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Nº 165
Portarias
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados
Nº 164
Portarias
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados
Nº 163
Portarias
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados
Nº 162
Portarias
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 026, de 10/01/2024, conforme especifica
Nº 161
Portarias
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica
Nº 160
Portarias
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retorna ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora MÁRCIA DA SILVA GOMES FRANZO, conforme especifica
Nº 159
Portarias
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora DANIELA RONCONI PIPINO como Encarregada do Serviço de Rendas e Tributos, no período que especifica
Nº 158
Portarias
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora MILENA PINHEIRO TORCIANO DE SOUZA CRUZ como Chefe do Serviço de Rendas e Tributos, no período que especifica
Nº 157
Portarias
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica
Nº 156
Portarias
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as contratações das candidatas classificadas, abaixo relacionadas, para a função de MERENDEIRA, conforme especifica
Nº 155
Portarias
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de ENFERMEIRO, conforme especifica
Nº 154
Portarias
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. PEDRO PAULO FERNANDES SILVA como Secretário Municipal de Planejamento - Interino, no período que especifica
Nº 153
Portarias
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora NATALY SABIONI NOGUEIRA como Encarregada Interina do CRAS Planalto “Yone Lacava Pereira”, no período que especifica
Nº 152
Portarias
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 16/05/19 a 27/05/20 - 01/02/24 a 29/02/24
Nº 7826
Decretos
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais)
Nº 7825
Decretos
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais)
Nº 2934
Leis
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2933
Leis
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 151
Portarias
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica
Nº 7824
Decretos
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Resolução no 019/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS
Nº 150
Portarias
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica
Nº 7823
Decretos
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a doação de caminhões de terra às famílias vulneráveis inscritas no Cadastro Único do Governo Federal
Nº 149
Portarias
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera as servidoras abaixo relacionadas das funções que especifica
Nº 146
Portarias
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor WAGNER APARECIDO PIPINO FARIA como Encarregado da Equipe de Capinação e Limpeza, no período que especifica
Nº 7822
Decretos
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância
Nº 148
Portarias
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora RAILCE CRISTINA LIMA RIBEIRO PEREIRA – Assistente de Administração III, como Encarregada do Serviço de Protocolo, conforme especifica
Nº 147
Portarias
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica
Nº 145
Portarias
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de APOIADOR DE COMBATE A DENGUE, conforme especifica
Nº 144
Portarias
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.
Nº 143
Portarias
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica
Nº 7821
Decretos
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito, intransferível e por prazo indeterminado, de bem imóvel que especifica
Nº 7820
Decretos
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Nº 7819
Decretos
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 325.776,66 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Nº 2932
Leis
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2931
Leis
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar dinheiro para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências
Nº 2930
Leis
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 142
Portarias
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos da Portaria nº 115, de 09/02/2023, que concedeu licença sem remuneração ao servidor BRUNO DA ROCHA – Mecânico, conforme especifica
Nº 141
Portarias
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora ANGELICA GARCIA, para exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF Professora Joana Helena de Castilho Marques, no período que especifica
Nº 140
Portarias
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de PADEIRO, conforme especifica
Nº 139
Portarias
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora ELIANE AKABOCHI FABRETI SILVEIRA como Chefe do Serviço de Pessoal, no período que especifica
Nº 138
Portarias
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera as servidoras abaixo relacionadas das funções que especifica
Nº 7818
Decretos
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito, intransferível e por tempo indeterminado, de bem imóvel que especifica
Nº 137
Portarias
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica pena de advertência a servidora LARISSA CRISTINA DO NASCIMENTO LIMA
Nº 136
Portarias
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, em desfavor da empresa PEPALU COMERCIAL – ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, conforme especifica
Nº 7817
Decretos
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova as Resoluções nos 011/2024, 012/2024, 013/2024, 015/2024, 016/2024 e 018/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS
Nº 7816
Decretos
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Resolução no 014/2024 e revoga a Resolução nº 009/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS
Nº 7815
Decretos
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência/ anulação, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Nº 7814
Decretos
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 256.550,51 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos)
Nº 7813
Decretos
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 460.683,24 (quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos)
Nº 7812
Decretos
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 135.590,20 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos)
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/03/2024 17:07
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