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Art. 1º Fica substituído o membro abaixo especificado, no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, conforme segue:

I – Representante dos Diretores da Educação Básica Pública:

- Sra. CLÁUDIA VOLPON ARAÚJO pela Sra. KÁTIA SCARDOVELLI MUNHOZ RODRIGUES – Membro Titular;

Parágrafo Único. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS passa a ter a seguinte composição:

I – Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular: Mary Felício Bueno Franco

Suplente: Eleni Iris Tozatti Assi Ronconi

II – Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Sonia Correa Martins

Suplente: Priscila Barbosa Olímpio Franco.

III – Representante dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Marci Meire Ferreira Gomes

Suplente: Liliane Duarte Azadinho

IV – Representante dos Diretores da Educação Básica Pública:

Titular: Kátia Scardovelli Munhoz Rodrigues

Suplente: Mary Elaine Astolfo

V – Representante dos Servidores Técnico Administrativos da Educação Básica Pública:

Titular: Filipe Bogo Rodrigues (Vice-Presidente)

Suplente: Rhana Carla da Silva Parra

VI – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Vera Aparecida do Prado Lopes

Suplente: Priscila Gabrielle dos Santos Bogo

Titular: Luciana Vieira Lopes Alves

Suplente: Digiane Gonçalves Lima

VII – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Mozart Borges Ruysam

Suplente: Gabriela Oliveira Santos

Titular: Alessandra Lima da Silva

Suplente: Rafaela Lima de Santana

VIII – Representante do Conselho Municipal de Educação – CMEP:

Titular: Márcia Cristina Ferracini Emygdio

Suplente: Maria Sueli dos Santos Marques

IX – Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Aline Castro Lortscher Rahal

Suplente: Cleusa dos Santos Araujo

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.