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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 6342, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.” 30/12/2019 6624
PORTARIAS Nº 256, 15 DE JUNHO DE 2022 Homologa o resultado final do Concurso Público nº 01/2022, aberto pelo Edital nº 2368, de 30 de março de 2022, conforme especifica. 15/06/2022 5231
DECRETOS Nº 6022, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2019 e janeiro de 2020. 26/12/2018 5032
LEIS Nº 2351, 01 DE MARÇO DE 2019 Dá denominação ao Loteamento Residencial de Interesse Social – Programa Minha Casa, Minha Vida (Marco Guerrero) e às suas vias, nesta cidade. 01/03/2019 4211
PORTARIAS Nº 59, 28 DE JANEIRO DE 2022 Homologa o resultado final do Concurso Público nº 001/2021, aberto pelo Edital nº 2303/2021, de 10 de dezembro de 2021, conforme especifica. 28/01/2022 4078
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 196, 22 DE MAIO DE 2026 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização instaurada pela Portaria nº 114 de 09 de março de 2026, conforme especifica. 22/05/2026 49
PORTARIAS Nº 195, 21 DE MAIO DE 2026 Designa servidora para responder interinamente pela Chefia do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação, durante período de férias da titular. 21/05/2026 38
PORTARIAS Nº 194, 21 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Chefia do Serviço de Alimentação Escolar. 21/05/2026 454
PORTARIAS Nº 193, 21 DE MAIO DE 2026 Designa servidora para responder interinamente pelo Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, em substituição durante período de férias da titular.” 21/05/2026 464
PORTARIAS Nº 192, 21 DE MAIO DE 2026 Nomeia os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação do Município de Penápolis. 21/05/2026 449
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