Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
 Menu Busca Rodapé
Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 18/07/2025 às 15h48
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
18632 atos encontrados
Nº 240
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Avaliadora para realização da Prova de Conceito prevista no Edital nº 2.987/2024, referente ao Processo nº 267/2024, Concorrência Eletrônica nº 035/2024, e dá outras providências.
Nº 239
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica pena de advertência disciplinar a servidora T. A. P. da S., conforme especifica.
Nº 238
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica o servidor, conforme especifica.
Nº 237
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de comissão processante e afastamento temporário de suas funções, a servidora R. P. L., conforme especifica.
Nº 236
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindidos os contratos de trabalho de servidores municipais, conforme especifica.
Nº 235
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Nº 234
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica as Portarias nº 204, nº 205 e nº 206, todas de 10 de junho de 2025, para alterar a referência salarial das contratações temporárias para a função de Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino, conforme especifica, conforme especifica.
Nº 233
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de INSPETOR DE ALUNOS.
Nº 232
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 158 de 07 de maio de 2025, conforme especifica.
Nº 231
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor RODRIGO LACERDA como Chefe do Serviço de Compras e Almoxarifado, no período que especifica.
Nº 229
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos da Portaria nº 295, de 27 de junho de 2023, conforme especifica.
Nº 222
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, nomeada pela Portaria n° 351, de 28/07/2023, conforme especifica.
Nº 8230
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.594.900,53 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos reais e cinquenta e três centavos).
Nº 8229
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Nº 3207
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3206
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 228
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores e dá outras providências.
Nº 8228
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de permissão de uso dos boxes existentes no Centro de Comércio Popular, conforme especifica.
Nº 227
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor CLAUDIO HENRIQUE MASSAO NAKANO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – “Equipe I”, regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no período que especifica.
Nº 8227
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Nº 8226
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.789.060,06 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, sessenta reais e seis centavos).
Nº 8225
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Nº 3205
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3204
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3203
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 226
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora PAIZA PANÇA CANOSSA como Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento, no período que especifica.
Nº 225
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.
Nº 224
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.
Nº 8224
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as renovações de autorizações temporárias de funcionamento das Instituições de Educação Infantil Particulares/ Filantrópicas do Município de Penápolis.
Nº 8223
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação da Resolução nº 02, de 15/05/2025, e da Resolução nº 03 de 12/06/2025, ambas do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.
Nº 223
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera membro efetivo da portaria 198/2021 que compõe Comissão de Avaliação de Imóveis, para compra, venda e locação, por parte do Município de Penápolis, e dá outras providências, conforme especifica.
Nº 221
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria nº 406, de 08/09/2022, conforme especifica.
Nº 220
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ALESSANDRA CRISTINA PUPATO para exercer o cargo de Diretora do CEIM Renascer, conforme especifica.
Nº 219
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Nº 3202
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Nº 218
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Nº 217
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Nº 8222
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Nº 8221
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Nº 8220
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais)
Nº 3201
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3200
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3199
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 8219
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência/anulação, no valor de R$ 12.560,00 (doze mil, quinhentos e sessenta reais)
Nº 8218
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência/anulação, no valor de R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais).
Nº 3198
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3197
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 216
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO, conforme especifica.
Nº 215
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Nº 214
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindidos os contratos de trabalho de servidores municipais, conforme especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 18/07/2025 17:28
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia