Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 05/03/2026 às 08h47
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
25278 atos encontrados
Nº 95
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo de Responsabilização, conforme especifica.
Nº 8489
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação da Resolução CMDCA nº 005/2026, que trata do processo de escolha suplementar de membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Penápolis/SP para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Nº 3369
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1° da Lei n° 3254, de 10 de setembro de 2025, que trata do valor de auxílios, repasses municipais e subvenções médicas a serem concedidos no exercício de 2026.
Nº 94
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores, e dá outras providências.
Nº 93
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora LETÍCIA CAROLINA CALDEIRA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – ‘Valdemar Ferreira’, em substituição à servidora NÁTALY SABIONI NOGUEIRA, no período que especifica.
Nº 92
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 047, de 02 de fevereiro de 2026, que trata da contratação, por tempo determinado, de candidata classificada para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.
Nº 91
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo de Responsabilização, conforme especifica.
Nº 90
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Mariangela Sampaio de Castro Mello para exercer, em caráter interino, a função de Chefe do Serviço de Jornalismo e Assessoria de Imprensa, no período que especifica.
Nº 3360
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajuste/aumento salarial aos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta.
Nº 89
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 065, de 05 de fevereiro de 2026, que trata da contratação, por tempo determinado, de candidatas classificadas para a função de PROFESSOR II.
Nº 88
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 048, de 02 de fevereiro de 2026, que trata da contratação, por tempo determinado, de candidatos classificados para a função de PROFESSOR II.
Nº 87
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia José Carlos Borges de Camargo para exercer, em caráter interino, a função de Procurador Geral do Município, no período que especifica.
Nº 86
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina novo afastamento cautelar do servidor A. F. de A., para conclusão de processo administrativo, conforme especifica.
Nº 85
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 84
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade de suspensão por 10 (dez) dias, com prejuízo da remuneração, ao servidor D. A. S. R., em decorrência de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica.
Nº 8482
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o Decreto nº 8.447, de 23 de dezembro de 2025, que dispôs sobre a concessão de permissão de ponto de táxi, e dá outras providências.
Nº 8481
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 8.465, de 03 de fevereiro de 2026, que fixa o valor da remuneração mensal a título de contraprestação da permissão de ocupação de espaço do Projeto Incubadora para o exercício de 2026.
Nº 8480
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de área pública à Paróquia Santuário São Francisco Assis, localizada no Residencial Florença, para fins específicos e temporários, e dá outras providências.
Nº 83
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 82
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Marcos Rogério Almeida como substituto interino, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, no período que especifica.
Nº 81
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 80
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 79
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidor municipal, conforme especifica.
Nº 78
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 8477
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Resolução CMDCA nº 004/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que dispõe sobre o processo de escolha suplementar e membros suplentes do Conselho Tutela, conforme especifica.
Nº 8476
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, no valor de R$ R$ 133.755,88 (cento e trinta e três mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Nº 8475
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 8435, de 12 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 8383, de 17 de novembro de 2025, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM.
Nº 3356
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2026.
Nº 8471
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto nº 8109, de 08 de janeiro de 2025, que concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.
Nº 77
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório e a vinculação de servidores em estágio probatório, e dá outras providências.
Nº 8470
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 8015, de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – ComSEA.
Nº 76
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 068, de 06 de fevereiro de 2026, conforme especifica.
Nº 75
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, o servidor VALDEMIR PELICIOLLI para exercer a função de Chefe do Serviço de Vigilância Patrimonial, no período que especifica.
Nº 74
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Elisa Ambrósio de Souza como Chefe do Setor de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.
Nº 73
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade de afastamento ao servidor A. A. P., conforme especifica.
Nº 72
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica a penalidade de advertência escrita ao servidor J. V. R. J., conforme especifica.
Nº 71
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ricardo Feliciano Caputo como Diretor do Departamento Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Nº 70
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa membros para compor a Comissão Interna responsável pela análise de requerimentos do Centro Empresarial – Projeto Incubadora, nos termos da Lei Municipal nº 1.889, de 07 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
Nº 69
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo indeterminado, de candidato classificado para a função de MOTORISTA, conforme especifica.
Nº 8469
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), na Contadoria do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis.
Nº 8468
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 8198, de 05 de maio de 2025, que instituiu a Comissão Municipal de Avaliação Técnica, Controle e Conformidade de Demandas em Saúde Municipal, e dá outras providências.
Nº 68
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Giulio Stanco Coscina Neto como Diretor Técnico Médico, e dá outras providências.
Nº 67
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 155, de 06 de maio de 2025, conforme especifica.
Nº 66
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica a penalidade de advertência escrita ao servidor R. F., conforme especifica.
Nº 8467
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga os Decretos nº 6698, de 12 de janeiro de 2021, e nº 6920, de 20 de agosto de 2021, que instituíram a Comissão de Compliance e Transparência e aprovaram seu Regimento, e dá outras providências.
Nº 65
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de candidatas classificadas para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.
Nº 64
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo indeterminado, de candidata classificada para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.
Nº 63
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo indeterminado, de candidata classificada para a função de EDUCADOR INFANTIL II, conforme especifica.
Nº 62
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo indeterminado, de candidato classificado para a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especifica.
Nº 61
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo indeterminado, de candidato classificado para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta