Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	1
Abonos	2
Acordo / Parcelamento/Reparcelamento / Dívida FGTS	5
Acordo / Parcelamento/Reparcelamento / Dívida INSS	2
Acordos	3
Administração Municipal	43
Alienações	11
Anistia	2
Aposentadoria	4
Aquisições	1
Aquisições	2
Arrecadação	1
Associações	5
Associações e Conselho	9
Atos Adm. Diversos	16200
Atualização Monetária	2
Autorização para Financiamento	2
Auxílio e Subvenções	16
Auxílios / Projetos	3
Aval de Empréstimo	7
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	6
Câmara Municipal	1
Cargos e Funções	3
Cemitérios	6
Cessões e Concessões	130
Cessões e Concessões	11
Código Tributário	11
Códigos	118
Códigos de Posturas	1
Comércio	8
Comissões Municipais	26
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL	1
Compensação de Crédito Tributário	3
Compensação de Dívidas Recíprocas	3
Concursos	4
Conselhos Municipais	159
Construções	9
Consumidor	1
Contratações	43
Contratos	7
Contratos / Repasse de Verba	4
Contratos e Convênios	19
Contribuição de Melhoria	3
Convênio / Repasse de Verba	17
Convênios	101
Creches	2
Crédito Adic. Especial	21
Crédito Adic. Suplementar	943
Criança e Adolescente	10
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	1
Deficientes	2
Denominação de Bens	4
Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAEP	15
Desafetações	1
Desapropriações	5
Desapropriações/Desafetações	2
Diretrizes Orçamentárias	18
Diversos	5
Diversos	3
Diversos	9
Diversos	3
Diversos	5
Diversos	1
Diversos	7
Diversos	31
Diversos	3
Diversos	1
Dívida Ativa	1
Doações Efetuadas	13
Doações Efetuadas	5
Doações Recebidas	25
Doações Recebidas	5
Edificações	1
Educação	9
Ensino	3
Entidades Afins	15
Escolas Municipais	3
estagiários	1
Estradas	4
Estrutura Administrativa	5
Exonerações	121
Expediente	1
Farmácias/Drogarias	1
Feriados	1
Fixação de Remuneração	3
Forma de Pagamento das Contribuições de Melhoria em Atraso	4
Funç. Grat/Gratificações	6
Fundos Municipais	8
Honrarias	4
Hospitais/Post. de Saúde	15
I P T U	4
I S S Q N	3
I T B I	2
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	11
Imóveis/Equip./Objetos	3
Instituições Financeiras	1
Isenções	17
Leis Orçamentárias	5
Licitações	1
Logradouros	24
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Luto Oficial	3
Medicamentos	6
Meio Ambiente	4
Móveis/Equip./Objetos	2
Móveis/Equip./Objetos	1
Mulher	1
Nomeações	393
Novo Plano Diretor	2
Obras	3
Operações de Crédito	7
Orça Receita/Despesa	22
Orçamento	10
Passe-Livre	1
Patrim. Histórico e Cultural	2
Patrimônio	6
Patrimônio / Doações dos Valores / Servidores Públicos	1
Pensões	5
Permutas	5
Permutas Efetuadas	2
Plano Diretor	2
Plano Plurianual de Invest.	5
Plantas de Valores Genéricos	7
Ponto Facultativo	5
Praças	2
Prazos e Cond. de Pagamento	3
Programas	14
Reajustes	15
Reajustes	5
Regulamentações	5
Reorganização do Sistema Administrativo Municipal	2
Repasse de Verba / Sociedade / Promoção de Eventos	10
Rescisão de Contrato	15
Ruas	4
Saneamento	8
Saúde	15
Secretarias	3
Serviços	6
Servidores Municipais	49
Sistema Viário	3
Subsídios	1
Tarifas	2
Taxas	16
Táxis	2
Termo de Verificação	6
Todas as Leis sobre...	1
Tráfego	4
Transporte Escolar	1
Transportes Coletivos	3
Tributos	5
Vencimentos e Salários	2
Vendas	1