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Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
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Legislação
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ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
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7646 atos encontrados
Nº 7075
Decretos
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Obs: Suplementação por anulação Governo .
Nº 7076
Decretos
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução no 001/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.
Obs: Aprova resolução CMAS .
Nº 52
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor RAFAEL NAVARRETE RIBEIRO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos, no período que especifica.
Obs: Nomeia RAFAEL NAVARRETE RIBEIRO, Membro da Comissão de Licitação.
Nº 51
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor GUILHERME SOUZA TEIXEIRA – Professor II – do cargo de Coordenador Pedagógico da EMEF Professora Joana Helena de Castilho Marques, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: Exonera GUILHERME SOUZA TEIXEIRA, o cargo de Coordenador Pedagógico da EMEF .
Nº 50
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora JULIANA PEROSSO BORGES – Professor II – do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Professora Darcy Aparecida Buranello Marin, conforme especifica.
Obs: Exonera JULIANA PEROSSO BORGES, o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF .
Nº 49
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora CLAUDIA ELISA OBERG TORREZAN – Professor II – do cargo de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: Exonera CLAUDIA ELISA OBERG TORREZAN, do cargo de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental.
Nº 48
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ALESSANDRA ALVES RODRIGUES TOZZO – Professor II – do cargo de Diretora de Escola da EMEF Professora Marilena Cipriano Pereira, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: Exonera ALESSANDRA ALVES RODRIGUES TOZZO , do cargo de Diretora de Escola da EMEF .
Nº 47
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora NEIRE SCHEIBE PIROMALLI – Professor II – do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Professor Armelindo Artioli, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: Exonera NEIRE SCHEIBE PIROMALLI , do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF.
Nº 46
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ANGELICA GARCIA FERNANDES – Professor II – do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Professora Elza Nadai Silvino, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: Exonera ANGELICA GARCIA FERNANDES , o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF.
Nº 45
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ÉRICA CRISTINA DE LIMA – Professor II – para exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF Marcos Trench, conforme especifica.
Obs: Nomeia ÉRICA CRISTINA DE LIMA, ara exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF.
Nº 44
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARIA SILVIA MARQUI GUILHERME – Professor II – do cargo de Diretora de Escola da EMEF Marcos Trench, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: Exonera MARIA SILVIA MARQUI GUILHERME ,do cargo de Diretora de Escola da EMEF.
Nº 43
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora VANIA APARECIDA CARRIJO FABRETTI – Professor II – do cargo de Diretora de Escola da EMEF Professor Armelindo Artioli, conforme especifica.
Obs: Exonera VANIA APARECIDA CARRIJO FABRETTI ,do cargo de Diretora de Escola da EMEF .
Nº 42
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARLENE MOREIRA DE SOUZA SILVA – Professor II – do cargo de Coordenadora do CEIM São Francisco, CEIM Professora Anna Maria Rodrigues Albendim, CEIM/EMEI Pevi e CEIM/EMEI Vila Planalto, conforme especifica.
Obs: Exonera MARLENE MOREIRA DE SOUZA SILVA , do cargo de Coordenadora do CEIM São Francisco.
Nº 41
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MICHELLE CHRISTIANE PEREIRA – Professor II – para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM/EMEI Silvia Covas e EMEI Pingo D’Água, conforme especifica.
Obs: Nomeia MICHELLE CHRISTIANE PEREIRA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica.
Nº 40
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora LUCINÉIA RIBEIRO FREIRE LANICO – Professor II – para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM/EMEI Professora Anna Maria Rodrigues Albendim e CEIM/EMEI Pevi, conforme especifica.
Obs: Nomeia LUCINÉIA RIBEIRO FREIRE LANICO , para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM/EMEI.
Nº 39
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora LUCIANA VIEIRA LOPES ALVES – Professor II – para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM/EMEI São Francisco e CEIM/EMEI Vila Planalto, conforme especifica.
Obs: Nomeia LUCIANA VIEIRA LOPES ALVES , para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM/EMEI.
Nº 38
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora IONE CASTILHO PERES – Professor II – para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEI Francisco Conte e EMEI Orentino Martins, conforme especifica.
Obs: Nomeia IONE CASTILHO PERES ,ara exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEI .
Nº 37
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora LUCIENE APARECIDA GUGLIELMONI – Professor II – do cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM/EMEI Silvia Covas e EMEI Pingo D’Água, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: Exonera LUCIENE APARECIDA GUGLIELMONI , do cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM/EMEI Silvia Covas .
Nº 36
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARIA CECILIA DA MOTA – Professor II – do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEI Cora Coralina e CEIM/EMEI Jardim Del, conforme especifica.
Obs: Nomeia MARIA CECILIA DA MOTA , do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEI Cora Coralina e CEIM/EMEI Jardim Del.
Nº 35
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora DELAINE LATORRE DOS SANTOS BELO – Professor II – do cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM/EMEI Cidade Jardim, EMEI Professor Francisco Conte e EMEI Michelli Franzo Beneciutti, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: Exonera DELAINE LATORRE DOS SANTOS BELO, do cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM/EMEI Cidade Jardim.
Nº 34
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ILDA CANDIDA GALLINARI – Professor II – do cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM/EMEI Alphaville, EMEI Vila Aparecida e EMEI Vila Fátima, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: Exonera ILDA CANDIDA GALLINARI , do cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM/EMEI Alphaville.
Nº 33
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora WILMA RIBEIRO DA SILVA ZANETTI – Professor II – do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEI Casa Anjo da Guarda e da Associação Penapolesense de Proteção à Infância Anjo da Guarda e EMEI Orentino Martins, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: Exonera WILMA RIBEIRO DA SILVA ZANETTI , do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEI .
Nº 32
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora PRISCILA RODRIGUES DA SILVA FEITOZA – Educadora Infantil II – para exercer o cargo de Diretora do CEIM São Francisco, conforme especifica.
Obs: Nomeia PRISCILA RODRIGUES DA SILVA FEITOZA , para exercer o cargo de Diretora do CEIM São Francisco.
Nº 31
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora IZABEL CRISTINA DA SILVA MORAES – Educadora Infantil IV – do cargo de Diretora do CEIM São Francisco, conforme especifica.
Obs: Exonera IZABEL CRISTINA DA SILVA MORAES , do cargo de Diretora do CEIM São Francisco.
Nº 30
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora SILVANA MARIA FRANCESCHINI FRANZOI – Educadora Infantil IV – para exercer o cargo de Diretora do CEIM Santa Terezinha, conforme especifica.
Obs: Nomeia SILVANA MARIA FRANCESCHINI FRANZOI , ara exercer o cargo de Diretora do CEIM Santa Terezinha.
Nº 29
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora JULIANA VIUDES PARPINELLI RODRIGUES – Educadora Infantil V – do cargo de Diretora do CEIM Santa Terezinha, conforme especifica.
Obs: Exonera JULIANA VIUDES PARPINELLI RODRIGUES, do cargo de Diretora do CEIM Santa Terezinha.
Nº 28
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIA ELOISA ALVES MARTOS – Educadora Infantil II – para exercer o cargo de Diretora do CEIM Renascer, conforme especifica.
Obs: Nomeia MARIA ELOISA ALVES MARTOS , para exercer o cargo de Diretora do CEIM .
Nº 27
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora DIRCELENE APARECIDA FERRAZ ALONSO ROCHA – Educadora Infantil IV – do cargo de Diretora do CEIM Renascer, conforme especifica.
Obs: Exonera DIRCELENE APARECIDA FERRAZ ALONSO ROCHA , do cargo de Diretora do CEIM Renascer.
Nº 26
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ELIANE CASTILHO PERES – Educadora Infantil V – para exercer o cargo de Diretora do CEIM/EMEI Pevi, conforme especifica.
Obs: Nomeia ELIANE CASTILHO PERES, para exercer o cargo de Diretora do CEIM/EMEI Pevi.
Nº 25
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA NEVES – Educadora Infantil IV – do cargo de Diretora do CEIM/EMEI Pevi, conforme especifica.
Obs: Exonera MARIA DE FATIMA PEREIRA NEVES, do cargo de Diretora do CEIM/EMEI Pevi.
Nº 24
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora CRISTIANI APARECIDA BATISTA GABALDO – Educadora Infantil V – para exercer o cargo de Diretora do CEIM/EMEI Jardim Del Rey, conforme especifica.
Obs: Nomeia CRISTIANI APARECIDA BATISTA GABALDO, ara exercer o cargo de Diretora do CEIM/EMEI.
Nº 23
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ANA CLAUDIA FABIANO FERREIRA – Educadora Infantil V – do cargo de Diretora do CEIM/EMEI Jardim Del Rey, conforme especifica.
Obs: Exonera ANA CLAUDIA FABIANO FERREIRA, o cargo de Diretora do CEIM/EMEI Jardim Del Rey.
Nº 22
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora PAULA CRISTINA DOS SANTOS MARCOLINO GONÇALVES – Educadora Infantil V – para exercer o cargo de Diretora do CEIM Professor Francisco Dráusio Ferreira, conforme especifica.
Obs: Nomeia PAULA CRISTINA DOS SANTOS MARCOLINO GONÇALVES, para exercer o cargo de Diretora do CEIM .
Nº 21
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora SUZELI CAMPAGNOLI ULOFO – Educadora Infantil V – do cargo de Diretora do CEIM Professor Francisco Dráusio Ferreira, conforme especifica.
Obs: Exonera SUZELI CAMPAGNOLI ULOFO, o cargo de Diretora do CEIM Professor Francisco Dráusio Ferreira.
Nº 20
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora POLIANA SALOMÃO GIL DE AMORIM – Educadora Infantil IV – para exercer o cargo de Diretora do CEIM Professor Dirceu Bertoli, conforme especifica.
Obs: Nomeia POLIANA SALOMÃO GIL DE AMORIM , ara exercer o cargo de Diretora do CEIM Professor Dirceu Bertoli.
Nº 19
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARINEUSA APARECIDA DA SILVA BOGO BALEEIRO – Educadora Infantil V –do cargo de Diretora do CEIM Professor Dirceu Bertoli, conforme especifica.
Obs: Exonera MARINEUSA APARECIDA DA SILVA BOGO BALEEIRO, do cargo de Diretora do CEIM Professor Dirceu Bertoli.
Nº 18
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARISÉ SILVA NASCIMENTO – Educadora Infantil V – para exercer o cargo de Diretora do CEIM Cecília Gama Rahal, conforme especifica.
Obs: Nomeia MARISÉ SILVA NASCIMENTO, ara exercer o cargo de Diretora do CEIM Cecília Gama Rahal.
Nº 17
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora NELI FERNANDES TEIXEIRA – Educadora Infantil V – do cargo de Diretora do CEIM Cecília Gama Rahal, conforme especifica.
Obs: Exonera NELI FERNANDES TEIXEIRA, do cargo de Diretora do CEIM Cecília Gama Rahal.
Nº 16
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora CLAUDIA LUCIANA SENATORE – Educadora Infantil V – para exercer o cargo de Diretora do CEIM/EMEI Cidade Jardim, conforme especifica.
Obs: Nomeia CLAUDIA LUCIANA SENATORE, ara exercer o cargo de Diretora do CEIM/EMEI Cidade Jardim.
Nº 15
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ENEIDA JOCELINE DOS SANTOS – Educadora Infantil V – do cargo de Diretora do CEIM/EMEI Cidade Jardim, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: Exonera ENEIDA JOCELINE DOS SANTOS , o cargo de Diretora do CEIM/EMEI Cidade Jardim.
Nº 14
Portarias
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ROSELI INES BOGO MILANI – Educadora Infantil V – do cargo de Diretora do CEIM Caracol Sabido, conforme especifica.
Obs: Exonera ROSELI INES BOGO MILANI ,do cargo de Diretora do CEIM.
Nº 13
Portarias
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO como Secretário Municipal de Governo e Gestão Participativa, conforme especifica.
Obs: Nomeação, DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Participativa.
Nº 7074
Decretos
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.
Obs: pontos facultativos.
Nº 7073
Decretos
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o DAEP.
Obs: suplementação, abertura de crédito, DAEP.
Nº 7072
Decretos
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Obs: Suplementação por excesso, obras .
Nº 7071
Decretos
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Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.
Obs: Permissão de uso Ginásio Esporte.
Nº 12
Portarias
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Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora RAILCE CRISTINA LIMA RIBEIRO PEREIRA – Assistente de Administração III, como Encarregada do Protocolo, no período que especifica.
Obs: Nomeação, RAILCE CRISTINA LIMA RIBEIRO PEREIRA , protocolo
Nº 11
Portarias
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA como Encarregado da Fiscalização do Transporte Coletivo, no período que especifica.
Obs: Nomeação, DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA, Fiscalização do transporte coletivo.
Nº 7070
Decretos
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER.
Obs: Conselho emprego e Renda .
Nº 10
Portarias
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. CLÁUDIO DE SOUZA SANTOS como Chefe do Serviço de Iniciação ao Trabalho, conforme especifica.
Obs: Nomeação Cláudio de Souza Santos.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Portal atualizado em: 27/01/2022 17:07
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