DECRETO Nº 8718, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
“Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 0913403/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00038384/2026-81, da Secretaria Municipal de Educação,
D E C R E T A:
Art. 1ºO Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP, instituído pelo
Decreto nº 8.523, de 31 de março de 2026, em razão da eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, realizada durante reunião ordinária no dia 08 de outubro de 2026, passa a ter a seguinte composição:
MEMBROS NATOS:
1 – Representante do Prefeito Municipal
Luciana Marchese Ferreira Padilha
(Presidente)
2 – Secretária Municipal de Educação
Neira Maria Pereira Pinheiro
3 – Dirigente Estadual de Educação
Angélica Aparecida Silva de Lima
MEMBROS ELEITOS:
4 – Representantes do Ensino Privado de 1º, 2º e 3º Graus
Titular – Fabiana Ferreira Prata
Suplente – Rosana Aparecida de Oliveira
Titular – Silvia Cristina Souza
Suplente – Daniela Aparecida Francisco
5 – Representantes do Ensino Público Estadual
Titular – Cinthia Xavier da Silva
Suplente – Adriana Lacava Ruffato Soliani
Titular – Fernanda Demétrio Annelli
Suplente – Mariangela Nascimento Santana da Costa
6 – Representantes do Ensino Público Municipal
Titular – Maria Ines Parpineli Correa
(Vice-Presidente)
Suplente – Vanusa Sussai de Souza
Titular – Maisa da Silva Gomes de Oliveira
Suplente – Maria Cristina Piza Pinheiro Diogo
7 – Representantes dos Professores Aposentados
Titular – Leovani Simões Cantazini
Suplente – Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes
8 – Representantes dos Pais de Alunos
Titular – Alessandra Rueda da Silva
Suplente – Karoline Gualdiano Hidalgo
Titular – Jaqueline Diório da Silva
Suplente – Giliard Rodrigues Herculano
9 – Representantes da Sociedade Civil Organizada
Titular – Thaís Rodrigues Rocha
Suplente – Erika Melisse Samora
Titular – Maria de Fátima Oliveira Fusari
Suplente – Claudia Luciana Senatore
10 – Representantes dos Alunos
Titular – Ricardo Adriano Inocente
Suplente – Lydia Maria Alves de Souza
Servidor colocado à disposição do Conselho, conforme a Lei nº 564/96
Leonardo de Almeida Boghossian
Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 13 de outubro de 2026.
