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Atualizado em: 14/05/2026 às 14h25
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444 atos encontrados
Nº 31
Portarias
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Data: 02/02/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede diferença salarial ao servidor Clóvis Mauro de Souza - Mecânico por ter substituído o servidor Alcides Antoninho Felca - Mestre - encarregado da Oficina Mecânica no período que especifica
Nº 32
Portarias
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Data: 02/02/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença sem remuneração à servidora SANDRA CRISTINA BORGES FILIPIN BRANDÃO - Professora de Pré-Escola
Nº 33
Portarias
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Data: 02/02/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. JOSÉ ORCIONE ROCHA do cargo de Secretário Municipal de Administração e o nomeia para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde
Nº 34
Portarias
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Data: 02/02/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. LAERTE DA SILVA do cargo de Secretário Municipal de Finanças e o nomeia para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração
Nº 35
Portarias
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Data: 02/02/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor MARCOS ROGÉRIO DE ALMEIDA - Chefe do Serviço de Análise e Apropriação de Custos, para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Finanças
Nº 26
Portarias
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Data: 29/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora VERIDIANA TORREZAN PEREIRA BRAZ - Médica
Nº 27
Portarias
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Data: 29/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora KÁTIA SCARDOVELLI MUNHOZ - Professora, conforme especifica
Nº 28
Portarias
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Data: 29/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora ÉRICA CRISTINA DE LIMA - Professora, conforme especifica
Nº 29
Portarias
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Data: 29/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna junto ao quadro de servidores desta Prefeitura Municipal, a servidora MARIA HELOISA FERREIRA BENECIUTTI - Professora de Pré-Escola
Nº 2132
Decretos
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Data: 29/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Centro de Convivência Infantil Municipal - CCIM e EMEI Silvia Covas.
Nº 2131
Decretos
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Data: 29/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede permissão de uso a título precário e oneroso de bem imóvel que especifica
Nº 23
Portarias
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Data: 26/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ROSEMARY JUSTI VEIGA, como encarregada da EMEF Profª Harume Kubota da silva, no período que especifica
Nº 24
Portarias
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Data: 26/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ANA CARLA ARROIO como Encarregada da EMEF Profª Montaha Gibara Ayub, no período que especifica
Nº 25
Portarias
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Data: 26/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor FLÁVIO WALDEMARIN, como encarregado da EMEF Profª Darcy Aparecida Buranello Marin, no período que especifica
Nº 22
Portarias
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Data: 23/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão de Atribuição de classes para o ano letivo de 2004
Nº 21
Portarias
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Data: 19/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr; GILBERTO BILCHE GIROTTO, para responder pela Secretaria Municipal de Obras, no período que especifica
Nº 20
Portarias
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Data: 15/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca a disposição de outros órgãos do Governo Municipal, Estadual ou Federal os servidores constantes no quadro anexo
Nº 18
Portarias
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Data: 14/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Dr. LUIZ HENRIQUE DE FELIPPE VALENTE do cargo de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências
Nº 19
Portarias
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Data: 14/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna junto ao quadro de servidores desta Prefeitura Municipal, a servidora CLÁUDIA DUARTE MARTINS KAWAKAMI - Professora de Ensino Fundamental
Nº 2130
Decretos
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Data: 14/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alerta o art. 6° do Decreto n.° 2.015/03 que regulamenta a Lei n.°1.155/03
Nº 2129
Decretos
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Data: 14/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proíbe a permanência de ambulantes na área demarcada, onde será realizada o Carnaval popular "Caia na Avenida/20004".
Nº 15
Portarias
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Data: 12/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição da Comissão Especial para Julgamento das Licitações de Medicamentos, Materiais de Enfermagem e Equipamentos de Saúde
Nº 16
Portarias
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Data: 12/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa LUCÍLIA FARINHA DE ALMEIDA, Contadora, e EDUARDO JOSÉ DE CASTILHO, Engenheiro Civil, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E ASSISTENTE TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo
Nº 17
Portarias
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Data: 12/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede diferença salarial ao servidor José Roberto Santiago da Silva por ter substituído o servidor Mauro Perosso - Motorista - encarregado de transportes no período que especifica
Nº 2128
Decretos
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Data: 12/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.180.00,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais), conforme especifica.
Nº 12
Portarias
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Data: 09/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora DEJANIRA HOSTI - Professora de Educação Física, conforme especifica
Nº 13
Portarias
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Data: 09/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora MARIA JOANA BRAGALDA DOS SANTOS - Professora de Ensino Fundamental, conforme especifica
Nº 14
Portarias
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Data: 09/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Restabelece o aumento de carga horária de trabalho do servidor CLAUDOMIRO THOMAZ PINTO - Auxiliar de Serviços Gerais, conforme especifica
Nº 2127
Decretos
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Data: 09/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora do 6º Fórum de Saneamento e Meio Ambiente.
Nº 9
Portarias
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Data: 08/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora ANA LÚCIA FERREIRA TESSARI DA SILVA - Professora, conforme especifica
Nº 10
Portarias
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Data: 08/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora MARY FELÍCIO BUENO FRANCO - Professora, conforme especifica
Nº 11
Portarias
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Data: 08/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição do Juízo da 87° Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, Comarca de Penápolis, o servidor JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN, no período que especifica
Nº 1
Portarias
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Data: 07/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor MARCOS ROGÉRIO DE ALMEIDA para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças, no período que especifica
Nº 2
Portarias
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Data: 07/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito a Promoção Horizontal
Nº 3
Portarias
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Data: 07/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito a Promoção Horizontal referente ao período de 16/08/02 a 15/09/03
Nº 4
Portarias
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Data: 07/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito a Promoção Horizontal referente ao período de 16/09/02 a 15/10/03
Nº 5
Portarias
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Data: 07/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito a Promoção Horizontal referente ao período de 16/10/02 a 15/11/03
Nº 6
Portarias
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Data: 07/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito a Promoção Horizontal referente ao período de 16/11/02 a 15/12/03
Nº 7
Portarias
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Data: 07/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. DAILY PIZZO, Assessor de Gabinete, para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período que especifica
Nº 8
Portarias
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Data: 07/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. JOSÉ ORCIONE ROCHA, Secretário Municipal de Administração, para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Saúde, no período que especifica
Nº 2125
Decretos
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Data: 07/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal Antidrogas de Penápolis - COMAD
Nº 2124
Decretos
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Data: 07/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução nº 004/03 do Conselho Deliberativo do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP
Nº 2126
Decretos
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Data: 07/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as obrigações acessórias do ISSQN, na inscrição municipal, no uso de Livro Registro de Prestação de Serviços, Livro Registro de Aquisição de Serviços, Nota Fiscal de Prestação de Serviços, Nota Fiscal de Serviços Cartorários e Notariais, Nota Fiscal de Aquisição de Serviços, Nota Fiscal de Serviço Simplificada, Nota Fiscal Avulsa de Prestação de Serviços, Nota Fiscal Avulsa de Aquisição de Serviços, Cupom Fiscal, Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e Declaração Mensal de Serviços.
Nº 2123
Decretos
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Data: 06/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do prazo para pagamento da Parcela Única, do IPTU/2004.
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