O Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado firmou parceria com a UNESP (Universidade do Estado de São Paulo) através de um Acordo de Cooperação Técnica. O mesmo prevê o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para implementação do Programa Produtor de Água, na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado.
O Programa Produtor de Água incentiva os produtores rurais, cujas águas do Ribeirão Lajeado cortam suas propriedades, a promoverem ações de preservação do manancial. O projeto é desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e oferece benefícios aos produtores que aderirem à iniciativa, inclusive com a transferência de recursos, monetários ou não.
O Projeto “Produtor de Água na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado” foi aprovado em 6º lugar num ranking de 186 propostas analisadas pela equipe técnica da ANA, se configurando uma grande conquista. Foram cumpridos os requisitos do edital de chamamento público 01/2017 para solicitar recursos para serem investidos neste projeto.
Dentre as atividades preservacionistas a que o projeto se refere, destaca-se o plantio e manutenção de árvores nativas, manejo de solo e conservação das nascentes.
O Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado será o responsável pelo projeto e pela assistência técnica aos produtores rurais participantes quanto às práticas sustentáveis de produção.
O foco é a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural. Além disso, a iniciativa também visa proporcionar a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões de água.
Ações previstas
Os produtores rurais poderão aderir de forma voluntária. Dentre as ações previstas estão a recuperação e conservação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, manutenção de áreas com vegetação nativa, construção de terraços em nível, de bacias de captação e infiltração de águas de chuva, adequação de estradas vicinais, obras de saneamento rural, entre outros.
A remuneração oferecida aos produtores rurais será proporcional ao serviço ambiental prestado e dependerá de prévia inspeção na propriedade além de ser implantado um sistema de monitoramento dos resultados, que visa quantificar os benefícios obtidos com sua implantação.
No último mês de março as equipes do consórcio e do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), incluindo representantes das prefeituras que integram o consórcio, já se reuniram com técnicos da Agência Nacional das Águas, que é o órgão federal responsável pelo repasse de recursos da ordem de R$ 695.290,85 ao Consórcio Lajeado.
Longo Trabalho
Ressalta-se que desde 1993, o Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado realiza ações de recuperação e preservação da mata ciliar, combate a erosões e de conservação das estradas rurais na bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado, além do trabalho de educação ambiental com os proprietários rurais.
A implantação do Programa Produtor de Água permitirá a ampliação do programa de recuperação e preservação da bacia hidrográfica.
O projeto se baseia no conceito que a conservação florestal traz benefícios como regulação do fluxo hidrológico, preservação da biodiversidade do local, sequestro do carbono e regulação climática.
Secom – PMP
