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Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2026
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Atualizado em: 12/06/2024 às 13h53
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PORTARIAS Nº 276, 10 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
 
PORTARIA Nº 276, 10 de junho de 2024.
 
 
“Exonera a servidora ALINE MONTEIRO MARQUES, da função de Assistente de Administração III, conforme especifica”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando nº 151, de 07 de junho de 2024, do Serviço de Pessoal;
 
 
R E S O L V E :
 
 
Exonerar a servidora ALINE MONTEIRO MARQUES, portadora do RG nº 32.726.006-3, admitida em 02/03/2006, da função de Assistente de Administração III, a partir de 03/06/2024, por motivo de adesão ao Programa de Demissão Voluntária, realizada em 03/04/2024, conforme previsto na Lei nº 2945/2024.
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de junho de 2024.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 3350, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº 3.266, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes, que “Institui a Política Municipal de Inclusão Socioprofissional, denominada “Programa Recomeçar”, que dispõe sobre a adesão voluntária à reserva de vagas de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social nos contratos de serviços e obras da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 23/12/2025
LEIS Nº 3348, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Revoga a Lei Municipal nº 1.510, de 20 de fevereiro de 2008, que autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com outros Municípios, para abrigar crianças ou adolescentes na Casa Abrigo, e dá outras providências. 19/12/2025
LEIS Nº 3347, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2026. 18/12/2025
LEIS Nº 3346, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor da bolsa-auxílio da Lei nº 2730, de 16/05/2023 e dá outras providências. 18/12/2025
LEIS Nº 3345, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera disposições da Lei nº 2.519, de 3 de agosto de 2021, e dá outras providências. 18/12/2025
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