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Quinta-feira, 13 de Maio de 2021
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
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Legislação
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
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6374 atos encontrados
Nº 6811
Decretos
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Data: 30/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas até o dia 09 de maio de 2021, em função da Pandemia de Covid-19, no município de Penápolis.
Nº 1
Convenios
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) que entre si celebram a Instituição de Ensino Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE) mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências, e Letras de Penápolis (FAFICA) , a Secretaria Municipal Saúde de Penápolis, para os fins que especifica.
Nº 6812
Decretos
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas emergenciais na educação até o dia 14 de maio de 2021, em função da Pandemia de Covid-19, no município de Penápolis.
Nº 191
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIANA OLIVA BRAZ – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Profª Montaha Gibara Ayub, conforme especifica.
Nº 190
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor EDIVALDO VIEIRA DOS REIS – Professor de Educação Física, para exercer o cargo de Diretor de Escola da EMEF Profª Montaha Gibara Ayub, conforme especifica.
Nº 189
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora PRISCILLA RODRIGUES TORRES – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Dr. Mário Sabino, conforme especifica.
Nº 188
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora KATIA SCARDOVELLI MUNHOZ RODRIGUES – Professor II, para exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF Dr. Mário Sabino, conforme especifica.
Nº 187
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora PRISCILA CARVALHAL FLORIANO CASTILHO – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Profª Marilena Cipriano Pereira, conforme especifica.
Nº 186
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ALESSANDRA ALVES RODRIGUES TOZZO – Professor II, para exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF Profª Marilena Cipriano Pereira, conforme especifica.
Nº 185
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora DIGIANE GONÇALVES LIMA – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Marcos Trench, conforme especifica.
Nº 184
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIA SILVIA MARQUI GUILHERME – Professor II, para exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF Marcos Trench, conforme especifica.
Nº 183
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor GUILHERME SOUZA TEIXEIRA – Professor II, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico da EMEF Profª Joana Helena de Castilho Marques, conforme especifica.
Nº 182
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARY ELAINE RUIZ ASTOLFO – Professor II, para exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF Profª Joana Helena de Castilho Marques, conforme especifica
Nº 181
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora GISELE TEIXEIRA MENDES – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Profª Harume Kubota da Silva, conforme especifica.
Nº 180
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIA HELENA ABRAMIDES MOUSSA – Professor II, para exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF Profª Harume Kubota da Silva, conforme especifica.
Nº 179
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ANGELICA GARCIA FERNANDES – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Profª Elza Nadai Silvino, conforme especifica.
Nº 178
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora SIMONI ELAINE GOMES DE ANDRADE – Professor II, para exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF Profª Elza Nadai Silvino, conforme especifica.
Nº 177
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora JULIANA PEROSSO BORGES – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Profª Darcy Aparecida Buranello Marin, conforme especifica.
Nº 176
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARCIA SORROCHE DA ROCHA – Professor II, para exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF Profª Darcy Aparecida Buranello Marin, conforme especifica.
Nº 175
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ANA PAULA DOMINGOS – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Casa da Amizade, conforme especifica.
Nº 174
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MAISA DA SILVA GOMES – Professor II, para exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF Casa da Amizade, conforme especifica.
Nº 173
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora NEIRE SCHEIBE PIROMALLI – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Professor Armelindo Artioli, conforme especifica.
Nº 172
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora VANIA APARECIDA CARRIJO FABRETTI – Professor II, para exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF Professor Armelindo Artioli, conforme especifica.
Nº 171
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARLENE MOREIRA DE SOUZA SILVA – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM São Francisco, CEIM Professora Anna Maria Rodrigues Albendim, CEIM/EMEI Pevi e CEIM/EMEI Vila Planalto, conforme especifica.
Nº 170
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora LUCIENE APARECIDA GUGLIELMONI – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM/EMEI Silvia Covas e EMEI Pingo D’água, conforme especifica.
Nº 169
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIA CECILIA DA MOTA – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEI Cora Coralina e CEIM/EMEI Jardim Del Rey, conforme especifica.
Nº 168
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora DELAINE LATORRE DOS SANTOS BELO – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM/EMEI Cidade Jardim, EMEI Professor Francisco Conte e EMEI Michelli Franzo Beneciutti, conforme especifica.
Nº 167
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ILDA CANDIDA GALLINARI – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM/EMEI Alphaville, EMEI Vila Aparecida e EMEI Vila Fátima, conforme especifica.
Nº 166
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora WILMA RIBEIRO DA SILVA ZANETTI – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEI Casa Anjo da Guarda e da Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda e EMEI Orentino Martins, conforme especifica.
Nº 165
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ANGELICA DE SENA PACINI SILVA – Educadora Infantil V, para exercer o cargo de Diretora do CEIM/EMEI Vila Planalto, conforme especifica”.
Nº 164
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ANA PAULA DA SILVA – Educadora Infantil IV, para exercer o cargo de Diretora do CEIM/EMEI Silvia Covas, conforme especifica.
Nº 163
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora IZABEL CRISTINA DA SILVA MORAES – Educadora Infantil IV, para exercer o cargo de Diretora do CEIM São Francisco, conforme especifica.
Nº 162
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora JULIANA VIUDES PARPINELLI RODRIGUES – Educadora Infantil V, para exercer o cargo de Diretora do CEIM Santa Terezinha, conforme especifica.
Nº 161
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora DIRCELENE APARECIDA FERRAZ ALONSO ROCHA – Educadora Infantil V, para exercer o cargo de Diretora do CEIM Renascer, conforme especifica.
Nº 160
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA NEVES – Educadora Infantil IV, para exercer o cargo de Diretora do CEIM / EMEI Pevi, conforme especifica.
Nº 159
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a servidora NANCI FRANZO BENECIUTTI – Educadora Infantil V, para exercer o cargo de Diretora do CEIM Educadora Maria da Graça Gonçalves Silva, conforme especifica.
Nº 158
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ANA CLAUDIA FABIANO FERREIRA – Educadora Infantil V, para exercer o cargo de Diretora do CEIM/EMEI Jardim Del Rey, conforme especifica.
Nº 157
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora SUZELI CAMPAGNOLI ULOFO – Educadora Infantil V, para exercer o cargo de Diretora do CEIM Professor Francisco Drausio Ferreira, conforme especifica.
Nº 156
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARINEUSA APARECIDA DA SILVA BOGO BALEEIRO – Educadora Infantil V, para exercer o cargo de Diretora do CEIM Professor Dirceu Bertoli, conforme especifica.
Nº 155
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ENEIDA JOCELINE DOS SANTOS – Educadora Infantil V, para exercer o cargo de Diretora do CEIM/EMEI Cidade Jardim, conforme especifica.
Nº 154
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora SIMONE VIEIRA COELHO – Educadora Infantil IV, para exercer o cargo de Diretora do CEIM Cecília Meireles, conforme especifica.
Nº 153
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora NELI FERNANDES TEIXEIRA – Educadora Infantil V, para exercer o cargo de Diretora do CEIM Cecília Gama Rahal, conforme especifica.
Nº 152
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a servidora ROSELI INES BOGO MILANI – Educadora Infantil V, para exercer o cargo de Diretora do CEIM Caracol Sabido, conforme especifica”.
Nº 151
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora CRISTIANE PUCHE NONATO LAMEU – Educadora Infantil V, para exercer o cargo de Diretora do CEIM Professora Anna Maria Rodrigues Albendim, conforme especifica.
Nº 150
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora REGIANI GABRIEL MERCURIO – Educadora Infantil V, para exercer o cargo de Diretora do CEIM Anália Braga Pereira Braz, conforme especifica.
Nº 149
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ROSELI MIOTI PAULUCCI – Educadora Infantil V, para exercer o cargo de Diretora do CEIM/EMEI Alphaville, conforme especifica.
Nº 148
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria nº 334, de 29 de outubro de 2020, conforme especifica.
Nº 147
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora DEBORA BORGES SORROCHE – Professor II, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Marcos Trench, conforme especifica.
Nº 146
Portarias
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro do Processo Administrativo para averiguação da FUNEPE, e dá outras providências, conforme especifica.
Nº 145
Portarias
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão a fim de aperfeiçoar as diretrizes de educação ambiental já existentes no município de Penápolis, conforme especifica.
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Seta
Versão do Sistema: 3.0.0 - 03/05/2021
Portal atualizado em: 13/05/2021 15:48
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