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Atualizado em: 17/04/2026 às 15h20
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493 atos encontrados
Nº 1564
Decretos
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Data: 05/07/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria as Escolas de Ensino Fundamental
Nº 1563
Decretos
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Data: 05/07/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. FERNÃO DIAS DE AGUIAR TOLEDO como Presidente da FEXPOPEN
Nº 163
Portarias
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Data: 04/07/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de APARECIDA RODRIGUES DE CAMPOS
Nº 164
Portarias
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Data: 04/07/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora ELIANE AKABOCHI FABRETI SILVEIRA
Nº 165
Portarias
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Data: 04/07/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora TAÍZA DE OLIVEIRA, para substituir VILMA MEDEIROS RICHARD PRADO, no período que especifica
Nº 166
Portarias
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Data: 04/07/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão que especifica
Nº 1562
Decretos
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Data: 04/07/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA
Nº 1561
Decretos
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Data: 04/07/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o mandato da diretoria do COMDEMA
Nº 162
Portarias
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Data: 03/07/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
Nº 153
Portarias
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta o servidor municipal AGENOR PACHECO MOREIRA FILHO, para fins de candidatura a cargo eletivo nas eleições municipais de 2000
Nº 154
Portarias
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta o servidor municipal BENJAMIN HUBNER FILHO, para fins de candidatura a cargo eletivo nas eleições municipais de 2000
Nº 155
Portarias
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta a servidora municipal DENISE DA CUNHA CARVALHO, para fins de candidatura a cargo eletivo nas eleições municipais de 2000
Nº 156
Portarias
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta a servidora municipal RICARDO LAÉRCIO GRANZOTI, para fins de candidatura a cargo eletivo nas eleições municipais de 2000
Nº 157
Portarias
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta o servidor municipal JOSÉ EDUARDO GONÇALVES PARDI, para fins de candidatura a cargo eletivo nas eleições municipais de 2000
Nº 158
Portarias
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta o servidor municipal CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA, para fins de candidatura a cargo eletivo nas eleições municipais de 2000
Nº 159
Portarias
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta o servidor municipal MIGUEL FRÁGUAS, para fins de candidatura a cargo eletivo nas eleições de 2000
Nº 160
Portarias
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão de Avaliação de área que especifica
Nº 1559
Decretos
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais)
Nº 1558
Decretos
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Fundação Nelly Jorge Colnaghi
Nº 1557
Decretos
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na Contadoria do Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado
Nº 903
Leis
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
“Concede parcelamentos de débitos fiscais conforme especifica.”
Obs: Parcelamentos, Débitos Fiscais, UFIRS.
Nº 904
Leis
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
“Cria emprego público de Médico de Família.”
Obs: Médico de Família, Emprego Público, C.L.T.
Nº 905
Leis
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização para uso de sala no galpão do Projeto Incubadora.”
Obs: Projeto Incubadora, Uso de Sala, Galpão.
Nº 906
Leis
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo, através do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP, a assinar convênio com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), a fundo perdido.”
Obs: DAEP, FEHIDRO, Convênio, Lixo Infectante, CETESB.
Nº 907
Leis
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal, através do DAEP, a celebrar convênio com o Governo Federal, pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República – R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).”
Obs: Convênio, Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, Aterro, DAEP.
Nº 148
Portarias
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Data: 26/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença, sem remuneração, à servidora MAGDA APARECIDA ALVES PRIMO - Auxiliar de Enfermagem
Nº 149
Portarias
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Data: 26/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta o servidor municipal ARMANDO SOARES, para fins de candidatura a cargo eletivo nas eleições municipais de 2000
Nº 150
Portarias
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Data: 26/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta o servidor municipal CESAR RODRIGUES BORGES, para fins de candidatura a cargo eletivo nas eleições municipais de 2000
Nº 151
Portarias
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Data: 26/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta o servidor municipal ANTONIO CARLOS DINARDI, para fins de candidatura a cargo eletivo nas eleições municipais de 2000
Nº 152
Portarias
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Data: 26/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta a servidora municipal PETRONILHA PEREIRA DA LUZ DE CASTRO, para fins de candidatura a cargo eletivo nas eleições municipais de 2000
Nº 1556
Decretos
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Data: 26/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), no orçamento do DAEP
Nº 1555
Decretos
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Data: 23/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n.º 1536, de 23/05/2000
Nº 1554
Decretos
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Data: 23/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais)
Nº 1553
Decretos
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Data: 23/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais
Nº 1552
Decretos
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Data: 23/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a validade dos Concursos Públicos para admissão de Fiscal de Obras e Posturas, Tratorista e Operador de Máquinas
Nº 145
Portarias
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Data: 21/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Concurso Público para admissão de Médico Plantonista Clínico
Nº 146
Portarias
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Data: 21/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Concurso Público para admissão de Técnico em Higiene Dental
Nº 147
Portarias
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Data: 21/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Concurso Público para admissão de Farmacêutico Bioquímico
Nº 898
Leis
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Data: 21/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) e dá outras providências.”
Obs: Crédito Adicional, Suplementação, Serviço Contábil. Santa Casa.
Nº 899
Leis
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Data: 21/06/2000
Situação: Em vigor
“Acresce itens na cesta básica concedida através da Lei n.º 850/00, conforme especifica.”
Obs: Cesta básica, Acresce itens, Servidores Municipais.
Nº 900
Leis
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Data: 21/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a fundo perdido.”
Obs: Convênio, FEHIDRO, Ribeirão Lajeado, Máquina Esteira, Assoreamento do Manancial.
Nº 901
Leis
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Data: 21/06/2000
Situação: Em vigor
“Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato 2001/2004, na forma da E.C. 25/2000.”
Obs: Subsídio, Prefeito, Vice-Prefeito.
Nº 902
Leis
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Data: 21/06/2000
Situação: Em vigor
“Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2001/2004, na forma da E.C. 25/2000.”
Obs: Subsídio, Vereadores.
Nº 1551
Decretos
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Data: 20/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)
Nº 897
Leis
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Data: 20/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de ponte de concreto sobre o Córrego Maria Chica.”
Obs: Convênio, Defesa Civil, Construção de Ponte, Córrego Maria Chica.
Nº 891
Leis
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Data: 16/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Ferrovia Novoeste Ltda., concessionária da Rede Ferroviária Federal S/A e dá outras providências.”
Obs: Ferrovia Novoeste Ltda, Convênio, Concessionária, Rede Ferroviária, Passagem em nível.
Nº 892
Leis
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Data: 16/06/2000
Situação: Em vigor
“Dá nova redação ao artigo 23 da Lei n.º 095, de 24 de setembro de 1991.”
Obs: Lei nº 095/91, Alteração de redação, Artigo.
Nº 893
Leis
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Data: 16/06/2000
Situação: Em vigor
“Altera o § 1º do artigo 2º da Lei n.º 564/96.”
Obs: Lei nº 564/96, Alteração de artigo.
Nº 894
Leis
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Data: 16/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP, a efetuar o pagamento de despesas para a Cooperativa dos Recicladores de Penápolis – CORPE, conforme especifica.”
Obs: Cooperativa dos Recicladores de penápolis - CORPE, DAEP, Pagamento de Despesas.
Nº 895
Leis
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Data: 16/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – C.D.H.U.”
Obs: Alienação de Imóvel, Doação, C.D.H.U.
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