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Sábado, 25 de Junho de 2022
Prefeitura de Penápolis / SP
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8171 atos encontrados
Nº 259
Portarias
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Prestação de Contas das Instituições Conveniadas com o FUNDEB e Instituições que recebem Recursos Próprios do Município de Penápolis, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
Obs: Comissão FUNDEB.
Nº 7202
Decretos
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais).
Obs: Suplementação por excesso, Encargos Especiais.
Nº 258
Portarias
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 16/06/19 a 27/05/20 – 01/01/22 a 28/02/22.
Obs: Promoção Horizontal .
Nº 7201
Decretos
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias.
Obs: Luto oficial .
Nº 257
Portarias
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO .
Obs: Designação - FRANCIELE ALONSO CANO.
Nº 7200
Decretos
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).
Obs: Suplementação por anulação, saúde, cultura.
Nº 255
Portarias
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica as servidoras, conforme especifica.
Obs: Progressão Educadoras.
Nº 256
Portarias
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Concurso Público nº 01/2022, aberto pelo Edital nº 2368, de 30 de março de 2022, conforme especifica.
Obs: homologação concurso público.
Nº 2618
Leis
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Estágio Probatório e institui o Sistema Municipal de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para os servidores da administração pública direta, das autarquias e fundações públicas e dá outras providências.
Obs: Estágio Probatório.
Nº 7199
Decretos
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, no âmbito do Município de Penápolis/SP, o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Obs: Comitê Escuta Especializada.
Nº 7198
Decretos
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova as Resoluções no 022/2022 e nº 023/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.
Obs: Aprova resolução 022/2022 e nº 023/2022- CMAS.
Nº 7197
Decretos
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, parte por excesso e parte por transferência, no valor de R$ 1.696.898,00 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais).
Obs: Suplementação por lei, saúde.
Nº 254
Portarias
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora LUCIANA LEOPOLDO CONTE DE ALMEIDA como Encarregada do CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, conforme especifica.
Obs: Nomeação LUCIANA LEOPOLDO CONTE DE ALMEIDA.
Nº 253
Portarias
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora SÔNIA TURZIANI DA SILVA LOPES do cargo de Encarregada do CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, conforme especifica.
Obs: Exoneração de SÔNIA TURZIANI DA SILVA LOPES.
Nº 252
Portarias
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor SANDRO BARON como Encarregado da Fiscalização de Rendas, no período que especifica.
Obs: Nomeação SANDRO BARON.
Nº 251
Portarias
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora DANIELA RONCONI PIPINO como Encarregada do Serviço de Rendas e Tributos, no período que especifica.
Obs: Nomeação DANIELA RONCONI PIPINO.
Nº 250
Portarias
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 186, de 11 de abril de 2022, conforme especifica.
Obs: Prorrogação de prazo - Processo administrativo .
Nº 2619
Leis
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2022.
Obs: Suplementação, educação, Saúde.
Nº 249
Portarias
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. JULIANA GARCIA FERNANDES MACIEL.
Obs: Contratação, JULIANA GARCIA FERNANDES MACIEL.
Nº 7196
Decretos
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Obs: suplementação por anulação, governo.
Nº 248
Portarias
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão destinada a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica.
Obs: processo administrativo.
Nº 7195
Decretos
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 7074, de 18/01/2022, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE.
Obs: Pontos Facultativos.
Nº 7194
Decretos
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aceita a doação da importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), efetuada pela empresa MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDA.
Obs: Doação, MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDA.
Nº 2617
Leis
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Obs: LDO.
Nº 7193
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos do Decreto nº 6889 de 02/07/2021, que concedeu permissão de uso de 05 (cinco) salas e sanitários localizados na parte térrea do prédio da antiga Biblioteca Municipal, ao Consórcio Intermunicipal de Informática, conforme especifica.
Obs: Permissão de uso, consórcio de informática.
Nº 7192
Decretos
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ R$ 2.575.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais).
Obs: Suplementação por lei, saúde.
Nº 246
Portarias
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. IVANI COSTA BARBOSA.
Obs: Contratação, IVANI COSTA BARBOSA.
Nº 7191
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 3.269.478,20 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).
Obs: Suplementação por excesso, Educação.
Nº 2616
Leis
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2022.
Obs: Suplementação, saúde.
Nº 245
Portarias
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, o servidor FERNANDO SÉRGIO DE MELO MANTOVANI, conforme especifica.
Obs: Retorno do servidor FERNANDO SÉRGIO DE MELO MANTOVANI.
Nº 244
Portarias
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ZELIA RIZZATO do cargo de Coordenadora do Atendimento Educacional Especializado, conforme especifica.
Obs: Exonera ZELIA RIZZATO.
Nº 243
Portarias
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. GISLAINE PORCINO.
Obs: Contratação, GISLAINE PORCINO.
Nº 7188
Decretos
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recomendação de medidas consideradas importantes e eficazes para conter o avanço da COVID-19, no município de Penápolis.
Obs: Medidas contra a COVID-19.
Nº 7187
Decretos
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).
Obs: Suplementação por excesso, Encargos Especiais.
Nº 242
Portarias
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 173, de 29 de março de 2022, conforme especifica.
Obs: Prorroga portaria nº 173.
Nº 241
Portarias
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 157, de 10 de março de 2022, conforme especifica.
Obs: Prorroga a Portaria nº 157.
Nº 240
Portarias
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica pena de advertência ao servidor CÉSAR AUGUSTO ELIAS RICHART.
Obs: Advertência ao servidor, CÉSAR AUGUSTO ELIAS RICHART.
Nº 7186
Decretos
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Obs: Suplementação por excesso, OBRAS.
Nº 239
Portarias
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. KARINA PIRES FAXINA.
Obs: Contratação, KARINA PIRES FAXINA.
Nº 238
Portarias
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. JOSILEINE NAVAS LEONI.
Obs: Contratação, JOSILEINE NAVAS LEONI.
Nº 237
Portarias
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária do Sr. HENRIQUE PIRONCCELLI CANDIDO DA SILVA.
Obs: Contratação, HENRIQUE PIRONCCELLI CANDIDO DA SILVA.
Nº 236
Portarias
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. HELOISA MARIA DE CASTILHO MUÇOUÇAH.
Obs: Contratação, HELOISA MARIA DE CASTILHO MUÇOUÇAH.
Nº 235
Portarias
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. ALINE LEANDRO DE FREITAS DELFINO.
Obs: Contratação ALINE LEANDRO DE FREITAS DELFINO.
Nº 234
Portarias
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. ANDRESSA TOMAZINI VIEIRA.
Obs: Contratação - ANDRESSA TOMAZINI VIEIRA.
Nº 233
Portarias
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. LILIAM MARIA DE ALEXANDRIA.
Obs: Contratação - LILIAM MARIA DE ALEXANDRIA.
Nº 232
Portarias
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. MARGARETH BENANTE MORANGUEIRA.
Obs: Contratação - MARGARETH BENANTE MORANGUEIRA.
Nº 231
Portarias
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. LUANA LOPES FERREIRA.
Obs: Contratação - LUANA LOPES FERREIRA.
Nº 230
Portarias
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. PAMELA APARECIDA MARIANO ESTEVES REVOREDO.
Obs: Contratação - PAMELA APARECIDA MARIANO ESTEVES REVOREDO.
Nº 229
Portarias
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária da Sra. BRUNA SILVA GATO SANDRE.
Obs: Contratação - BRUNA SILVA GATO SANDRE.
Nº 7183
Decretos
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova as Resoluções no 020/2022 e nº 021/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.
Obs: Resolução 020/2022 e nº 021/2022 , aprovada - CMAS.
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Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 24/06/2022 17:26
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