Art. 1º Fica considerada Hóspede Oficial do Município de Penápolis, nos dias 02 e 03 de novembro de 2019, e enquanto aqui permanecer, a Sra. BRUNA TINTI MOREIRA – Representante Distrital de Rotaract - Distrito 4470, que estará em nossa cidade para visitar os pontos turísticos, conhecer os projetos desenvolvidos pelo Rotary, e participar de reunião oficial com o Rotaract Club de Penápolis e Rotaract Club de Penápolis XV de Março.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato | Ementa | Data |
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LEIS Nº 2942, 26 DE MARÇO DE 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024 | 26/03/2024 |
LEIS Nº 2938, 26 DE MARÇO DE 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024 | 26/03/2024 |
DECRETOS Nº 7845, 25 DE MARÇO DE 2024 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Penápolis, dá outras providências e revoga totalmente o Decreto 7.465/2023. | 25/03/2024 |
PORTARIAS Nº 180, 22 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, conforme especifica | 22/03/2024 |
DECRETOS Nº 7841, 20 DE MARÇO DE 2024 | Aprova as Resoluções no 021/2024 e nº 023/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS. | 20/03/2024 |