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Sábado, 06 de Junho de 2020

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Prefeitura de Penápolis
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5525 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
6489
Data
29/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza, regula e disciplina o funcionamento de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio, shopping center, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares.

Número
6487
Data
29/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o funcionamento a título precário e temporário do transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências.

Número
6484
Data
26/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Comitê de Crise na Política de Assistência Social, conforme especifica.

Número
6483
Data
26/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suspende a eficácia do inciso XXXV do artigo 3º do Decreto nº 6406/2020 e o Decreto nº 6466/2020.

Número
198/2020
Data
26/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica o servidor, conforme especifica.

Número
197/2020
Data
26/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora SUZANA MONTEIRO SALLA ARRUDA para substituir a advogada Amabel Cristina Dezanetti dos Santos, no período que especifica.

Número
6482
Data
22/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Antecipa o feriado do dia 09 de julho de 2020, e exclui o ponto facultativo do dia 10 de julho de 2020, no Decreto nº 6351, de 15 de janeiro de 2020.

Número
6481
Data
22/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução nº 03/2020 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Número
6479
Data
20/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retirar o inciso VIII do artigo 2º do Decreto Municipal nº 6402, de 19 de março de 2020 e dá providências correlatas.

Número
196/2020
Data
19/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Disponibilidade ao servidor JOSÉ CARLOS BORGES DE CAMARGO, conforme especifica.

Número
195/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora DERCI TEIXEIRA CAMPANHOLI do cargo de Merendeira, conforme especifica.

Número
194/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora DELCIRA PEREIRA DA SILVA do cargo de Merendeira, conforme especifica.

Número
193/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora SONIA APARECIDA CAPEL do cargo de Assistente de Administração III, conforme especifica.

Número
192/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA do cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme especifica.

Número
191/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera o servidor JOSÉ CARLOS AGUIRRE MONTEIRO do cargo de Médico Plantonista, conforme especifica.

Número
190/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora ROSILENE MARTINS RUIZ do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme especifica.

Número
189/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme especifica.

Número
188/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 16/03/19 a 15/04/20.

Número
6474
Data
15/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Inclui parágrafo no artigo 5º e novo artigo no Decreto Municipal nº 6436, de 22 de abril de 2020.

Número
6473
Data
15/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Inclui incisos no artigo 10 do Decreto nº 6401, de 19 de março de 2020, que define outras medidas adotadas na Secretaria Municipal de Educação.

Número
187/2020
Data
15/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera o servidor ALAN CRISTIANO DA SILVA do cargo de Encarregado dos Cemitérios, conforme especifica.

Número
6472
Data
14/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Número
6470
Data
13/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais).

Número
6469
Data
13/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).

Número
2456
Data
13/05/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020.

Número
6466
Data
12/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Tornar sem efeito o artigo 2º do Decreto nº 6.453, de 04 de maio de 2020, que suspendia a eficácia do inciso XXXV, do artigo 3º do Decreto nº 6.425, de 08 de abril de 2020, que autorizava a atividade de cabeleireiros, barbeiros, manicures e afins e agora regulamenta e disciplina seus funcionamentos, bem como as academias de esportes e dá outras providências.

Número
185/2020
Data
12/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Sr. JOSÉ LUIZ SANCHES CARRILLO como Chefe do Serviço de Desenvolvimento e Apoio à Produção Agrícola, conforme especifica.

Número
184/2020
Data
12/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor GUILHERME SOUZA TEIXEIRA – Professor II, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico da EMEF Profª Joana Helena de Castilho Marques, conforme especifica.

Número
183/2020
Data
12/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora NUBIA GRAZIELA MEIRA – Professor II, do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Profª Joana Helena de Castilho Marques, conforme especifica.

Número
6465
Data
11/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Penápolis, estabelecido no artigo 1º do Decreto Municipal 6415, de 27 de março de 2020.

Número
6464
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Número
6463
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CANCELADO.

Número
6462
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.614.000,00 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil reais).

Número
6461
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CANCELADO.

Número
182/2020
Data
08/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias existentes entre a Prefeitura e as Organizações da Sociedade Civil, através da SASC – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme especifica.

Número
6460
Data
07/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suspende integralmente a eficácia do Decreto Municipal nº 6425 de 08 de abril de 2020.

Número
6459
Data
06/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere a administração das Necrópoles Municipais à EMURPE – Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis, conforme especifica.

Número
6458
Data
06/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Número
6457
Data
06/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 6144 de 31/05/2019, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, dos imóveis abaixo discriminados, ao professor EMERSON MOSTACHIO MAGRETTI, conforme especifica.

Número
6456
Data
05/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 4880 de 06/04/2015, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, de bens móveis, abaixo discriminados, ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP, conforme especifica.

Número
6455
Data
05/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membro no Conselho Municipal de Política Urbana.

Número
6454
Data
04/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta função na tabela anexa ao Decreto nº 800, de 14.02.95 (adicional de disponibilidade).

Número
6453
Data
04/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suspende a eficácia dos incisos XV (escritórios em geral) e XXXV (cabeleireiros, barbeiros, manicures e afins) do artigo 3º do Decreto nº 6.425, de 08/04/2020, conforme especifica.

Número
181/2020
Data
04/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEAÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Número
180/2020
Data
04/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera o Senhor MAURO OLYMPIO DOS ANJOS, portador da cédula de identidade RG nº 10.579.988 SSP/SP, do cargo de Autoridade Municipal de Trânsito do Município de PENÁPOLIS, Estado de São Paulo, conforme especifica.

Número
179/2020
Data
04/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exclui da Portaria nº 295, de 13 de dezembro de 2019, que cedeu servidores à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, para prestar serviços junto ao Pronto Socorro Municipal, os servidores abaixo relacionados, conforme especifica.

Número
178/2020
Data
04/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Disponibilidade ao servidor NELSON GONÇALVES JÚNIOR, conforme especifica.

Número
6452
Data
30/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera temporariamente o inciso IV do artigo 1º do Decreto Municipal nº 6395, de 16 de março de 2020, que trata de suspensão de realização de eventos no âmbito do Município.

Número
6451
Data
30/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Número
2455
Data
30/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo do artigo 13 da Lei nº 2435/2020. (PDV)

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