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Art. 1º Fica substituído o membro abaixo especificado, no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, conforme segue:

• Sr. Carlos Eduardo Dias Sanhudo pelo Sr. Marco Antonio Baroni Sader - Representante da Sociedade Civil – Usuários.

Parágrafo Único. O Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA passa a ter a seguinte composição:

Prestadores:

• José Raphael Caputo - Representante do Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado;
• Fernanda Marin Campachi - Representante do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP/CEA;
• Neuman Pinheiro - Representante da Diretoria Regional de Ensino;
• Sérgio Eduardo Rodrigues - Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente;

• Maria Francisca Bonini Manzano - Representante da Secretaria Municipal de Educação;
• Reinaldo Munhoz Morás - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços;
• Lucimari Domingues Oliveira - Representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Usuários:

• Paula Teixeira Boghossian - Representante da APAP – Associação Protetora dos Animais de Penápolis;
• Diego Agostini Cordeiro – Representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Penápolis;
• José Olympio Salgado Veiga - Representante da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil;
• Cleber Silva da Costa - Representante do Sindicato Rural de Penápolis;

• Nathalia Aparecida Tomaz – Representante do Comércio;
• Marco Antonio Baroni Sader - Representante da Sociedade Civil;
• Márcia Monteiro Manzano - Representante da Sociedade Civil.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.