Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	1
Abonos	2
Acordo / Parcelamento/Reparcelamento / Dívida FGTS	5
Acordo / Parcelamento/Reparcelamento / Dívida INSS	1
Acordos	3
Administração Municipal	19
Alienações	11
Anistia	1
Aposentadoria	4
Aquisições	1
Aquisições	2
Arrecadação	1
Associações	4
Associações e Conselho	8
Atos Adm. Diversos	1546
Atualização Monetária	2
Autorização para Financiamento	2
Auxílio e Subvenções	16
Auxílios / Projetos	1
Aval de Empréstimo	7
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	6
Câmara Municipal	1
Cargos e Funções	3
Cemitérios	4
Cessões e Concessões	6
Cessões e Concessões	75
Código Tributário	10
Códigos	118
Comércio	8
Comissões Municipais	26
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL	1
Compensação de Crédito Tributário	3
Compensação de Dívidas Recíprocas	3
Concursos	4
Conselhos Municipais	89
Construções	9
Consumidor	1
Contratações	10
Contratos	6
Contratos / Repasse de Verba	4
Contratos e Convênios	19
Contribuição de Melhoria	3
Convênio / Repasse de Verba	16
Convênios	99
Creches	2
Crédito Adic. Especial	17
Crédito Adic. Suplementar	373
Criança e Adolescente	9
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	1
Deficientes	1
Denominação de Bens	4
Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAEP	13
Desafetações	1
Desapropriações	5
Diretrizes Orçamentárias	17
Diversos	3
Diversos	3
Diversos	27
Diversos	1
Diversos	3
Diversos	6
Diversos	3
Diversos	1
Diversos	5
Diversos	4
Dívida Ativa	1
Doações Efetuadas	13
Doações Efetuadas	3
Doações Recebidas	4
Doações Recebidas	24
Edificações	1
Educação	7
Ensino	1
Entidades Afins	5
Escolas Municipais	3
estagiários	1
Estradas	4
Estrutura Administrativa	4
Exonerações	58
Farmácias/Drogarias	1
Feriados	1
Fixação de Remuneração	2
Forma de Pagamento das Contribuições de Melhoria em Atraso	4
Funç. Grat/Gratificações	6
Fundos Municipais	8
Honrarias	2
Hospitais/Post. de Saúde	4
I P T U	3
I S S Q N	2
I T B I	2
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	10
Imóveis/Equip./Objetos	3
Instituições Financeiras	1
Isenções	15
Leis Orçamentárias	5
Logradouros	23
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Luto Oficial	3
Medicamentos	5
Meio Ambiente	4
Móveis/Equip./Objetos	1
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	173
Novo Plano Diretor	1
Obras	2
Operações de Crédito	7
Orça Receita/Despesa	22
Orçamento	7
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	5
Patrimônio / Doações dos Valores / Servidores Públicos	1
Pensões	5
Permutas	5
Permutas Efetuadas	2
Plano Diretor	2
Plano Plurianual de Invest.	4
Plantas de Valores Genéricos	7
Ponto Facultativo	5
Praças	1
Prazos e Cond. de Pagamento	3
Programas	11
Reajustes	15
Reajustes	4
Regulamentações	5
Reorganização do Sistema Administrativo Municipal	1
Repasse de Verba / Sociedade / Promoção de Eventos	10
Rescisão de Contrato	1
Ruas	4
Saneamento	5
Saúde	15
Secretarias	3
Serviços	6
Servidores Municipais	49
Sistema Viário	1
Subsídios	1
Tarifas	2
Taxas	9
Táxis	2
Termo de Verificação	6
Todas as Leis sobre...	1
Tráfego	2
Transporte Escolar	1
Transportes Coletivos	3
Tributos	4
Vencimentos e Salários	1
Vendas	1

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 22/03/2023 17:07