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Quinta-feira, 18 de Setembro de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 12/09/2025 às 11h25
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22 atos encontrados
Nº 7013
Decretos
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de imunização contra o coronavírus – COVID-19, aos servidores públicos da Administração Pública Direta, DAEP e EMURPE e dá outras providências.
Obs: Obrigatoriedade da imunização, Contra a COVID-19
Nº 6810
Decretos
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELADO
Nº 6781
Decretos
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas emergenciais até o dia 11 de abril de 2021, em função da epidemia de Covid-19, no município de Penápolis.
Nº 6771
Decretos
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELADO
Nº 109
Portarias
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELADA
Nº 92
Portarias
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n° 133, de 20 de março de 2020, conforme especifica.
Nº 6730
Decretos
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6651, de 07/12/2020.
Nº 6721
Decretos
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.
Nº 6724
Decretos
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução no 07/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.
Nº 6702
Decretos
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o art. 1º do Decreto nº 6696, de 08/01/2021.
Nº 6704
Decretos
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELADO
Nº 363-20
Portarias
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos da Portaria nº 093, de 17 de fevereiro de 2020, conforme especifica.
Nº 355-20
Portarias
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Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica os termos da Portaria nº 343, de 17/11/2020, conforme especifica.
Nº 354-20
Portarias
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Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica os termos da Portaria nº 342, de 17/11/2020, conforme especifica.
Nº 1
Aditamentos
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
1º Aditamento do Contrato nº 205/2020 destinado à aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, destinados às diversas Secretarias Municipais, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 32/2020 – Processo nº 188/2020.
Nº 334/20
Portarias
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria n° 330, de 23 de outubro de 2020, conforme especifica.
Nº 148/20
Contratos
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para fornecimento de materiais de enfermagem e medicamentos, destinados ao combate à COVID-19, em conformidade com Termo de Ratificação nº 62/2020 – Processo nº 145/2020, a saber: Item SE Descrição Quant. 04 160018 Luva de procedimento, em látex, tamanho pequeno, não estéril (caixa com 100 peças) 300 caixas 05 160019 Luva de procedimento, em látex, tamanho extra pequeno, não estéril (caixa com 100 peças) 100 caixas 06 160020 Luva de procedimento, em látex, tamanho médio, não estéril (caixa com 100 peças) 200 caixas
Nº 1
Aditamentos
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
1º Aditamento do Contrato nº 093/2018 destinado à contratação de pessoa jurídica de serviços advocatícios de defesa na reclamação trabalhista nº 0010301-53.2018.5.15.0124, abrangendo todas as instâncias, conforme especificações do Convite nº 02/2018 – Processo nº 82/2018, e que o mesmo terá seu vencimento em 16/07/2020.
Nº 768
Leis
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Data: 18/12/1998
Normaliza a responsabilidade civil do servidor perante Terceiros e Administração Municipal.
Nº 1987
Leis
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Data: 16/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá a denominação de "Roberto Cândido Cardoso Gomes" à via que especifica
Nº 493
Decretos
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Data: 04/07/1982
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional para suplementação de verba do orçamento do corrente ano
Nº 1188
Leis
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Data: 24/03/1982
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município de Penápolis a ceder, em comodato, por tempo indeterminado, material que especifica
Seta
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