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Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de área abaixo especificada, para implantação de um campo de futebol, não podendo  ser utilizada para outras finalidades, a saber:
 

• Uma área de terras composta de 4.842,25 metros quadrados, designada “Área Institucional”, situada no Loteamento denominado “Residencial Regina Célia”, nesta cidade, distrito, município e comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, medindo 76,00 metros de frente para a Rua Vilse Aparecida Rodrigues Ramalho, 62,87 metros do lado direito de quem olha o imóvel de frente, confrontando com a Área de Interesse Social, 63,20 metros do lado esquerdo, confrontando com terras de Geraldo Alves Ferreira Filho, e 77,65 metros nos fundos confrontando com terras da Prefeitura Municipal de Penápolis (Matr. 26.529). Registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Penápolis, sob a matrícula nº 42.014.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, do veículo abaixo descrito, a saber:
 
·      01 Veículo de passageiros, zero km, ano de fabricação/modelo 2024/2025, com capacidade mínima para 07 lugares, 1.8 flex, cor branca, marca Chevrolet, patrimônio nº 26.017.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso do espaço do Barracão do Centro Comunitário do Bairro São Francisco, localizado na Avenida Vicente Assi, nº 500, Bairro São Francisco, Penápolis/SP.
 

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de 01 (uma) sala, localizada no andar superior do prédio da antiga Biblioteca Municipal, sito na Rua Dr. Ramalho Franco, nº 340, Penápolis/SP, à Associação Para Serviços Regionais Dez Brasil de Narcóticos Anônimos, inscrita no CNPJ sob o nº 45.554.678/0001-54, para o funcionamento de um posto da referida Associação na cidade de Penápolis.

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso à Autarquia, de 01 (um) trator, abaixo especificado, a saber:
 
·      01 (um) trator agrícola TL 85 Exitus, marca: New Holland, série: L8ECR407350, chassis: ZACB76798, motor: B1S469476, conforme nota fiscal nº 30296, da empresa Marka Veículos Ltda, anexa.

Viagem do Prefeito Carlos Henrique Rossi Catalani à Brasília acompanhado pelo Secretário de Desenvolvimento Social Pedro Sanchez, 11-06-2024 a 13-06-2024.
 

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria do CMEI Tóquio, situada na Av. das Fábricas, nº 156, Vila Tóquio, Penápolis/SP, o qual destinar-se-á ao uso exclusivamente residencial, em conformidade com o Decreto nº 7929, de 10/06/2024

Viagem do Prefeito Carlos Henrique Rossi Catalani a São Paulo acompanhado pelo motorista Walcir Leal Figueredo, e pelo secretário de governo Rubens de Médici Ito Bertolini, 04-06-2024 a 05-06-2024.

1. O presente instrumento tem por objeto a PERMISSÃO DE USO, a título precário, gratuito e intransferível, de aparelho eletrocardiógrafo abaixo especificado, adquirido da empresa Equipomed – Comércio e Assist. Técnica Hospitalar, conforme nota fiscal nº 11.540, de 15/05/2024, a saber:

 

QUANT.	DESCRIÇÃO	VALOR R$
01	Eletrocardiógrafo Bionet Cardiocare 2000	9.500,00