Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
 Menu Busca Rodapé
Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
8223 atos encontrados
Nº 2643
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2022.
Obs: Suplementação, SEDES.
Nº 2642
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Seção IV do Capítulo III da Lei nº 2000, de 30/11/1989 – Código de Posturas Municipais e dá outras providências.
Obs: Altera lei nº 2000, código de posturas municipais.
Nº 2641
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a vedação da exigência de cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e privados e serviços no Município e dá outras providências.
Obs: Cartão de vacinação.
Nº 2640
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede, no exercício de 2023, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas.
Obs: Auxílios e subvenções.
Nº 2639
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Penápolis a repassar às entidades especificadas, recursos totalizando R$ 550.000,00, no exercício de 2022 e dá outras providências.
Obs: Repasse a entidades.
Nº 2638
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o quadro de cobrança do ISSQN na Lei Tributária Municipal nº 777/1998 e dá outras providências.
Obs: Atualização do quadro, ISSQN.
Nº 7279
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regulamento do 14º Fórum de Saneamento e Meio Ambiente de Penápolis – Ano 2022.
Obs: Regulamento do 14º Fórum de Saneamento.
Nº 7278
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga os termos do Decreto nº 7013, de 12 de novembro de 2021, e todos os demais correlatos ao enfrentamento da COVID-19, valendo-se apenas o Decreto nº 7188, de 07 de junho de 2022, com suas recomendações.
Obs: Revoga termos do decreto nº 7013, COVID.
Nº 7277
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 3.707.000,00 (três milhões, setecentos e sete mil reais).
Obs: Suplementação, por excesso, secretarias.
Nº 7276
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 925.192,55 (novecentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Obs: Suplementação, por excesso. SDT.
Nº 2637
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2022.
Obs: Suplementação, SDT, Educação.
Nº 408
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.
Obs: Comissão estágio probatório.
Nº 407
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.
Obs: Comissão estágio probatório.
Nº 406
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.
Obs: Comissão estágio probatório.
Nº 405
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.
Obs: Comissão estágio probatório.
Nº 404
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.
Obs: Comissão estágio probatório.
Nº 401
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.
Obs: Comissão estágio probatório.
Nº 400
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.
Obs: Comissão estágio probatório.
Nº 399
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora ELIANE CASTILHO PERES, do cargo de Diretora do CEIM/EMEI Pevi, conforme especifica.
Obs: Exoneração, ELIANE CASTILHO PERES.
Nº 7273
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.
Obs: Permissão de uso, MOVECA.
Nº 398
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria n° 352, de 12 de agosto de 2022, conforme especifica.
Obs: Substitui membro na Portaria nº 352/2022.
Nº 396
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. LARISSA CAROLINA ALVES BARRETO.
Obs: Contratação, LARISSA CAROLINA ALVES BARRETO.
Nº 395
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação do Sr. LUCIAN PEREIRA FRIOLLI.
Obs: Contratação, LUCIAN PEREIRA FRIOLLI.
Nº 7272
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).
Obs: Suplementação, por excesso, Saúde e SEDES.
Nº 7271
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município de Penápolis, o Sereníssimo Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo JORGE ANYSIO HADDAD.
Obs: Hóspede Oficial, JORGE ANYSIO HADDAD.
Nº 394
Portarias
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Norma de Procedimento para a Apreensão de Animais de Grande Porte.
Obs: Regulamenta Norma de Apreensão de Animais.
Nº 393
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA como Secretária Municipal de Educação – Interina, acumulando a função de Supervisora Educacional, conforme especifica.
Obs: Nomeação, MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA.
Nº 392
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. LAIS MUCIO DE MIRANDA.
Obs: Contratação, LAIS MUCIO DE MIRANDA.
Nº 391
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. SILMARA BARBOSA TEIXEIRA.
Obs: Contratação, SILMARA BARBOSA TEIXEIRA.
Nº 390
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. TAINA LAMEU FERREIRA.
Obs: Contratação, TAINA LAMEU FERREIRA.
Nº 389
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora DEISE CARLA DA PAIXÃO DE DEUS da função de Apoiador de Combate a Dengue, conforme especifica.
Obs: Exoneração, DEISE CARLA DA PAIXÃO DE DEUS .
Nº 388
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga os termos da Portaria nº 377, de 24 de agosto de 2022.
Obs: Revoga portaria nº 377/2022.
Nº 387
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor JOÃO HENRIQUE MARQUI como Chefe do Serviço de Informática, no período que especifica.
Obs: Nomeação, JOÃO HENRIQUE MARQUI.
Nº 386
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor WILSON ARCHIMEDES DA SILVA como Encarregado do Almoxarifado, no período que especifica.
Obs: Nomeação, WILSON ARCHIMEDES DA SILVA.
Nº 385
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 346/2022, de 11 de agosto de 2022, conforme especifica.
Obs: Retificação da Portaria nº 346/22.
Nº 2636
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2022.
Obs: Suplementação, Educação.
Nº 2635
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Penápolis a repassar às entidades especificadas recursos, totalizando R$ 495.000,00, no exercício de 2022 e dá outras providências.
Obs: Repasses a entidades.
Nº 2634
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2022.
Obs: Suplementação, Saúde.
Nº 7269
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.120.284,07 (Um milhão, cento e vinte mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sete centavos).
Obs: Suplementação, por excesso, Educação.
Nº 7268
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 227.241,15 (Duzentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e quinze centavos).
Obs: Suplementação, por excesso, Saúde.
Nº 7270
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Projeto “Prefeitura com Você” no âmbito das ações municipais das Políticas Públicas de Penápolis.
Obs: Projeto " Prefeitura com Você".
Nº 384
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor LUCAS CERINO da função de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme especifica.
Obs: Exoneração, LUCAS CERINO .
Nº 383
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor VITORINO MATHIAS LOPES da função de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme especifica.
Obs: Exoneração,VITORINO MATHIAS LOPES.
Nº 382
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ROSANA DE OLIVEIRA MONTEIRO como Gestora do Cadastro Único Programa Bolsa Família, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: Nomeação, ROSANA MONTEIRO.
Nº 381
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO para responder acumulativamente pela Secretaria Municipal de Administração, conforme especifica.
Obs: Nomeação, DANIEL RODRIGUEIRO.
Nº 2633
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do Torneio de Futsal de Férias 2022 – categoria livre e da Super Copa Futebol Mini-Campo - 1ª e 2ª divisões e dá outras providências.
Obs: Verbas, Torneio de Futsal.
Nº 7265
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR.
Obs: Nomeação, Conselho, CMPIR.
Nº 7264
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Obs: Suplementação, por excesso, Trânsito.
Nº 7263
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos.
Obs: Altera composição de Serviços Públicos.
Nº 380
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA como Encarregado do Serviço de Arborização, no período que especifica.
Obs: Nomeação, ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 30/09/2022 17:05
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia