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Quinta-feira, 28 de Março de 2024
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
13º Salário 1
Abonos 2
Acordo / Parcelamento/Reparcelamento / Dívida FGTS 5
Acordo / Parcelamento/Reparcelamento / Dívida INSS 1
Acordos 3
Administração Municipal 19
Alienações 11
Anistia 2
Aposentadoria 4
Aquisições 2
Aquisições 1
Arrecadação 1
Associações 4
Associações e Conselho 9
Atos Adm. Diversos 2490
Atualização Monetária 2
Autorização para Financiamento 2
Auxílio e Subvenções 16
Auxílios / Projetos 3
Aval de Empréstimo 7
Avenidas 1
Avenidas e Ruas 6
Câmara Municipal 1
Cargos e Funções 3
Cemitérios 4
Cessões e Concessões 127
Cessões e Concessões 11
Código Tributário 10
Códigos 118
Códigos de Posturas 1
Comércio 8
Comissões Municipais 26
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL 1
Compensação de Crédito Tributário 3
Compensação de Dívidas Recíprocas 3
Concursos 4
Conselhos Municipais 157
Construções 9
Consumidor 1
Contratações 10
Contratos 7
Contratos / Repasse de Verba 4
Contratos e Convênios 19
Contribuição de Melhoria 3
Convênio / Repasse de Verba 17
Convênios 99
Creches 2
Crédito Adic. Especial 19
Crédito Adic. Suplementar 690
Criança e Adolescente 10
Dação em Pagamento 1
Declaração de Utilid. Publi 1
Deficientes 2
Denominação de Bens 4
Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAEP 14
Desafetações 1
Desapropriações 5
Desapropriações/Desafetações 2
Diretrizes Orçamentárias 18
Diversos 3
Diversos 3
Diversos 1
Diversos 5
Diversos 5
Diversos 9
Diversos 31
Diversos 1
Diversos 3
Diversos 7
Dívida Ativa 1
Doações Efetuadas 13
Doações Efetuadas 4
Doações Recebidas 25
Doações Recebidas 4
Edificações 1
Educação 7
Ensino 3
Entidades Afins 15
Escolas Municipais 3
estagiários 1
Estradas 4
Estrutura Administrativa 4
Exonerações 58
Farmácias/Drogarias 1
Feriados 1
Fixação de Remuneração 3
Forma de Pagamento das Contribuições de Melhoria em Atraso 4
Funç. Grat/Gratificações 6
Fundos Municipais 8
Honrarias 4
Hospitais/Post. de Saúde 15
I P T U 4
I S S Q N 3
I T B I 2
Idosos/Terceira Idade 1
Imóveis 10
Imóveis/Equip./Objetos 3
Instituições Financeiras 1
Isenções 16
Leis Orçamentárias 5
Licitações 1
Logradouros 24
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Luto Oficial 3
Medicamentos 6
Meio Ambiente 4
Móveis/Equip./Objetos 2
Móveis/Equip./Objetos 1
Mulher 1
Nomeações 173
Novo Plano Diretor 2
Obras 3
Operações de Crédito 7
Orça Receita/Despesa 22
Orçamento 10
Patrim. Histórico e Cultural 1
Patrimônio 6
Patrimônio / Doações dos Valores / Servidores Públicos 1
Pensões 5
Permutas 5
Permutas Efetuadas 2
Plano Diretor 2
Plano Plurianual de Invest. 4
Plantas de Valores Genéricos 7
Ponto Facultativo 5
Praças 2
Prazos e Cond. de Pagamento 3
Programas 12
Reajustes 6
Reajustes 15
Regulamentações 5
Reorganização do Sistema Administrativo Municipal 1
Repasse de Verba / Sociedade / Promoção de Eventos 10
Rescisão de Contrato 1
Ruas 4
Saneamento 8
Saúde 15
Secretarias 3
Serviços 6
Servidores Municipais 49
Sistema Viário 1
Subsídios 1
Tarifas 2
Taxas 11
Táxis 2
Termo de Verificação 6
Todas as Leis sobre... 1
Tráfego 4
Transporte Escolar 1
Transportes Coletivos 3
Tributos 5
Vencimentos e Salários 2
Vendas 1
Seta
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