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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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4543 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
6102
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução nº 01/2019 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Opção:
   
Número
6101
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da UEM (Unidade de Execução Municipal), que será responsável por coordenar a execução do Projeto para a Melhoria da Arrecadação Tributária com recursos do PNAFM III no município de Penápolis.

Opção:
   
Número
6100
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão para exploração de Ponto de Táxi.

Opção:
   
Número
6099
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de um ponto de táxi conforme especifica.

Opção:
   
Número
6098
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5763 de 28/03/2018, que concedeu permissão de uso da sala nº 22 do Terminal Rodoviário de Penápolis ao Sr. Jeferson Brandão Moreira, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6097
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
6096
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5754 de 15/03/2018, que concedeu permissão de uso de um terreno à Associação dos Moradores do Bairro Rosa Alberton, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6095
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5752 de 15/03/2018, que concedeu permissão de uso do Ginásio Municipal de Lutas, à Associação Calis Karatê, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6094
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5751 de 15/03/2018, que concedeu permissão de uso dos banheiros externos do bloco administrativo do Parque Aquático, a Sra. Ivonice Nogueira Parreira, conforme especifica

Opção:
   
Número
6093
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Opção:
   
Número
6092
Data
04/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Regulamenta o Programa “PENÁPOLIS CONTRA A DENGUE”, previsto na Lei Municipal nº 2363, de 04 de abril de 2019, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6091
Data
04/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.472.276,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais).

Opção:
   
Número
6090
Data
04/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 445.950,25 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).

Opção:
   
Número
2363
Data
04/04/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Institui o Programa “PENÁPOLIS CONTRA A DENGUE” e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2362
Data
04/04/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, para a implantação de projeto que especifica.

Opção:
   
Número
2361
Data
04/04/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
2360
Data
04/04/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
6089
Data
02/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
6088
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Opção:
   
Número
6087
Data
29/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Opção:
   
Número
6085
Data
29/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP.

Opção:
   
Número
2359
Data
29/03/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6084
Data
21/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Opção:
   
Número
6086
Data
19/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Estabelece a data de 03/04/2019 como o DIA “D” DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES.

Opção:
   
Número
6083
Data
19/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Opção:
   
Número
6082
Data
19/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Retifica a área descrita no Art. 1º do Decreto nº 6043, de 22 de janeiro de 2019.

Opção:
   
Número
2358
Data
15/03/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2357
Data
15/03/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer mão de obra para a pavimentação na servidão de passagem que dá acesso à Vinícola Ferracini e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2356
Data
15/03/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de recape no pátio interno do Lar Vicentino e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2355
Data
15/03/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta.

Opção:
   
Número
6081
Data
14/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 01/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Penápolis/SP.

Opção:
   
Número
6080
Data
14/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 5832, de 15 de junho de 2018,o qual reduziu de 40 para 20 horas semanais a carga horária de todos os cirurgiões dentistas.

Opção:
   
Número
6079
Data
13/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Acrescenta 01 (uma) vaga na tabela anexa ao Decreto n.º 800, de 14/02/95 (adicional de disponibilidade).

Opção:
   
Número
2354
Data
13/03/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação ao Loteamento Residencial Santa Cecília e às suas vias, nesta cidade.

Opção:
   
Número
2353
Data
13/03/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Torna obrigatória, na publicação de Leis Municipais, a identificação do Projeto de Lei que resultou na sua edição ou modificação e a respectiva autoria legislativa.

Opção:
   
Número
6078
Data
11/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 09/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6077
Data
11/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria do CMEI Tóquio a Sra. ROSELI MIOTI PAULUCCI.

Opção:
   
Número
6076
Data
08/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 1º e ao Inciso III do Artigo 2º do Decreto nº 6051, de 11/02/2019, que abriu prazo para alunos carentes requererem a concessão de auxílio combustível.

Opção:
   
Número
6075
Data
06/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova as Resoluções nos 05/2019, 06/2019, 07/2019 e 08/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6074
Data
01/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde.

Opção:
   
Número
6073
Data
01/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Opção:
   
Número
6072
Data
01/03/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Opção:
   
Número
2352
Data
01/03/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Institui o Dia do Judô Veterano no Município de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2351
Data
01/03/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação ao Loteamento Residencial de Interesse Social – Programa Minha Casa, Minha Vida (Marco Guerrero) e às suas vias, nesta cidade.

Opção:
   
Número
2350
Data
01/03/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Município a doar ao Tribunal Regional da 15ª Região, o terreno que especifica, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2349
Data
01/03/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá nova redação ao § 12, do artigo 5º da Lei nº 268/93, instituído pela Lei nº 2188/17.

Opção:
   
Número
6071
Data
25/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 1º e seu Parágrafo Único, do Decreto nº 5834, de 15/06/2018, que estabelece que não serão pagas diferenças salariais, referentes às substituições de servidores que possuem cargo de Chefia de Serviço e Secretários Municipais/Presidentes, da administração direta e indireta (DAEP e EMURPE).

Opção:
Número
6070
Data
25/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Substitui membro no Conselho Municipal de Trânsito.

Opção:
   
Número
6069
Data
25/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Marilena Cipriano Pereira, a Sra. JOANA DE FÁTIMA SENA.

Opção:
   
Número
6068
Data
25/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias.

Opção:
   
Número
6067
Data
22/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga a data de vencimento da parcela única e da primeira parcela da Taxa de Licença para Funcionamento, Taxa de Licença para Funcionamento Ambulante e Imposto Sobre Serviço Fixo, para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
2348
Data
22/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescer valor a repassar para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2347
Data
22/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com o NAVIPLIS e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2346
Data
22/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios aos advogados do DAEP.

Opção:
   
Número
6066
Data
21/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
INSTITUI O MEMORIAL DA MÚSICA.

Opção:
   
Número
6065
Data
20/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bens móveis que especifica, à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PENÁPOLIS - AGROPLIS.

Opção:
   
Número
6064
Data
20/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Proíbe a permanência de ambulantes num raio de 200 metros em torno do Clube de Campo Lago Azul, onde será realizada a Matinê de Carnaval.

Opção:
   
Número
6063
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Altera membros na Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 2.104, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6062
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Opção:
   
Número
6061
Data
18/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga a data de vencimento da parcela única com desconto, primeira e segunda parcelas de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6060
Data
15/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5735 de 27/02/2018, que concedeu permissão de uso de 01 (um) veículo micro-ônibus à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis – APAE, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6059
Data
15/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
2345
Data
15/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 10 da Lei nº 1337/1983 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2344
Data
15/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Penápolis.

Opção:
   
Número
6058
Data
13/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso de área pertencente ao Município de Penápolis à empresa MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDA.

Opção:
   
Número
6057
Data
13/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5731 de 20/02/2018, que concedeu permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bens móveis à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6056
Data
13/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Institui a cobrança de tarifas para uso das Praças Esportivas e empréstimo de materiais da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Opção:
   
Número
6055
Data
13/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Substitui membros no Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6054
Data
12/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
6053
Data
12/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
6052
Data
12/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução nº 02/2019 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Opção:
   
Número
6051
Data
11/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Abre prazo para alunos carentes requererem os benefícios da Lei Municipal nº 1082, de 13/11/2002 – Auxílio Combustível; Lei Municipal nº 1452, de 27/03/2007, Lei Municipal nº 1569, de 01/06/2009 e Lei Municipal n° 1715, de 03/03/2011.

Opção:
   
Número
2343
Data
11/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento no vale cesta dos servidores públicos municipais, da ativa, quer da administração direta, quer da indireta e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6050
Data
04/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso de área de 120 m² da parte elevada do Ginásio de Esportes do Centro de Lazer do Trabalhador “Demóstenes dos Anjos Bafile” à empresa FIOROTTO E HUMSI S/S LTDA.

Opção:
   
Número
6049
Data
04/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 04/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6048
Data
04/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Opção:
   
Número
6047
Data
31/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga a data de vencimento da parcela única e da primeira parcela de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6046
Data
29/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais).

Opção:
   
Número
6045
Data
29/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Opção:
   
Número
6044
Data
25/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Opção:
   
Número
6043
Data
22/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Retifica o Art. 1º, do Decreto nº 5719, de 25 de janeiro de 2018.

Opção:
   
Número
6042
Data
22/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 287.647,00 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais).

Opção:
   
Número
6041
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga a data de vencimento da parcela única e da primeira parcela de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6040
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:
   
Número
6037
Data
14/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova as Resoluções nos 01/2019, 02/2019 e 03/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6036
Data
11/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).

Opção:
   
Número
6035
Data
11/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5712 de 18/01/2018, que concedeu permissão de uso de uma sala localizada na parte inferior das arquibancadas do Estádio Municipal “Tenente Carriço” ao Sr. Adelmo Soares de Oliveira, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6034
Data
11/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5697 de 22/12/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, ao Sr. ANTONIO CARLOS SANT’ANA GARCIA, de área pública (não escriturada), localizada na Rua Dr. Ramalho Franco s/n, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6033
Data
08/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o DAEP.

Opção:
   
Número
6032
Data
28/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 007/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.

Opção:
   
Número
6031
Data
28/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bem móvel, doado pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6030
Data
27/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem móvel que especifica.

Opção:
   
Número
6029
Data
27/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
6028
Data
26/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Opção:
   
Número
6027
Data
26/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 4.421.400,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais).

Opção:
   
Número
6026
Data
26/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Fixa datas e forma de pagamento das parcelas da Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços, para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6025
Data
26/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Fixa datas e forma de pagamento das parcelas da Taxa de Licença para funcionamento para o exercício da atividade de comércio eventual ou ambulante, para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6024
Data
26/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Fixa datas e forma de pagamento das parcelas do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6023
Data
26/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
6022
Data
26/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2019 e janeiro de 2020.

Opção:
   
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