DECRETO Nº 6536, DE 21 DE JULHO DE 2020.
“Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens patrimoniais e de consumo, doados pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica”.
CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam incorporados ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, os bens patrimoniais e de consumo, abaixo especificados, doados pela Câmara Municipal de Penápolis, a saber:
1) 02 (duas) Pedras de balcão em granito, medindo: 1) 1,80 x 0,40m; e 2) 1,45 x 0,30m;
- 01 (um) Armário de cozinha em curva, com 04 portas e 04 gavetas, cor branca;
- 01 (uma) Porta de blindex, duas faces, com vidro jateado, medindo 1,40 x 2,10m;
- 01 (um) Motor de portão eletrônico, conjunto automático;
- 01 (uma) Grade metálica, medindo 1,00 x 0,70m;
- 01 (uma) Pia em granito, medindo 1,50 x 0,60m;
- 02 (duas) Janelas de abrir basculante, em alumínio, branco, medindo 0,60 x 0,80m cada;
- 01 (uma) Porta de blindex, duas faces, com vidro jateado, medindo 1,30 x 2,15m;
- 03 (três) Luminárias calha, medindo 130 x 25 cm, com duas lâmpadas led de 18w cada;
- 01 (uma) Luminária calha, medindo 70 x 25 cm, com 2 lâmpadas led de 10w;
- 01 (um) Fogão a gás/4 bocas, marca Electrolux, adquirido em 13/12/2007, por R$ 1.304,00 à época, e com o valor atualizado de R$ 900,00. Patrimônio no 904;
- 01 (um) Telefone sem fio com identificador de chamadas, marca Panasonic, modelo KX-TG6025LB, cores prata e preta, adquirido em 29/03/2008, por R$ 239,20 à época, e com o valor atualizado de R$ 119,90. Patrimônio no 929;
- 01 (um) Aparelho de Fax, marca Panasonic, modelo FX-FT932BR, cor preta, adquirido em 11/11/2011, por R$ 390,00 à época, e com o mesmo valor atualizado. Patrimônio no 1147.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 21 de julho de 2020.