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Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
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Legislação
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8948 atos encontrados
Nº 225
Portarias
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de Professor II – Temporário, conforme especifica.
Obs: professor II.
Nº 2732
Leis
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Hospital de Amor e dá outras providências.
Obs: hospital do amor, leilão, tendas.
Nº 2722
Leis
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 256
Portarias
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 246, de 12 de maio de 2023, conforme especifica.
Obs: almoxarifado.
Nº 255
Portarias
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de Professor II – Temporário, conforme especifica.
Obs: professor II.
Nº 254
Portarias
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de Educador Infantil II, conforme especifica.
Obs: educador infantil II.
Nº 253
Portarias
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de Educador Infantil II - Temporário.
Obs: educador infantil II.
Nº 252
Portarias
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação das candidatas classificadas, abaixo relacionadas, para a função de Educador Infantil II, conforme especifica.
Obs: educador infantil II.
Nº 251
Portarias
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidora e dá outras providências.
Obs: estágio probatório.
Nº 250
Portarias
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor NELSON GONÇALVES JUNIOR como membro efetivo da Equipe de Apoio as Licitações, regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no período que especifica.
Obs: equipe de apoio.
Nº 249
Portarias
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final parcial do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, aberto pelo Edital nº 2610, de 14/04/2023, para preenchimento do cargo temporário de Médico Plantonista – Clínico Geral, conforme especifica.
Obs: processo seletivo, médico.
Nº 248
Portarias
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Obs: processo administrativo.
Nº 7515
Decretos
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 557.774,35 (quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 7514
Decretos
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 2.815.666,75 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação.
Nº 7513
Decretos
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 344.298,67 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação.
Nº 7512
Decretos
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 98.819,13 (noventa e oito mil, oitocentos e dezenove reais e treze centavos).
Obs: suplementação ,abertura de crédito, sdt.
Nº 2729
Leis
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 2728
Leis
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação
Nº 2727
Leis
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação.
Nº 2726
Leis
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, sdt.
Nº 247
Portarias
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, em desfavor da empresa GESO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR – ME, conforme especifica.
Obs: processo administrativo.
Nº 179
Portarias
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Data: 14/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor JOÃO HENRIQUE MARQUI como Chefe do Serviço de Informática, no período que especifica.
Obs: serviço de informática, cpd.
Nº 7510
Decretos
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.
Obs: permissão de uso, terreno, viveiro de mudas, marcos zapata.
Nº 7509
Decretos
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação da Resolução nº 3, de 27/04/2023, do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.
Obs: contrato usuários, daep.
Nº 246
Portarias
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor JOSÉ ROBERTO SANTIAGO DA SILVA como Encarregado do Almoxarifado, no período que especifica.
Obs: almoxarifado.
Nº 245
Portarias
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de Assistente de Administração I, conforme especifica.
Obs: assistente de administração.
Nº 244
Portarias
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de Assistente Social.
Obs: assistente social.
Nº 242
Portarias
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica.
Obs: exonerações.
Nº 241
Portarias
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores e dá outras providências.
Obs: estágio probatório.
Nº 240
Portarias
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Progressão Vertical da Evolução Funcional da Carreira de Educadora Infantil, concedida à servidora YARA CRISTINA CAMPOS BRAGATO, conforme especifica, e dá outras providências.
Obs: progressão, educadoras.
Nº 7508
Decretos
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, obras.
Nº 2725
Leis
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, obras.
Nº 239
Portarias
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 184, de 21/03/2023, conforme especifica.
Obs: processo administrativo.
Nº 238
Portarias
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 175, de 13/03/2023, conforme especifica.
Obs: processo administrativo.
Nº 237
Portarias
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora FRANCIELE ALONSO CANO como Chefe do Serviço Contábil e Orçamentário, no período que especifica.
Obs: contabilidade.
Nº 236
Portarias
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora SIMONI BONANI GIMENES da função de Agente Comunitário de Saúde, conforme especifica.
Obs: agente comunitário.
Nº 235
Portarias
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora SABRINA BARBOSA GONÇALVES como membro efetivo da Equipe de Apoio as Licitações, regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no período que especifica.
Obs: equipe de apoio.
Nº 7507
Decretos
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura.
Obs: conselho de cultura.
Nº 7506
Decretos
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 26.755,05 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos).
Obs: suplementação, abertura de crédito, desenvolvimento social, sedes.
Nº 7505
Decretos
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 192.294,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 7504
Decretos
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais),
Obs: suplementação, abertura de crédito, secretaria de governo.
Nº 7503
Decretos
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera Hóspedes Ilustres do Município de Penápolis, os representantes da empresa Midori Auto Leather, conforme especifica.
Obs: hóspedes oficiais, midori.
Nº 7502
Decretos
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o §1º do art. 3º do Decreto nº 7465, de 15/03/2023.
Obs: regulamentação da lei de licitações, agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio.
Nº 2724
Leis
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 2419/2019 e dá outras providências.
Obs: serviço de pronto socorro, repasse santa casa, pronto socorro.
Nº 2723
Leis
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, desenvolvimento social, sedes.
Nº 2721
Leis
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, governo.
Nº 234
Portarias
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora LETICIA PORTO OLIVEIRA CORREA como Encarregada da Unidade do CRAS Jardim Eldorado, no período que especifica.
Obs: CRAS Eldorado.
Nº 233
Portarias
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera as servidoras abaixo relacionadas das funções que especifica.
Obs: exonerações.
Nº 7501
Decretos
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução no 007/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA.
Obs: resolução, cmdca, conselho tutelar.
Nº 232
Portarias
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as contratações das candidatas classificadas, abaixo relacionadas, para a função de Professor II – Temporário, conforme especifica.
Obs: professor II.
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Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
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