Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETOS Nº 6342, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 | “Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.” | 30/12/2019 | 5390 |
DECRETOS Nº 6022, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2019 e janeiro de 2020. | 26/12/2018 | 4259 |
DECRETOS Nº 6825, 07 DE MAIO DE 2021 | CANCELADO | 07/05/2021 | 3593 |
LEIS Nº 2351, 01 DE MARÇO DE 2019 | Dá denominação ao Loteamento Residencial de Interesse Social – Programa Minha Casa, Minha Vida (Marco Guerrero) e às suas vias, nesta cidade. | 01/03/2019 | 3430 |
DECRETOS Nº 6253, 14 DE OUTUBRO DE 2019 | Atualiza os valores da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2020. | 14/10/2019 | 2867 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETOS Nº 8078, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 | Revoga os termos do Decreto nº 7737, de 18/12/2023, que concedeu permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Penápolis, à empresa E. MACIEL DE BARROS & CIA LTDA EPP, conforme especifica. | 27/11/2024 | 10 |
LEIS Nº 3078, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024.” | 26/11/2024 | 3 |
LEIS Nº 3077, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024.” | 26/11/2024 | 3 |
LEIS Nº 3076, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024.” | 26/11/2024 | 3 |
LEIS Nº 3075, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024.” | 26/11/2024 | 3 |