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Domingo, 10 de Dezembro de 2023
Prefeitura de Penápolis / SP
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9538 atos encontrados
Nº 7708
Decretos
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução nº 8/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental
Obs: resolução saneamento ambiental.
Nº 7707
Decretos
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução nº 03/2023 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP.
Obs: resolução CMEP.
Nº 7706
Decretos
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, cultura.
Nº 7705
Decretos
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, por transposição/remanejamento/ transferência, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, agricultura.
Nº 2863
Leis
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município o Programa de Recuperação de Tributos – PRT e dá outras providências.
Obs: prt.
Nº 2862
Leis
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores dos Torneios Cobras, Cobrinhas e Máster de Futsal 2024, Torneio de Futsal de Férias 2024 – Categoria Livre, e Torneio Supercopa Futebol de Minicampo – 1ª e 2ª divisões e dá outras providências.
Obs: premiação torneios, cobras e cobrinhas.
Nº 2861
Leis
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, cultura.
Nº 2860
Leis
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, agricultura.
Nº 2859
Leis
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 280.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências.
Obs: repasse santa casa.
Nº 502
Portarias
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora NATHALIA GONÇALVES MARQUES, da função de Professor II - Temporário, conforme especifica.
Obs: professor II - temporário.
Nº 501
Portarias
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal.
Obs: promoção horizontal.
Nº 7704
Decretos
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2574, de 26/11/2021, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios desordenados e em desuso, existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências, em conformidade com o art. 10 da referida Lei.
Obs: regulamenta lei, fios em postes.
Nº 500
Portarias
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolve, pela presente Portaria, designar o Sr. ANTONIO AUGUSTO SERVIGNE MAZZO, engenheiro civil da Prefeitura - CREA n.º 0681.959.430 e a Sra. FRANCIELE ALONSO CANO, contadora da Prefeitura - C.R.C. n.º 1SP252373/O-0, para exercerem, respectivamente, a função de Responsável Técnico e Gestora do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, destinado à infraestrutura urbana - objetivando a Execução de Recapeamento Asfáltico em vias públicas da cidade de Penápolis, conforme Demanda SPSP nº 063669.
Obs: gestor e responsável técnico.
Nº 499
Portarias
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolve, pela presente Portaria, designar o Sr. ANTONIO AUGUSTO SERVIGNE MAZZO, engenheiro civil da Prefeitura - CREA n.º 0681.959.430 e a Sra. FRANCIELE ALONSO CANO, contadora da Prefeitura - C.R.C. n.º 1SP252373/O-0, para exercerem, respectivamente, a função de Responsável Técnico e Gestora do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, destinado à infraestrutura urbana - objetivando a Execução de Pavimentação Asfáltica em vias públicas da cidade de Penápolis, conforme Demanda SPSP nº 061797.
Obs: gestor e responsável técnico.
Nº 498
Portarias
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARCIA MIESSI CARRARETO, da função de Educador Infantil II - Temporário, conforme especifica.
Obs: educador infantil.
Nº 497
Portarias
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria n° 475, de 06 de novembro de 2023, conforme especifica.
Obs: processo administrativo.
Nº 496
Portarias
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 417, de 01/09/2023, conforme especifica.
Obs: processo administrativo.
Nº 7702
Decretos
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, cultura.
Nº 7701
Decretos
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, agricultura.
Nº 7700
Decretos
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, trânsito.
Nº 7699
Decretos
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, sedes.
Nº 7698
Decretos
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação.
Nº 7697
Decretos
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, governo, febom.
Nº 7696
Decretos
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, governo.
Nº 7695
Decretos
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 7694
Decretos
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 58.557,60 (cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 7693
Decretos
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 225.077,00 (duzentos e vinte e cinco mil e setenta e sete reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 7692
Decretos
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, por transposição/remanejamento/ transferência, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, esporte.
Nº 7691
Decretos
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 287.453,98 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).7691
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 7690
Decretos
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 35.265,09 (trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e nove centavos).
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 2858
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, cultura.
Nº 2857
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, agricultura.
Nº 2856
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, trânsito.
Nº 2855
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023
Obs: suplementação, abertura de crédito, SEDES.
Nº 2854
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação.
Nº 2853
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, governo, febom.
Nº 2852
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, governo.
Nº 2851
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 2850
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 2849
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 2847
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, esporte.
Nº 2846
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: SUPLEMENTAÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO, SAÚDE.
Nº 2845
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: SUPLEMENTAÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO, SAÚDE.
Nº 7689
Decretos
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 10.731.000,00 (dez milhões, setecentos e trinta e um mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, folha de pagamento.
Nº 495
Portarias
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora CAROLINA LEMES SERAFIM como Autoridade Sanitária, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: autoridade sanitária.
Nº 494
Portarias
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Obs: processo administrativo.
Nº 493
Portarias
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria n° 484, de 13 de novembro de 2023, conforme especifica.
Obs: processo administrativo.
Nº 492
Portarias
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria n° 476, de 06 de novembro de 2023, conforme especifica.
Obs: processo administrativo.
Nº 491
Portarias
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora FRANCIELE ALONSO CANO como Chefe do Serviço Contábil e Orçamentário, no período que especifica.
Obs: chefe da contabilidade.
Nº 7688
Decretos
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município de Penápolis, a Governadora do Distrito LC-8, do Lions Clube Internacional, CaL Luciana Harumi Takahashi Yocoyama.
Obs: hóspede oficial.
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Portal atualizado em: 08/12/2023 17:05
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