Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para fornecimento de almoço aos participantes do III Congresso Regional Articula Penápolis, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 059/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00017274/2026-86.