Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de materiais permanentes destinados ao novo prédio da Unidade de Reintegração Social, visando proporcionar estrutura adequada ao funcionamento das atividades administrativas e ao atendimento da população, conforme Pregão Eletrônico nº 095/2026 – Processo nº 3537305.402.00006204/2026-01.