A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Penápolis iniciou um processo de modernização da arrecadação tributária. O objetivo é melhorar a arrecadação, oferecendo mais facilidade e orientação ao contribuinte. No último dia 05, uma reunião com as instituições bancárias foi realizada como parte desse processo.
Para efetivar as medidas de modernização, a Prefeitura contratou uma assessoria que fornecerá capacitações aos servidores que atuam na área, além de orientações aos contribuintes. O objetivo é melhorar a arrecadação municipal, seguindo uma orientação do Tribunal de Contas.
Durante a reunião, os representantes de instituições bancárias do município receberam orientações sobre a arrecadação de ISS (Impostos Sobre Serviços), através da troca de informações eletrônicas. Com a aprovação da Lei 2298/18, regulamentada pelo Decreto Municipal 5889/18, as instituições bancárias utilizarão um programa específico para recolhimento do ISS, com a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras
Além da autodeclaração que era apresentada em sistema da Prefeitura, as instituições devem utilizar um novo programa, o Sisban. Neste sistema, será necessário apresentar outras documentações. Apresentar essa declaração já é obrigatório desde agosto. Desta forma, o objetivo da Prefeitura é melhorar a arrecadação do tributo.
Secom – PMP
