Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 6342, de 30/12/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam fixados os Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP e Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE, para o ano de 2020, conforme cronograma abaixo:
DATA |
MOTIVO |
24 de fevereiro de 2020 |
Segunda-feira de Carnaval |
25 de fevereiro de 2020 |
Terça-feira de Carnaval |
26 de fevereiro de 2020 - até às 13 horas |
Quarta-feira de Cinzas |
09 de abril de 2020 - após às 13 horas |
Quinta-feira Santa |
12 de junho de 2020 |
Sexta-feira posterior ao feriado de Corpus Christi |
10 de julho de 2020 |
Sexta-feira posterior ao feriado estadual de 09 de julho |
30 de outubro de 2020 |
Sexta-feira - Em substituição à quarta-feira (28/10/2020) - dia do Funcionário Público |
24 de dezembro de 2020 - após às 12 horas |
Quinta-feira, véspera de Natal |
31 de dezembro de 2020 - após às 12 horas |
Quinta-feira, véspera do feriado Nacional da Confraternização Universal |
Parágrafo Único. Excetuam-se das disposições deste Decreto, os serviços considerados essenciais.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETOS Nº 7074, 18 DE JANEIRO DE 2022 | Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica. | 18/01/2022 |
DECRETOS Nº 7023, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | Decreta ponto facultativo em período integral, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, na Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE. | 24/11/2021 |
DECRETOS Nº 6717, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica. | 02/02/2021 |
DECRETOS Nº 6680, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6351, de 15/01/2020, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE. | 22/12/2020 |