Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 08/09/2026 às 08h24

Nº 1/2026

VIGENTE

Contratada(s): LAR VICENTINO DE PENÁPOLIS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO

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Vigência

Fim da vigência em 354 dias

Objeto

Constitui objeto deste Termo de Fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Federal n°202637300004, de autoria do Deputado Federal Miguel Lombardi, vinculada à Programação n°353730520260001, destinados ao custeio do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público n°008/26 - Processo n°3537305.402.00018980/2026-45

Situação

Vigente

Edital

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026

Acessar

Vigência

De 31/08/2026 à 31/08/2027

Data da assinatura

31/08/2026

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo