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Segunda-feira, 23 de Maio de 2022
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
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Legislação
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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
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8094 atos encontrados
Nº 226
Portarias
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 02/2022, aberto pelo Edital nº 2373, de 07 de abril de 2022, para preenchimento do emprego temporário de Merendeira.
Obs: merendeiras, homologação, processo seletivo.
Nº 225
Portarias
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Obs: Progressão vertical - Elenize Galante de Falco.
Nº 224
Portarias
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão de sindicância, a fim de apurar o que especifica.
Obs: Nomeação de comissão.
Nº 223
Portarias
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Obs: Progressão Educadoras.
Nº 2612
Leis
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O DIA DE DOAR NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.
Obs: Dia de Doar.
Nº 2611
Leis
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2022.
Obs: Suplementação, Sedes.
Nº 2610
Leis
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o anexo V da Lei nº 2.273/2018.
Obs: Altera lei 2.273/2018.
Nº 222
Portarias
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica as servidoras, conforme especifica.
Obs: Progressão Educadoras.
Nº 7159
Decretos
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Obs: Suplementação por anulação, Esporte.
Nº 7158
Decretos
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Obs: Suplementação por excesso, Obras.
Nº 221
Portarias
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Obs: Progressão de carreira, Jessica Monteiro Garcia.
Nº 220
Portarias
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora DANIELA RONCONI PIPINO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos, no período que especifica.
Obs: Nomeação de DANIELA RONCONI PIPINO, Comissão de licitação.
Nº 219
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. LYLIAN CHRISTINA DE JESUS SANTANA.
Obs: Contratação - LYLIAN CHRISTINA DE JESUS SANTANA.
Nº 218
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. JOICE DOS SANTOS NOGUEIRA.
Obs: Contratação - JOICE DOS SANTOS NOGUEIRA.
Nº 217
Portarias
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. ELIZETE APARECIDA DA SILVA PATROCINIO.
Obs: Contratação - ELIZETE APARECIDA DA SILVA PATROCINIO.
Nº 216
Portarias
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação do Sr. WAGNER RIBEIRO GONZAGA.
Obs: Contratação - WAGNER RIBEIRO GONZAGA.
Nº 215
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. DEISE CARLA DA PAIXÃO DE DEUS.
Obs: Contratação- DEISE CARLA DA PAIXÃO DE DEUS.
Nº 7157
Decretos
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 595.494,53 (quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos).
Obs: Suplementação por excesso, Educação.
Nº 214
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna ao CIMPE – Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, a servidora LIA MAURA CAMILLO BEZERRA, que se encontrava prestando serviços junto à Prefeitura Municipal de Penápolis.
Obs: CIMPE, LIA MAURA CAMILLO BEZERRA.
Nº 7156
Decretos
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, dos instrumentais que especifica.
Obs: Permissão de uso instrumentais, caixa de cirurgia à Santa Casa .
Nº 7155
Decretos
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência no Município de Penápolis, e institui “Sala de Situação de Combate à Dengue.
Obs: Situação de Emergência Dengue.
Nº 213
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica o servidor, conforme especifica.
Obs: Homologação, Progressão de carreira. José Valdir Rubino .
Nº 212
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica a servidora, conforme especifica
Obs: Homologação, Progressão de carreira.
Nº 211
Portarias
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO para responder acumulativamente pela Secretaria Municipal de Governo e Gestão Participativa, conforme especifica.
Obs: Nomeação DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO .
Nº 210
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. GISLAINE PORCINO.
Obs: Contratação GISLAINE PORCINO.
Nº 209
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. ROSANGELA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA.
Obs: Contratação ROSANGELA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA.
Nº 208
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. ANA LUIZA COUTO LIMA.
Obs: Contratação ANA LUIZA COUTO LIMA.
Nº 207
Portarias
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. PRISCILA MIRANDA OLIVEIRA.
Obs: Contratação PRISCILA MIRANDA OLIVEIRA.
Nº 206
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. LILIAN APARECIDA GOUVEIA LOPES.
Obs: Contratação LILIAN APARECIDA GOUVEIA LOPES.
Nº 205
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. PRISCILA GIMENES SOARES.
Obs: Contratação PRISCILA GIMENES SOARES.
Nº 204
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. JESSICA ALEXANDRINO DA SILVA GOLLO.
Obs: Contratação JESSICA ALEXANDRINO DA SILVA GOLLO.
Nº 203
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. YASMIM SANCHES RODRIGUES.
Obs: Contratação YASMIM SANCHES RODRIGUES.
Nº 202
Portarias
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. FABRINY DE OLIVEIRA LEITE DOS SANTOS.
Obs: Contratação FABRINY DE OLIVEIRA LEITE DOS SANTOS.
Nº 201
Portarias
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. DANIELI TONANI CRISPIM.
Obs: Contratação DANIELI TONANI CRISPIM.
Nº 200
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. LISIANE PEREIRA VALLIM.
Obs: Contratação LISIANE PEREIRA VALLIM.
Nº 199
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. CATIELI JANAINA GOMES PEDROSA.
Obs: Contratação CATIELI JANAINA GOMES PEDROSA.
Nº 198
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação do Sr. LUIS EDUARDO GONÇALVES.
Obs: Contratação LUIS EDUARDO GONÇALVES.
Nº 197
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. GEISA CRISTINA DIAS DA SILVA MANOEL.
Obs: Contratação GEISA CRISTINA DIAS DA SILVA MANOEL.
Nº 196
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra.
Obs: Contratação LARA MERCURIO DE FREITAS.
Nº 195
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. ELIZABETH RIBEIRO DA SILVA.
Obs: Contratação, ELIZABETH RIBEIRO DA SILVA.
Nº 194
Portarias
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. LUIZA MONTEIRO GARCIA.
Obs: Contratação LUIZA MONTEIRO GARCIA..
Nº 7154
Decretos
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 136.403,64 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos).
Obs: Suplementação por lei, saúde.
Nº 2608
Leis
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2022.
Obs: Suplementação, saúde.
Nº 2607
Leis
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, no âmbito do município de Penápolis, o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’s” e reconhece a prática esportiva como exercício de atividade de risco.
Obs: lei Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores.
Nº 2606
Leis
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga por mais um ano a Lei nº 2366, de 22/04/2019 e dá outras providências.
Obs: Prorrogação da Lei nº 2366.
Nº 7153
Decretos
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução no 01/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.
Obs: Resolução no 01/2022 , COMDIM.
Nº 7152
Decretos
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Obs: Suplementação por anulação, SEDES
Nº 193
Portarias
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Obs: Progressão de carreira .
Nº 192
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO para responder acumulativamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, conforme especifica.
Obs: Nomeação DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO.
Nº 191
Portarias
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 16/05/19 a 15/06/20 – 01/02/22 a 25/02/22.
Obs: Aprova Promoção Horizontal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 23/05/2022 17:11
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