Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de 02 (duas) bombas submersíveis para drenagem de águas, destinadas à instalação no poço de retenção da casa de máquinas do Parque Aquático Municipal, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 141/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00028274/2026-10.