Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 22/10/2026 às 14h32

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DECRETOS Nº 8728, 16 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8728, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

“Revoga integralmente o Decreto n° 8684, de 08 de setembro de 2026.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1ºFica revogado, em todos os seus termos, o Decreto n° 8684, de 08 de setembro de 2026.

Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de outubro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8730, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante nas imediações do Recinto Jandira Trench durante a realização do 2º Penápolis Rodeio Show, e dá outras providências.	21/10/2026
DECRETOS Nº 8729, 20 DE OUTUBRO DE 2026	Prorroga a validade do Processo Seletivo Interno nº 01/2025, aberto pelo Edital nº 3.160, de 06 de novembro de 2025, conforme especifica.	20/10/2026
PORTARIAS Nº 362, 19 DE OUTUBRO DE 2026	Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 257, de 29 de julho de 2026, conforme especifica.	19/10/2026
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