DECRETO Nº 7195, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
“Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 7074, de 18/01/2022, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A :
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 7074, de 18/01/2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam fixados os Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP e Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE, para o ano de 2022, conforme cronograma abaixo:
| DATA |
MOTIVO |
| 14 de abril de 2022 - após às 13:00 horas |
Quinta-feira Santa |
| 22 de abril de 2022 |
Sexta-feira posterior ao feriado de Tiradentes |
| 16 e 17 de junho de 2022 |
ponto facultativo - Corpus Christi |
| 03 de outubro de 2022 |
Segunda-feira que antecede o Feriado Municipal – São Francisco de Assis – Padroeiro da Cidade |
| 24 de outubro de 2022 |
Segunda-feira que antecede o Feriado Municipal – Aniversário da Cidade |
| 28 de outubro de 2022 |
Sexta-feira - Dia do Funcionário Público |
| 14 de novembro de 2022 |
Segunda-feira que antecede o Feriado Nacional de Proclamação da República |
| 26 de dezembro de 2022 – até às 13 horas |
Segunda-feira – após o Natal |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de junho de 2022.
