Prefeitura de Penápolis

Número

6415

Data

27/03/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dá nova redação ao Artigo 3º do Decreto nº 6402, de 19/03/2020.

Opção:

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Número

6408

Data

25/03/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dá nova redação ao artigo 6º, e inclui artigos no Decreto Municipal nº 6401, de 19/03/2020.

Opção:

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Número

6406

Data

23/03/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o fechamento do comércio em geral e a proibição de circulação do transporte coletivo municipal, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providências correlatas

Opção:

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Número

6404

Data

19/03/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o fechamento de igrejas, templos, clubes sociais, centros empresariais, teatro e academias de ginásticas, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Opção:

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Número

6403

Data

19/03/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o fechamento do comércio em geral e a proibição de circulação do transporte coletivo municipal, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Opção:

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Número

6402

Data

19/03/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, para criação do Gabinete de Gerenciamento de Crise e regula as atividades das Secretarias, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Opção:

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Número

6401

Data

19/03/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Declara situação de emergência no Município de Penápolis, Estado de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Opção:

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Número

6395

Data

16/03/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado.

Opção:

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Número

047/2020

Data

11/02/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia o Sr. ENIO CESAR ALMEIDA – Secretário Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, para responder acumulativamente pela Secretaria Municipal de Finanças, conforme especifica.

Opção:

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Número

046/2020

Data

11/02/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA como Chefe do Serviço de Pessoal, no período que especifica.

Opção:

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Número

045/2020

Data

11/02/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença sem remuneração ao servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA, no período que especifica.

Opção:

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Número

6370

Data

10/02/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre prazo para alunos carentes requererem os benefícios da Lei Municipal nº 1082, de 13/11/2002 – Auxílio Combustível; Lei Municipal nº 1452, de 27/03/2007, Lei Municipal nº 1569, de 01/06/2009 e Lei Municipal n° 1715, de 03/03/2011.

Opção:

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Número

044/2020

Data

10/02/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.

Opção:

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Número

043/2020

Data

10/02/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia o servidor KAIO PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA como Encarregado da Equipe de Capinação e Limpeza, no período que especifica.

Opção:

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Número

042/2020

Data

10/02/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia a servidora SUZANA MONTEIRO SALLA ARRUDA como Pregoeira, conforme especifica.

Opção:

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Número

041/2020

Data

07/02/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia o Sr. EDSON NORTE como Chefe do Serviço de Transporte de Ambulância, conforme especifica

Opção:

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Número

6369

Data

06/02/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Regulamenta o Programa “PENÁPOLIS CONTRA A DENGUE”, previsto na Lei Municipal nº 2433, de 05 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Opção:

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Número

6368

Data

06/02/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica

Opção:

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Número

6367

Data

06/02/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Opção:

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Número

040/2020

Data

06/02/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia a servidora ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO como Chefe do Serviço de Controle Interno, conforme especifica.

Opção:

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Número

039/2020

Data

06/02/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO.

Opção:

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Número

038/2020

Data

06/02/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Exonera o servidor JONAS CHAMARELI do cargo de Chefe do Serviço de Controle Interno, conforme especifica.

Opção:

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Número

2433

Data

05/02/2020

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Institui o Programa “PENÁPOLIS CONTRA A DENGUE” e dá outras providências.

Opção:

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Número

037/2020

Data

05/02/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença sem remuneração a servidora MICHELLI REGINA MARTINS GIROTTO, no período que especifica.

Opção:

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Número

036/2020

Data

05/02/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Exonera a servidora HELLEN ROSE PEREIRA do cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM / EMEI Alphaville e EMEI Pingo D´Água, e dá outras providências.

Opção:

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Número

6366

Data

03/02/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Prorroga os efeitos do Decreto nº 6060 de 15/02/2019, que concedeu permissão de uso de 01 (um) veículo micro-ônibus à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis – APAE, conforme especifica.

Opção:

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Número

6365

Data

31/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Aprova as Resoluções nos 03/2020, 04/2020 e 05/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:

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Número

6364

Data

31/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Opção:

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Número

035/2020

Data

31/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia o servidor FERNANDO SERGIO MELLO MANTOVANI como Encarregado dos Eletricistas e Encanadores, no período que especifica.

Opção:

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Número

034/2020

Data

31/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia a servidora CLEIR PONTES DOS SANTOS SANCHES como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos, no período que especifica.

Opção:

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Número

033/2020

Data

31/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença sem remuneração a servidora ANA PAULA CERINO ROZENDO DE BRITO, no período que especifica.

Opção:

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Número

6363

Data

30/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Opção:

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Número

6362

Data

30/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Prorroga os efeitos do Decreto nº 6267 de 24/10/2019, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria do CMEI Jardim Planalto ao Sr. LUIZ CARLOS AFONSO, conforme especifica.

Opção:

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Número

032/2020

Data

29/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Substitui membro na Portaria n° 127, de 30 de maio de 2019, e dá outras providências, conforme especifica.

Opção:

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Número

6361

Data

28/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Opção:

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Número

031/2020

Data

28/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Prorroga os efeitos da Portaria nº 037, de 11/02/2019, conforme especifica.

Opção:

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Número

030/2020

Data

28/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Aprova a relação dos servidores (com ação judicial) com direito à Promoção Horizontal.

Opção:

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Número

6360

Data

27/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Opção:

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Número

6359

Data

27/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Retifica o Art. 1º do Decreto nº 6299, de 02 de dezembro de 2019.

Opção:

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Número

6358

Data

27/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Retifica o Art. 1º do Decreto nº 6347, de 06 de janeiro de 2020.

Opção:

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Número

029/2020

Data

27/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.

Opção:

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Número

028/2020

Data

27/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Designa servidor para atuar no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens, junto a Casa da Agricultura local.

Opção:

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Número

027/2020

Data

27/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia membros para compor Comissão para acompanhamento da apresentação da empresa vencedora do recurso finalizado, quanto à implantação dos serviços da Nota Fiscal Eletrônica.

Opção:

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Número

6357

Data

22/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Aprova a Resolução no 01/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:

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Número

026/2020

Data

22/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 282, de 22/11/2019, conforme especifica.

Opção:

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Número

025/2020

Data

22/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Retifica os termos da Portaria nº 292, de 11/12/2019, conforme especifica.

Opção:

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Número

6356

Data

21/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Opção:

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Número

6355

Data

20/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:

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Número

024/2020

Data

20/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia o Sr. DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO como Secretário Municipal de Planejamento, conforme especifica.

Opção:

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Número

023/2020

Data

20/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Exonera o Sr. ENIO CESAR ALMEIDA do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, conforme especifica.

Opção:

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Número

022/2020

Data

17/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica as servidoras, conforme especifica.

Opção:

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Número

021/2020

Data

17/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia a servidora ANA PAULA LACERDA DOS SANTOS como Encarregada do Novo Centro de Controle de Zoonoses + Castração, no período que especifica.

Opção:

Visualizar

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Número

020/2020

Data

17/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia a servidora IVANA CRISTINA NEGRINI LIMA como Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, no período que especifica.

Opção:

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Número

6354

Data

16/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Opção:

Visualizar

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Número

6353

Data

16/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais)

Opção:

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Número

6352

Data

15/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2020 e janeiro de 2021.

Opção:

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Número

6351

Data

15/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6342, de 30/12/2019, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE.

Opção:

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Número

6350

Data

14/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Regulamenta a Lei nº 2426, de 17 de dezembro de 2019.

Opção:

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Número

6349

Data

14/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 1.743.887,08 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos).

Opção:

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Número

2432

Data

14/01/2020

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020.

Opção:

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Número

2431

Data

14/01/2020

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de concessão de direito real de uso, à Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE, o imóvel que especifica.

Opção:

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Número

2430

Data

14/01/2020

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento no vale cesta dos servidores públicos municipais da ativa, quer da administração direta, quer da indireta e dá outras providências.

Opção:

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Número

019

Data

14/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Nomeia membros para compor Comissão Especial de Avaliação de Projetos.”

Opção:

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Número

018/2020

Data

14/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

CANCELADA.

Opção:

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Número

017

Data

14/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Nomeia o servidor DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA como Encarregado da Fiscalização do Transporte Coletivo, no período que especifica.”

Opção:

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Número

016

Data

14/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Nomeia a Sra. MARIA DE FÁTIMA MOURA CASTRO RAHAL – Secretária Municipal de Governo e Gestão Participativa, para responder acumulativamente pela Secretaria Municipal de Educação, no período que especifica.”

Opção:

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Número

015

Data

14/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Retifica os termos da Portaria nº 007, de 02/01/2020, conforme especifica.”

Opção:

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Número

6348

Data

06/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) para o DAEP.

Opção:

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Número

6347

Data

06/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Aprova a Resolução no 001/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA”.

Opção:

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Número

6346

Data

06/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para o DAEP”.

Opção:

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Número

6345

Data

06/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais)”.

Opção:

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Número

014/2020

Data

03/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Exonera a servidora ADRIANA IARA BELIZARIO DE PAULA do cargo de Diretora do CEIM/EMEI Silvia Covas.

Opção:

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Número

013/2020

Data

03/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Exonera a servidora MARISE SILVA NASCIMENTO do cargo de Diretora do CEIM/EMEI Cidade Jardim.

Opção:

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Número

012/2020

Data

03/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Exonera a servidora ANDREZA CRISTINA DE JESUS do cargo de Diretora do CEIM Santa Terezinha.

Opção:

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Número

011/2020

Data

03/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Exonera a servidora CELIA REGINA DE SENA OLIVEIRA do cargo de Diretora do CEIM São Francisco.

Opção:

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Número

010/2020

Data

03/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Exonera a servidora MARIA NEUZA NUNES DA SILVA como Coordenadora Pedagógica do CEIM / EMEI “Cidade Jardim” e EMEI “Jardim Brasília” e dá outras providências.

Opção:

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Número

009/2020

Data

03/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Exonera a servidora ANA ALICE SPONTON NUNES como Diretora de Escola da EMEF “Profª Elza Nadai Silvino” e dá outras providências.

Opção:

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Número

008

Data

02/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Aprova as relações dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referentes ao período de 16/11/18 a 15/12/19.”

Opção:

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Número

007

Data

02/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Nomeia o servidor RAPHAEL CARRILHO RAMOS como Encarregado de Licitações, no período que especifica.”

Opção:

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Número

006

Data

02/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Exonera a servidora MARIA CAROLINA ROSSETTI GERBASI do cargo de Médica Plantonista, conforme especifica”.

Opção:

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Número

005

Data

02/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Exonera o servidor ANTONIO CARLOS DE MENDONÇA do cargo de Médico, conforme especifica”.

Opção:

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Número

004

Data

02/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Exonera a servidora ANDREA MOTA DE PINA CASTELO BRANCO do cargo de Médica, conforme especifica”.

Opção:

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Número

003

Data

02/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Exonera a servidora MAÍSA FRANCO RIBEIRO do cargo de Médica, conforme especifica”.

Opção:

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Número

002

Data

02/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Exonera o servidor CARLOS AUGUSTO DE FELIPPE VALENTE do cargo de Médico, conforme especifica”.

Opção:

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Número

001

Data

02/01/2020

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia membros para compor Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 01/2020, que tornará pública a abertura de inscrições para o preenchimento de vagas por tempo determinado, para os cargos de Jardineiro, Pedreiro e Servente de Pedreiro.

Opção:

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Número

6344

Data

30/12/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) para a EMURPE”.

Opção:

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Número

6343

Data

30/12/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Aprova a Deliberação nº 001/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis/SP - CMDCA”.

Opção:

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Número

6342

Data

30/12/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.”

Opção:

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Número

6341

Data

30/12/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

Opção:

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Número

6340

Data

30/12/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 2.388.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais)”.

Opção:

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Número

6339

Data

30/12/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.

Opção:

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Número

6338

Data

26/12/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Aprova as Resoluções no 24/2019 e nº 25/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

Opção:

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Número

6337

Data

26/12/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.210.500,00 (dois milhões, duzentos e dez mil e quinhentos reais)”.

Opção:

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Número

307

Data

26/12/2019

Tipo

Portarias

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, contra a servidora Flávia Oliveira de Freitas, conforme especifica.”

Opção:

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Número

6336

Data

23/12/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação