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Domingo, 01 de Dezembro de 2024
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 6342, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.” 30/12/2019 5390
DECRETOS Nº 6022, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2019 e janeiro de 2020. 26/12/2018 4259
DECRETOS Nº 6825, 07 DE MAIO DE 2021 CANCELADO 07/05/2021 3593
LEIS Nº 2351, 01 DE MARÇO DE 2019 Dá denominação ao Loteamento Residencial de Interesse Social – Programa Minha Casa, Minha Vida (Marco Guerrero) e às suas vias, nesta cidade. 01/03/2019 3430
DECRETOS Nº 6253, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Atualiza os valores da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2020. 14/10/2019 2867
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 8078, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Revoga os termos do Decreto nº 7737, de 18/12/2023, que concedeu permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Penápolis, à empresa E. MACIEL DE BARROS & CIA LTDA EPP, conforme especifica. 27/11/2024 10
LEIS Nº 3078, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 “Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024.” 26/11/2024 3
LEIS Nº 3077, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 “Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024.” 26/11/2024 3
LEIS Nº 3076, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 “Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024.” 26/11/2024 3
LEIS Nº 3075, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 “Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024.” 26/11/2024 3
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