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DECRETOS Nº 6351, 15 DE JANEIRO DE 2020
Assunto(s): Ponto Facultativo
Em vigor
Obs: pontos facultativos.

Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 6342, de 30/12/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º Ficam fixados os Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP e Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE, para o ano de 2020, conforme cronograma abaixo:

 

DATA

MOTIVO

24 de fevereiro de 2020

Segunda-feira de Carnaval

25 de fevereiro de 2020

Terça-feira de Carnaval

26 de fevereiro de 2020 - até às 13 horas

Quarta-feira de Cinzas

09 de abril de 2020 - após às 13 horas

Quinta-feira Santa

12 de junho de 2020

Sexta-feira posterior ao feriado de Corpus Christi

10 de julho de 2020

Sexta-feira posterior ao feriado estadual de  09 de julho

30 de outubro de 2020

Sexta-feira - Em substituição à quarta-feira (28/10/2020) - dia do Funcionário Público

24 de dezembro de 2020 - após às 12 horas

Quinta-feira, véspera de Natal

31 de dezembro de 2020 - após às 12 horas

Quinta-feira, véspera do feriado Nacional da Confraternização Universal

 

Parágrafo Único. Excetuam-se das disposições deste Decreto, os serviços considerados essenciais.”

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7074, 18 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica. 18/01/2022
DECRETOS Nº 7023, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Decreta ponto facultativo em período integral, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, na Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE. 24/11/2021
DECRETOS Nº 6717, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica. 02/02/2021
DECRETOS Nº 6680, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6351, de 15/01/2020, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE. 22/12/2020
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