Neste período de muito calor e chuvas, o Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura de Penápolis registra um aumento no número de notificações para a limpeza de terrenos sujos, com mato alto e entulhos. A responsabilidade de manter a área limpa é exclusiva do proprietário.
O chefe do serviço de Fiscalização, Laércio Aparecido da Silva, explicou que assim que é recebida uma reclamação ou denúncia, um fiscal faz uma vistoria no local e notifica o proprietário. “A primeira tentativa de notificação é feita de forma pessoal e, caso o proprietário não seja encontrado, a notificação é via Diário Oficial Eletrônico de Penápolis”, afirma.
A Fiscalização alerta que é necessário que os proprietários se conscientizem que manter o seu terreno limpo. Segundo dados do setor, durante o ano de 2018, foram realizadas mais de 2 mil notificações por desrespeito ao Código de Obras e Posturas, que incluem, por exemplo, a limpeza de terrenos, construção de calçadas, materiais depositados irregularmente em vias públicas.
Após a notificação, o proprietário tem um prazo de 15 dias para executar a limpeza. Ao fim do prazo, um fiscal faz uma nova vistoria para verificar se o local foi limpo. “Caso a limpeza não seja feita, é lavrada uma multa no valor de 173 UFP’s, totalizando R$607,23”, explica.
Durante 2018, houve a aplicação de cerca de 300 multas. O proprietário recebe uma nova notificação e um prazo de 15 dias para a limpeza. Caso não seja cumprida novamente, o proprietário é considerado reincidente e a multa é dobrada, no valor de 346 UFP’s, em uma total de R$ 1214,46.
Os valores da multas estão previstos na Lei Municipal 2043/15. “O nosso objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade de manter a sua propriedade limpa, evitando incômodos à vizinhança. A responsabilidade é exclusiva do proprietário do terreno”, enfatiza.
Secom – PMP
