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Atualizado em: 13/02/2026 às 09h33
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392 atos encontrados
Nº 44
Portarias
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão do Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Causa Animal no Município de Penápolis.
Nº 42
Portarias
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jane Polo Mabilini Janjacomo como Diretora do Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, em caráter interino, conforme especifica.
Nº 41
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão Especial de Seleção responsável pela administração do Programa de Concessão de Bolsas de Estudo da Prefeitura Municipal de Penápolis, destinado aos alunos da Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE, para o exercício de 2026.
Nº 39
Portarias
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jacqueline Arantes Roth como Assessora de Planejamento e Elaboração de Projetos da Saúde, e dá outras providências.
Nº 32
Portarias
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Renata de Aguiar Lima Teixeira como Coordenadora de Apoio à Participação Social, e dá outras providências.
Nº 27
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Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
Nº 25
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Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretoras da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
Nº 23
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor para substituição de membro da Equipe de Apoio às Licitações durante período de gozo de férias, conforme especifica.
Nº 21
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Nº 10
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora DIELI SILVANA DOS SANTOS FERREIRA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Planalto ‘Yone Pereira Lacava’, no período que especifica.
Nº 9
Portarias
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA para exercer, em caráter interino, a função de Chefe de Serviço de Pessoal, no período que especifica.
Nº 8
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora PRISCILA BARBOSA OLÍMPIO FRANCO para exercer a função de Chefe do Setor de Controle de Licitações e Contratos da Educação, no período que especifica.
Nº 7
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, o servidor LEONARDO DE ALMEIDA BOGHOSSIAN para exercer a função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Novas Tecnologias em Educação, no período que especifica.
Nº 6
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA para exercer, em caráter interino, a função de Secretária Municipal de Educação, no período que especifica.
Nº 4
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 2
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, o servidor CESAR ROBERTO DO NASCIMENTO para exercer a função de Chefe do Serviço de Organização e Fiscalização do Trânsito, no período que especifica.
Nº 677
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor THOMAS GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA como Agente de Contratação, no período que especifica.
Nº 676
Portarias
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Nº 672
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Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Solange Arriero Marin como Diretora do Departamento de Serviços Complementares da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Nº 671
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Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão de Sindicância destinada à apuração de uso indevido de prédio público – Centro de Controle de Vetores (CCV), conforme especifica.
Nº 670
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Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Thomas Guilherme dos Santos Oliveira como membro da Comissão do Processo Administrativo n.º 030/2025, em substituição à servidora Carina Portero Moreira, no período que especifica.
Nº 669
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Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor RENAN VILAS BOAS ROSA como membro efetivo da Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – Equipe II, durante o período que especifica.
Nº 667
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 609, de 10 de novembro de 2025, que dispõe sobre a cessão do servidor municipal Ademir Reginaldo Leite à Prefeitura Municipal de Penápolis, e dá outras providências.
Nº 666
Portarias
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, o servidor RODRIGO LACERDA para exercer a função de Chefe do Serviço de Licitações, no período que especifica.
Nº 665
Portarias
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora KELLI RODRIGUES LIMA MOURO FORTI para exercer, em caráter interino, a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no período que especifica.
Nº 664
Portarias
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para compor Comissão Única de Fiscalização da Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e revoga a Portaria nº 655 de 12 de dezembro de 2025 e Portaria n° 629, de 17 de novembro de 2025, conforme especifica.
Nº 659
Portarias
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fábio Lucas Prado Peres como Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.
Nº 658
Portarias
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Marcus Vinicius Moreira da Silva Cassales como Chefe do Serviço de Fiscalização e Execução de Obras Públicas, e dá outras providências.
Nº 657
Portarias
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Paulo César Pereira como Chefe do Setor de Manutenção e Conservação dos Próprios da Cultura, e dá outras providências.
Nº 655
Portarias
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para compor Comissão Única de Fiscalização da Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e revoga a Portaria nº 629, de 17 de novembro de 2025, conforme especifica
Nº 649
Portarias
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora ELISA AMBRÓSIO DE SOUZA para exercer a função de Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo da Secretaria de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação, no período que especifica.
Nº 648
Portarias
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Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora MARINA CORSI DOS SANTOS SARDI para exercer a função de Chefe do Serviço de Controle e Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período que especifica.
Nº 636
Portarias
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Sindicância Apurativa, conforme especifica.
Nº 635
Portarias
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA para exercer, em caráter interino, a função de Secretária Municipal de Educação, no período que especifica.
Nº 631
Portarias
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora MÔNICA SENA SIMÃO NASCIMENTO para exercer a função de Coordenadora do Centro Dia do Idoso, no período que especifica.
Nº 629
Portarias
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão Única de Fiscalização da Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, conforme especifica.
Nº 626
Portarias
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Subcomissão Técnica para atuação na Concorrência Presencial nº 001/2025, prevista no Edital nº 3.114/2025, e dá outras providências.
Nº 625
Portarias
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora MARINA CORSI DOS SANTOS SARDI para exercer a função de Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período que especifica.
Nº 619
Portarias
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 617
Portarias
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor RENATO JONAS DE OLIVEIRA como membro efetivo da Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – Equipe II, durante o período que especifica.
Nº 616
Portarias
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor LUCIAN PEREIRA FRIOLLI para exercer, em caráter interino, a função de Chefe do Setor de Transporte de Alunos, no período que especifica.
Nº 610
Portarias
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Nº 612
Portarias
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Crislaine Andrade de Brito como Chefe do Serviço de Rendas e Tributos e dá outras providências.
Nº 613
Portarias
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jéssica Maira de Almeida Milani como Chefe do Setor de Atendimento ao Contribuinte e dá outras providências.
Nº 615
Portarias
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Emerson dos Santos Lopes como Chefe do Serviço de Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências.
Nº 614
Portarias
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jucelene Xavier Pinheiro como Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
Nº 604
Portarias
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, destinado ao Programa de Residência Técnica em Engenharia, conforme especifica.
Nº 605
Portarias
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ivânia Patrícia Caldato de Souza como Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tropical, e revoga a Portaria n° 441 de 15 de setembro de 2025, conforme especifica.
Nº 8371
Decretos
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Saneamento Ambiental.
Nº 606
Portarias
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Salete de Oliveira Ferres como Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Silvia Covas, conforme especifica.
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