/2023 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP. | 29/11/2023 |
DECRETOS Nº 7687, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução no 05/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – CMPcDMR. | 14/11/2023 |