DECRETO Nº 7076, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
“Aprova a Resolução no 001/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Ofício/CMAS nº 001/2022, de 18 de janeiro de 2022;
D E C R E T A :
Art. 1º Fica aprovada a Resolução no 001/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:
- Resolução nº 001/2022, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS para o ano de 2022.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 20 de janeiro de 2022.