Art. 1º Fica retificado o Art. 1º do Decreto nº 6299, de 02 de dezembro de 2019, que aprovou a Resolução no 006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, para que fique constando conforme segue:
“Art. 1º Fica aprovada a Resolução no 006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:
“RESOLVE:
Art. 1º - Pela importância do impacto social quando da implantação dos mesmos, nas áreas de maior vulnerabilidade, ficam os mesmos aprovados:
SECRETARIA M. DE ESPORTES:
Judô – valor R$ 25.800,00
Capoeira – valor R$ 24.000,00
Jiu jitsu – valor R$ 18.000,00
Total do investimento ...................R$ 67.800,00
SECRETARIA M. DE CULTURA:
Música (violão) – valor R$ 15.360,00
Teatro – valor R$ 34.560,00
Canto Coral – valor R$ 30.720,00
Total do investimento ...................R$ 80.640,00”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA. | 11/12/2023 |
DECRETOS Nº 7722, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução nº 7/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental. | 07/12/2023 |
DECRETOS Nº 7708, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução nº 8/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental | 29/11/2023 |
DECRETOS Nº 7707, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução nº 03/2023 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP. | 29/11/2023 |
DECRETOS Nº 7687, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução no 05/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – CMPcDMR. | 14/11/2023 |