Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Menu Busca Rodapé
Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Curtir
7159 atos encontrados
Nº 7025
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Obs: Suplementação, Anulação governo.
Nº 7024
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 788.009,94 (setecentos e oitenta e oito mil, nove reais e noventa e quatro centavos).
Obs: Suplementação, Esporte.
Nº 2573
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Campanha Permanente de Combate e Prevenção à Pedofilia.
Obs: Pedofilia.
Nº 2571
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.
Obs: Suplementação, Esporte.
Nº 7017
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Obs: Suplementação por lei, saúde.
Nº 7016
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Obs: Suplementação, Material para enfermagem.
Nº 2570
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.
Obs: Suplementação, Saúde.
Nº 2569
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.
Obs: Suplementação , Saúde.
Nº 2568
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Ciência, Pesquisa e Inovação - FUMCIPI e dá outras providências.
Obs: Criação de Fundo Municipal de Ciência - FUMCIPI .
Nº 2567
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a localização das áreas verdes ou sistemas de lazer conforme especifica.
Obs: Localização de Àreas verdes .
Nº 7015
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 275.988,60 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais, e sessenta centavos).
Obs: Suplementação, SASC e OBRAS.
Nº 336
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA como Encarregada das Bibliotecas Municipais, no período que especifica.
Obs: Nomeação de Servidora, Encarregada das Bibliotecas Municipais.
Nº 335
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor FELIPE AUGUSTO CASTILHO DE SOUZA RODRIGUES como Encarregado da Oficina Mecânica, no período que especifica.
Obs: Nomeação de Servidor, Encarregado da Oficina Mecânica.
Nº 334
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora MARIANA JORDÃO JUNQUEIRA SANCHEZ, no período que especifica.
Obs: Licença, Sem Remuneração, Auxiliar Odontológico.
Nº 332
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de sindicância, para apurar fatos relatados nos Protocolos da Ouvidoria Municipal anexos, conforme especifica.
Nº 7014
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução nº 23/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis - CMAS.
Nº 7013
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de imunização contra o coronavírus – COVID-19, aos servidores públicos da Administração Pública Direta, DAEP e EMURPE e dá outras providências.
Obs: Obrigatoriedade da imunização, Contra a COVID-19
Nº 7012
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Obs: Suplementação por anulação, Esporte.
Nº 2566
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.
Obs: Suplementação, Secretarias.
Nº 2565
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.
Obs: Suplementação, por Educação.
Nº 7011
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.982.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil reais).
Obs: Suplementação, Anulação de Secretarias.
Nº 7010
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Obs: Suplementação, excesso Educação .
Nº 331
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora AMANDA PAULA CONSTANTINO JACOVASSI como Encarregada da Ouvidoria Municipal, no período que especifica.
Obs: Nomeação de servidora, Encarregada da Ouvidoria Municipal.
Nº 330
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIDALVA ROTTOLO MARTIN ALMEIDA como Encarregada da Secretaria de Governo e Gestão Participativa, no período que especifica.
Obs: Nomeação de Servidora,Secretaria de Governo e Gestão Participativa.
Nº 329
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora FRANCIELE ALONSO CANO como Chefe do Serviço Contábil e Orçamentário, no período que especifica.
Obs: Nomeação de servidora, Chefe do Serviço Contábil e Orçamentário.
Nº 328
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor CARLOS FERREIRA DE AMORIM como Chefe do Serviço de Manutenção e Conservação de Praças Esportivas, no período que especifica
Obs: Nomeação de Servidor,Chefe do Serviço de Manutenção e Conservação ...
Nº 7009
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro no Conselho Municipal de Ciência, Pesquisa e Inovação (CMCPqI), conforme especifica.
Obs: Concelho ciência, pesquisa e inovação.
Nº 327
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora DANIELA RONCONI PIPINO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos, no período que especifica.
Obs: Comissão de licitações.
Nº 326
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica os termos da Portaria nº 316, de 20/10/2021, conforme especifica.
Obs: Retifica, Portaria de Servidor.
Nº 7007
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução nº 011/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis- CMDCA.
Obs: Aprovação de Resolução do Conselho, CMDCA.
Nº 2564
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo V do Plano Diretor - Lei nº 1967/2013.
Obs: Altera plano diretor.
Nº 7005
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 5.168.500,00 (cinco milhões, cento e sessenta e oito mil, e quinhentos reais).
Obs: Suplementação por excesso, Educação
Nº 7003
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais).
Obs: Suplementação por excesso, Encargos .
Nº 7002
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM.
Obs: Nomeação de membros, Bombeiros- FEBOM .
Nº 7006
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Conselho da Cidade de Penápolis e dá outras providências.
Obs: Conselho da cidade.
Nº 7004
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga os termos do Decreto nº 6428, de 09 de abril de 2020.
Obs: Revoga decreto de calamidade
Nº 325
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora ALINE MONTEIRO MARQUES, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: Retorno de servidora, administração lll
Nº 7001
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Obs: Suplementação por anulação, Trânsito.
Nº 7000
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução no 010/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.
Obs: Resolução CMDCA .
Nº 2556
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado para o exercício de 2022.
Obs: Consorcio intermunicipal, Ribeirão lajeado .
Nº 6999
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução no 01/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – CMPcDMR.
Obs: Aprova resolução CMAS
Nº 6998
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 340.506,70 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e seis reais e setenta centavos).
Obs: Suplementação por excesso de obras
Nº 6997
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).
Obs: Suplementação por excesso Educação
Nº 2563
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.
Obs: Suplementação de obras
Nº 2562
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Penápolis com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – Daep.
Obs: Parcelamento de débitos DAEP
Nº 2561
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município o Programa de Recuperação de Tributos – PRT - e dá outras providências.
Obs: PRT- Programa de recuperação de tributos.
Nº 2560
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a desafetar e afetar áreas e dá outras providências.
Obs: Desafetação de área...
Nº 2559
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais, entidades e instituições sem fins lucrativos, para mulheres carentes e dá outras providências.
Obs: Fornecimento de absorventes em escolas públicas ...
Nº 2558
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.
Obs: Suplementação, FUNDEB...
Nº 2557
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede, no exercício de 2022, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas.
Obs: Auxílios e Subvenções
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
Portal atualizado em: 30/11/2021 08:41
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia