Prefeitura de Penápolis / SP

O presente ACORDO tem por objeto a conjugação de esforços para fortalecer ações e políticas públicas sobre Pós-Medida socioeducativa no âmbito do Município, bem como apoiar o atendimento feito pela...

Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de refeições (marmitex) para o Posto do Corpo de Bombeiros de Penápolis/SP, conforme Pregão Eletrônico nº 010/2026 –...

Vigente

Contratada(s): MARMITARIA DA FÁTIMA LTDA

Número: 79/2026

Nº processo: 38774/2026

Valor:R$ 107.484,00

Vigência: 02/03/2026 02/03/2027

Assinado em: 02/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamento de purificação para a produção de água química e microbiologicamente pura (osmose reversa), conforme Pregão Eletrônico nº 050/2025 –...

Vigente

Contratada(s): S.S. SANTOS DINIZ FILTROS

Número: 62/2026

Nº processo: 126/2025

Valor:R$ 70.000,00

Vigência: 27/02/2026 27/02/2027

Assinado em: 27/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de limpeza destinados ao almoxarifado central, conforme Pregão Eletrônico nº 002/2026 – Processo nº...

Vigente

Contratada(s): RILL QUIMICA LTDA

Número: 78/2026

Nº processo: 39875/2025

Valor:R$ 21.300,00

Vigência: 24/02/2026 24/02/2027

Assinado em: 24/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de limpeza destinados ao almoxarifado central, conforme Pregão Eletrônico nº 002/2026 – Processo nº...

Vigente

Contratada(s): LECI APARECIDA DE SOUZA JORGE LTDA

Número: 77/2026

Nº processo: 39875/2025

Valor:R$ 24.156,00

Vigência: 24/02/2026 24/02/2027

Assinado em: 24/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de limpeza destinados ao almoxarifado central, conforme Pregão Eletrônico nº 002/2026 – Processo nº...

Vigente

Contratada(s): BELLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA

Número: 76/2026

Nº processo: 39875/2025

Valor:R$ 47.077,20

Vigência: 24/02/2026 24/02/2027

Assinado em: 24/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de limpeza destinados ao almoxarifado central, conforme Pregão Eletrônico nº 002/2026 – Processo nº...

Vigente

Contratada(s): MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

Número: 75/2026

Nº processo: 39875/2025

Valor:R$ 12.877,20

Vigência: 24/02/2026 24/02/2027

Assinado em: 24/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no...

Vigente

Contratada(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FUNEPE

Número: 61/2026

Nº processo: 61/2026

Valor:R$ 1,00

Vigência: 04/03/2026 04/03/2027

Assinado em: 23/02/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária...

Vigente

Contratada(s): CONSTRUA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Número: 60/2026

Nº processo: 349/2025

Valor:R$ 320.987,59

Vigência: 20/02/2026 15/02/2027

Assinado em: 20/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de longarinas cromadas estofadas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Dispensa Eletrônica nº 003/2026 – Processo nº...

Vigente

Contratada(s): R R COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Número: 37/2026

Nº processo: 33152/2025

Valor:R$ 12.500,00

Vigência: 19/02/2026 19/02/2027

Assinado em: 19/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do sistema de combustível (injeção) do veículo IVECO DAILY – Placa ENN-6D14 – Frota 275,...

Vigente

Contratada(s): J. V. LAZZARI INJETORAS ME

Número: 36/2026

Nº processo: 39276/2025

Valor:R$ 22.590,00

Vigência: 18/02/2026 18/05/2026

Assinado em: 18/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa para execução de adequações estruturais e de acessibilidade no prédio da EMEI Pingo D’Água, incluindo o fornecimento de materiais e mão...

Vigente

Contratada(s): NBM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Número: 35/2026

Nº processo: 350/2025

Valor:R$ 133.755,88

Vigência: 13/02/2026 13/10/2026

Assinado em: 13/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento e suporte técnico de link de acesso à rede mundial de computadores – Internet para a JUCESP, em...

Vigente

Contratada(s): MG PLIS COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA ME

Número: 34/2026

Nº processo: 1110/2026

Valor:R$ 954,00

Vigência: 12/02/2026 12/02/2027

Assinado em: 12/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de show artístico da Banda “COLO DE DEUS” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no segundo dia do evento – 13/03/2026, no Recinto de...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V)

Número: 33/2026

Nº processo: 2023/2026

Valor:R$ 120.000,00

Vigência: 12/02/2026 12/05/2026

Assinado em: 12/02/2026

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de show artístico do cantor “Juliano Son” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no terceiro dia do evento – 14/03/2026, no Recinto...

Vigente

Contratada(s): ADORE EVENTOS LTDA

Número: 32/2026

Nº processo: 2082/2026

Valor:R$ 120.000,00

Vigência: 12/02/2026 12/05/2026

Assinado em: 12/02/2026

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de show artístico da dupla “HENRIQUE E DIEGO” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no primeiro dia do evento – 12/03/2026, no...

Vigente

Contratada(s): HED PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Número: 31/2026

Nº processo: 1990/2026

Valor:R$ 180.000,00

Vigência: 12/02/2026 12/05/2026

Assinado em: 12/02/2026

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o "Kit Saúde", conforme Pregão Eletrônico nº 143/2025 – Processo nº 368/2025...

Vigente

Contratada(s): BALDIN & GUIMARÃES COMÉRCIO LTDA

Número: 74/2026

Nº processo: 368/2025

Valor:R$ 219.360,00

Vigência: 12/02/2026 12/02/2027

Assinado em: 12/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos para ministrar oficinas de Musicalização e Teatro para os alunos...

Vigente

Contratada(s): LUCCA E LUCCA EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

Número: 73/2026

Nº processo: 31257/2025

Valor:R$ 331.692,00

Vigência: 12/02/2026 12/02/2027

Assinado em: 12/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos para ministrar oficinas de Inglês e Judô para os alunos das...

Vigente

Contratada(s): O.T.I GESTÃO E SOLUÇÕES LTDA

Número: 72/2026

Nº processo: 31257/2025

Valor:R$ 363.998,84

Vigência: 12/02/2026 12/02/2027

Assinado em: 12/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses...

Vigente

Contratada(s): RCC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Número: 30/2026

Nº processo: 273/2025

Valor:R$ 19.400,00

Vigência: 11/02/2026 11/04/2027

Assinado em: 11/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa para Execução de revestimento cerâmico no vestiário do Minicampo do Bairro Residencial Colina Verde, conforme Dispensa Eletrônica nº...

Vigente

Contratada(s): ZANON CONSTRUÇÕES LTDA

Número: 29/2026

Nº processo: 39694/2025

Valor:R$ 3.900,00

Vigência: 10/02/2026 10/05/2026

Assinado em: 10/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura de...

Vigente

Contratada(s): NOROESTE COMUNICAÇÃO LTDA

Número: 28/2026

Nº processo: 238/2025

Valor:R$ 1,00

Vigência: 10/02/2026 10/02/2027

Assinado em: 10/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de concreto destinado à Secretaria de Obras, conforme Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Processo nº...

Vigente

Contratada(s): DAMAC MIX ENGENHARIA LTDA

Número: 71/2026

Nº processo: 40403/2026

Valor:R$ 951.000,00

Vigência: 10/02/2026 10/02/2027

Assinado em: 10/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para execução de instalação de alambrados e portões nos minicampos dos residenciais Mais Solar e Europa, no município de...

Vigente

Contratada(s): INFOENG ASSESSORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

Número: 27/2026

Nº processo: 333/2025

Valor:R$ 137.000,00

Vigência: 09/02/2026 08/08/2026

Assinado em: 09/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de lanches destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Pregão Eletrônico nº 133/2025 –...

Vigente

Contratada(s): JOSI ANA NUNES LOCAÇÕES E VENDAS LTDA

Número: 70/2026

Nº processo: 319/2025

Valor:R$ 163.842,90

Vigência: 09/02/2026 09/02/2027

Assinado em: 09/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de lanches destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Pregão Eletrônico nº 133/2025 –...

Vigente

Contratada(s): FIORAVANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME

Número: 69/2026

Nº processo: 319/2025

Valor:R$ 15.856,20

Vigência: 09/02/2026 09/02/2027

Assinado em: 09/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel destinado à zeladoria do Anexo da EMEF Casa da Amizade, situada na Av. das Fábricas, nº 156, Vila...

Vigente

Contratada(s): ADEMIR APARECIDO PEREIRA

Número: 12/2026

Nº processo: 12/2026

Valor:R$ 1,00

Vigência: 05/02/2026 05/02/2027

Assinado em: 05/02/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CPU - Contrato de Permissão de Uso

Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa para a disponibilização, implantação, integração e manutenção do software plataforma observatório econômico, para suprir as necessidades...

Vigente

Contratada(s): OBSERVATORIO SOLUCOES EM GESTAO LTDA INOVA SIMPLES (I.S.)

Número: 26/2026

Nº processo: 28930/2025

Valor:R$ 28.800,00

Vigência: 04/02/2026 04/02/2027

Assinado em: 04/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação para Desenvolvimento de solução educacional visando Atividades Sociais e Comunitárias, Palestras e Oficinas para os moradores do "Residencial...

Vigente

Contratada(s): SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

Número: 25/2026

Nº processo: 379/2025

Valor:R$ 104.680,00

Vigência: 04/02/2026 04/02/2027

Assinado em: 04/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui objeto do presente Contrato, a “Contratação de equipe de formadores para Capacitação em Habilidades Socioemocionais e Vivência Imersiva” para os diretores e coordenadores e outros cargos da...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO CULTURAL CALDEIRAS – ACC

Número: 24/2026

Nº processo: 39554/2025

Valor:R$ 14.299,00

Vigência: 04/02/2026 05/04/2026

Assinado em: 04/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa objetivando o “Acolhimento Institucional do Sr. J. M. M”, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2026 –...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO VOVÔ DE GLICÉRIO

Número: 23/2026

Nº processo: 40490/2025

Valor:R$ 18.216,00

Vigência: 02/02/2026 02/02/2027

Assinado em: 02/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção e funcionamento pela OSC do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, em consonância com o...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PENÁPOLIS - ADEFIPE

Número: 5/2026

Nº processo: 334/2025

Valor:R$ 60.171,15

Vigência: 30/01/2026 30/01/2027

Assinado em: 30/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção e funcionamento pela OSC dos serviços abaixo especificados, em consonância com o Edital nº 3.166/2025 – Chamamento Público nº 006/2025 –...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA

Número: 4/2026

Nº processo: 334/2025

Valor:R$ 425.726,62

Vigência: 30/01/2026 30/01/2027

Assinado em: 30/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção e funcionamento pela OSC dos serviços abaixo especificados, em consonância com o Edital nº 3.166/2025 – Chamamento Público nº 006/2025 –...

Vigente

Contratada(s): MOVECA – MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA

Número: 3/2026

Nº processo: 334/2025

Valor:R$ 339.735,40

Vigência: 30/01/2026 30/01/2027

Assinado em: 30/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção e funcionamento pela OSC dos serviços abaixo especificados, em consonância com o Edital nº 3.166/2025 – Chamamento Público nº 006/2025 –...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS

Número: 2/2026

Nº processo: 334/2025

Valor:R$ 521.962,20

Vigência: 30/01/2026 30/01/2027

Assinado em: 30/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção e funcionamento pela OSC do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, em consonância com o Edital nº 3.166/2025 –...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

Número: 1/2026

Nº processo: 334/2025

Valor:R$ 1.067.105,59

Vigência: 30/01/2026 30/01/2027

Assinado em: 30/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, em...

Vigente

Contratada(s): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

Número: 22/2026

Nº processo: 38876/2026

Valor:R$ 24.225,00

Vigência: 29/01/2026 29/01/2028

Assinado em: 29/01/2026

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ALAMBRADOS EM HORTAS COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS DA CIDADE, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra...

Vigente

Contratada(s): STUDIO GHS ENGENHARIA LTDA

Número: 21/2026

Nº processo: 261/2025

Valor:R$ 226.500,00

Vigência: 29/01/2026 29/01/2027

Assinado em: 29/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GATEGORIA 2 “Cora vive no agora”, contemplado conforme Chamamento Público nº 004/2025 – Processo SEI...

Vigente

Contratada(s): Ricardo de Faria Silva

Número: 20/2026

Nº processo: 168/2025

Valor:R$ 20.000,00

Vigência: 26/01/2026 26/01/2027

Assinado em: 26/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural, GATEGORIA 2 “Cão Kila e os 5 elementos”, contemplado conforme Chamamento Público nº 004/2025 –...

Vigente

Contratada(s): Jeferson Luiz Alves

Número: 19/2025

Nº processo: 168/2025

Valor:R$ 20.000,00

Vigência: 26/01/2026 26/01/2027

Assinado em: 26/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GATEGORIA 02, “A margem da terra”, contemplado conforme Chamamento Público nº 004/2025 – Processo...

Vigente

Contratada(s): Hannah Kattarina De Oliveira Prado

Número: 18/2026

Nº processo: 168/2025

Valor:R$ 20.000,00

Vigência: 26/01/2026 26/01/2027

Assinado em: 26/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GATEGORIA 01 “Silêncio 2”, contemplado conforme Chamamento Público nº 004/2025 – Processo SEI n°...

Vigente

Contratada(s): Amanda da Silva Ribeiro

Número: 17/2026

Nº processo: 168/2025

Valor:R$ 10.000,00

Vigência: 26/01/2026 26/01/2027

Assinado em: 26/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GATEGORIA 01, “Manual do Guerrilheiro Caipira Urbano”, contemplado conforme Chamamento Público nº...

Vigente

Contratada(s): Marina Marques Simão

Número: 16/2026

Nº processo: 168/2025

Valor:R$ 10.000,00

Vigência: 26/01/2026 26/01/2027

Assinado em: 26/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GATEGORIA 01, “Urutau”, contemplado conforme Chamamento Público nº 004/2025 – Processo SEI n°...

Vigente

Contratada(s): Juliani Carvalho Mostachio

Número: 15/2026

Nº processo: 168/2025

Valor:R$ 10.000,00

Vigência: 26/01/2026 26/01/2027

Assinado em: 26/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GATEGORIA 01, “Movido a letras”, contemplado conforme Chamamento Público nº 004/2025 – Processo SEI...

Vigente

Contratada(s): Rafael Monteiro de Freitas

Número: 14/2026

Nº processo: 168/2025

Valor:R$ 10.000,00

Vigência: 26/01/2026 26/01/2027

Assinado em: 26/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GATEGORIA 01, “Fragmentos de Nós”, contemplado conforme Chamamento Público nº 004/2025 – Processo...

Vigente

Contratada(s): Vitória Marques de Oliveira

Número: 13/2026

Nº processo: 168/2025

Valor:R$ 10.000,00

Vigência: 26/01/2026 26/01/2027

Assinado em: 26/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GATEGORIA 01, “Pinceladas Cênicas”, contemplado conforme Chamamento Público nº 004/2025 – Processo...

Vigente

Contratada(s): Janaina Cristina Violin Pagani

Número: 12/2026

Nº processo: 168/2025

Valor:R$ 10.000,00

Vigência: 26/01/2026 26/01/2027

Assinado em: 26/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel destinado à zeladoria do Anexo da EMEF Profª Elza Nadai Silvino, situado na Avenida Liberdade nº...

Vigente

Contratada(s): JEAN CARLOS XAVIER

Número: 9/2026

Nº processo: 9/2026

Valor:R$ 1,00

Vigência: 19/01/2026 19/01/2027

Assinado em: 19/01/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CPU - Contrato de Permissão de Uso

Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, VITAMINAS E SUPLEMENTO ALIMENTAR da Rede Básica, Carrinho de Emergência e Centro de Controle de...

Vigente

Contratada(s): OCTO FARMACO LTDA

Número: 53/2026

Nº processo: 256/2025

Valor:R$ 15.112,08

Vigência: 15/01/2026 15/01/2027

Assinado em: 15/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, VITAMINAS E SUPLEMENTO ALIMENTAR da Rede Básica, Carrinho de Emergência e Centro de Controle de...

Vigente

Contratada(s): SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A

Número: 68/2026

Nº processo: 256/2025

Valor:R$ 14.112,00

Vigência: 15/01/2026 15/01/2027

Assinado em: 15/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada