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Quinta-feira, 20 de Novembro de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 19/11/2025 às 17h13
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22517 atos encontrados
Nº 155
Portarias
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA
Nº 626
Portarias
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Subcomissão Técnica para atuação na Concorrência Presencial nº 001/2025, prevista no Edital nº 3.114/2025, e dá outras providências.
Nº 625
Portarias
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora MARINA CORSI DOS SANTOS SARDI para exercer a função de Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período que especifica.
Nº 624
Portarias
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidores municipais, conforme especifica.
Nº 622
Portarias
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Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 607 de 07 de novembro de 2025, que prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria Interna nº 237, de 07 de julho de 2025, e dá outras providências.
Nº 621
Portarias
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do andamento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 501/2025, no período de 03 a 19 de novembro de 2025, em razão das férias do servidor integrante da Comissão Processante.
Nº 620
Portarias
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 298, de 29 de agosto de 2025, alterada pela Portaria nº 485, de 18 de setembro de 2025, conforme especifica.
Nº 619
Portarias
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 618
Portarias
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o sobrestamento sine die do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 154, de 29 de abril de 2025, alterado pela Portaria nº 241, de 16 de julho de 2025.
Nº 617
Portarias
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor RENATO JONAS DE OLIVEIRA como membro efetivo da Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – Equipe II, durante o período que especifica.
Nº 616
Portarias
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor LUCIAN PEREIRA FRIOLLI para exercer, em caráter interino, a função de Chefe do Setor de Transporte de Alunos, no período que especifica.
Nº 615
Portarias
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Emerson dos Santos Lopes como Chefe do Serviço de Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências.
Nº 614
Portarias
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jucelene Xavier Pinheiro como Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
Nº 613
Portarias
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jéssica Maira de Almeida Milani como Chefe do Setor de Atendimento ao Contribuinte e dá outras providências.
Nº 612
Portarias
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Crislaine Andrade de Brito como Chefe do Serviço de Rendas e Tributos e dá outras providências.
Nº 611
Portarias
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de membro da Equipe de Apoio às Licitações e nomeação de substituto, nos termos da Portaria nº 567, de 13 de outubro de 2025.
Nº 610
Portarias
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Nº 609
Portarias
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão do servidor municipal Ademir Reginaldo Leite, à Prefeitura Municipal de Penápolis, com prejuízo de vencimentos, e dá outras providências.
Nº 607
Portarias
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria Interna nº 237, de 07 de julho de 2025, conforme especifica.
Nº 606
Portarias
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Salete de Oliveira Ferres como Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Silvia Covas, conforme especifica.
Nº 605
Portarias
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ivânia Patrícia Caldato de Souza como Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tropical, e revoga a Portaria n° 441 de 15 de setembro de 2025, conforme especifica.
Nº 604
Portarias
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, destinado ao Programa de Residência Técnica em Engenharia, conforme especifica.
Nº 603
Portarias
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do andamento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 294/2025, no período de 05 de novembro a 08 de dezembro de 2025, em razão das férias dos integrantes da Comissão Processante.
Nº 602
Portarias
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, o servidor LESSANDRO RODRIGUES RECHE DOS SANTOS, conforme especifica.
Nº 601
Portarias
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Sandra Aparecida Leite Bueno como Ouvidor do Sistema Local de Saúde, e dá outras providências.
Nº 600
Portarias
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Izabel Pança Canossa como Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo da Secretaria de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação, e dá outras providências.
Nº 599
Portarias
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Hosana Panini como Chefe de Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas, e dá outras providências.
Nº 598
Portarias
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Nº 3293
Leis
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3292
Leis
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Quadro de Pessoal – Empregos Públicos com regime jurídico celetista com forma de provimento por concurso público.
Nº 597
Portarias
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Nº 3291
Leis
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3290
Leis
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3289
Leis
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 596
Portarias
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor GILSON MORENO SOARES AZENHA para exercer, em caráter interino, a função de Chefe do Serviço Municipal de Museus, no período que especifica.
Nº 594
Portarias
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro nomeado na Portaria nº 494, de 2025, conforme especifica.
Nº 593
Portarias
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro nas Portarias nº 350, de 28 de julho de 2023, nº 163, de 15 de abril de 2024, nº 236, de 20 de junho de 2024, e nº 423, de 11 de setembro de 2024, conforme especifica.
Nº 592
Portarias
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro nas Portarias nº 440, de 19/09/2023, e nº 421, de 11/09/2024, conforme especifica.
Nº 591
Portarias
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria nº 160, de 07/03/2023, conforme especifica.
Nº 590
Portarias
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA para exercer, em caráter interino, a função de Secretária Municipal de Educação, no período que especifica.
Nº 589
Portarias
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 588
Portarias
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ELIANE AKABOCHI FABRETI SILVEIRA para exercer, em caráter interino, a função de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento dos Pagamentos de Pessoal, no período que especifica.
Nº 587
Portarias
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão Organizadora do Processo Seletivo Interno de Diretor e Coordenador da Secretaria de Educação, conforme especifica.
Nº 586
Portarias
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, o servidor LESSANDRO RODRIGUES RECHE DOS SANTOS, conforme especifica.
Nº 585
Portarias
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidor, e dá outras providências.
Nº 584
Portarias
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão de Julgamento do Programa Municipal de Fomento à Produção Cultural, nos termos da Lei nº 3.000, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências.
Nº 8346
Decretos
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência/anulação, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Nº 8345
Decretos
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 163.741,99 (Cento e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos).
Nº 3288
Leis
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3287
Leis
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 19/11/2025 17:13
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