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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
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SITUAÇÃO:
4092 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
5759
Data
21/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a doação de aparelhos de ar condicionado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis

Opção:
Número
5758
Data
21/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Reajusta os valores das concessões de uso das salas do Terminal Rodoviário de Passageiros de Penápolis.

Opção:
Número
5757
Data
21/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 001/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.

Opção:
Número
5756
Data
16/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 01/2018 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Opção:
Número
5755
Data
16/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5459 de 13/03/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, do prédio do Matadouro Municipal, bem como dos equipamentos e bens móveis que o guarnecem, à P. A. V. RODRIGUES MATADOURO – ME, conforme especifica.

Opção:
Número
5754
Data
15/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5477 de 03/04/2017, que concedeu permissão de uso de um terreno, à Associação dos Moradores do Bairro Rosa Alberton, conforme especifica.

Opção:
Número
5753
Data
15/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5458 de 08/03/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaços nas Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
Número
5752
Data
15/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5472 de 28/03/2017, que concedeu permissão de uso do Ginásio Municipal de Lutas, à Associação Calis Karatê, conforme especifica.

Opção:
Número
5751
Data
15/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5199 de 31/03/2016, que concedeu permissão de uso dos banheiros externos do bloco administrativo do Parque Aquático, a Sra. Ivonice Nogueira Parreira, conforme especifica.

Opção:
Número
5750
Data
13/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a normatização da cessão de imóveis públicos, que servem de zeladorias onde funcionam Escolas e Creches de propriedade do Município, a terceiros, e dá outras providências.

Opção:
Número
5749
Data
13/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Considera Hóspedes Oficiais do Município de Penápolis, o Sr. VLADEMIR MARANGONI FILHO e sua esposa a Sra. JULIANA DE BRITO AYRES MARANGONI.

Opção:
Número
5748
Data
12/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).

Opção:
Número
5747
Data
08/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a doação de 60 mantas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Opção:
Número
5746
Data
08/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Opção:
Número
5745
Data
08/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Extingue o Ponto de Táxi n.º 07, conforme especifica.

Opção:
Número
5744
Data
08/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 4632 de 14/07/2014, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel onde funcionava a antiga CREVISOPE ao Sr. VALDEMIR BENTO, conforme especifica.

Opção:
Número
5743
Data
08/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos dos Decretos abaixo especificados, que concederam permissões de uso das zeladorias da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.

Opção:
Número
5742
Data
08/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Opção:
Número
5741
Data
02/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n.º 5729, de 19/02/2018.

Opção:
Número
5740
Data
02/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Opção:
Número
5739
Data
28/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução nº 02/2018 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Opção:
Número
5738
Data
28/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5236 de 17/05/2016, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel localizado no antigo prédio da EMEF Profª Joana Helena Castilho Marques, à Sra. CARLA REGINA PITOL, conforme especifica.

Opção:
Número
2259
Data
28/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do 39º Torneio Futsal Cobras, 30º Torneio Futsal Cobrinhas e 8º Torneio Futsal Máster 2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
2258
Data
28/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a doação à Fazenda do Estado de São Paulo de imóvel de área de 3.108,18 m², designada “Área Institucional” localizado na Quadra “D” do loteamento denominado Parque Residencial Monreal, descrito na matrícula 42.013 do Cartório de Serviço de Registro de Imóveis de Penápolis, para abrigar o prédio da Diretoria de Ensino, no qual sofrerá reformas com verbas do Estado.

Opção:
Número
2257
Data
28/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a custear o transporte de alunos do SENAI e SENAC e dá outras providências.

Opção:
Número
5737
Data
27/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução nº 03/2018 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Opção:
Número
5736
Data
27/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:
Número
5735
Data
27/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5448 de 17/02/2017, que concedeu permissão de uso de 01 (um) veículo micro-ônibus, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis – APAE, conforme especifica.

Opção:
Número
2256
Data
22/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagens contra o uso de drogas nos carnês de IPTU e contas de água no Município de Penápolis.

Opção:
Número
2255
Data
22/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e o Dia Municipal da Marcha para Jesus, no município de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
Número
2254
Data
22/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer mão de obra para o “Projeto Gratidão” e dá outras providências

Opção:
Número
5734
Data
20/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Opção:
Número
5733
Data
20/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Opção:
Número
5732
Data
20/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais).

Opção:
Número
5731
Data
20/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bens móveis que especifica.

Opção:
Número
5730
Data
20/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 5586, de 18 de agosto de 2017.

Opção:
Número
5729
Data
19/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriações judiciais, os imóveis que especifica.

Opção:
Número
5728
Data
19/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).

Opção:
Número
5727
Data
16/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens móveis, doados pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
Número
5726
Data
16/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Opção:
Número
5725
Data
16/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 05/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
Número
5724
Data
09/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo para requerimento do Auxílio Combustível.

Opção:
Número
5723
Data
09/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Considera Hóspedes Oficiais do Município de Penápolis, o Sr. VLADEMIR MARANGONI FILHO e sua esposa a Sra. JULIANA DE BRITO AYRES MARANGONI”.

Opção:
Número
5722
Data
07/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara de necessidade pública, para fins de ocupação temporária, parte do imóvel rural matriculado sob o nº 11.939, destinado a obras e serviços públicos que especifica.

Opção:
Número
5721
Data
07/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe a permanência de ambulantes num raio de 200 metros em torno do Estádio Municipal Tenente Carriço, onde será realizado o evento denominado “Bingão em prol da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis”.

Opção:
Número
5720
Data
05/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n.º 5695, de 22/12/2017, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, - ano de 2018.

Opção:
Número
5719
Data
25/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que especifica.

Opção:
Número
5718
Data
23/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 04/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS

Opção:
Número
5717
Data
23/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Inciso IV, do § 3º, do Artigo 2º do Decreto n.º 5708, de 10/01/2018

Opção:
Número
2253
Data
23/01/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no vale cesta dos servidores públicos municipais, da ativa e inativa, inclusive, pensionista, quer da administração direta, quer da indireta, bem como dos funcionários em ativa da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
Número
5716
Data
19/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Opção:
Número
5715
Data
19/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 5550, de 03 de julho de 2017.

Opção:
Número
5714
Data
19/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:
Número
5713
Data
19/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

Opção:
Número
5712
Data
18/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5431 de 05/01/2017, que concedeu permissão de uso de uma sala localizada na parte inferior das arquibancadas do Estádio Municipal “Tenente Carriço” ao Sr. Adelmo Soares de Oliveira, conforme especifica.

Opção:
Número
5711
Data
11/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município de Penápolis-SP.

Opção:
Número
5710
Data
11/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova as Resoluções nos 01/2018, 02/2018 e 03/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS

Opção:
Número
5709
Data
10/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do Artigo 2º do Decreto n.º 4224, de 01/03/2013, que regulamenta a Lei nº 1889, de 07/02/2013, conforme especifica.

Opção:
Número
5708
Data
10/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre prazo para alunos carentes requererem os benefícios da Lei Municipal nº 1082, de 13/11/2002 – Auxílio Combustível; Lei Municipal nº 1452, de 27/03/2007, Lei Municipal nº 1569, de 01/06/2009 e Lei Municipal n° 1715, de 03/03/2011.

Opção:
Número
5707
Data
09/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5404 de 12/12/2016, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel localizado no Recinto de Exposições “Prefeito Jandira Trench”, a Sra. CLAUDINÉIA DE OLIVEIRA, conforme especifica.

Opção:
Número
5706
Data
09/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais).

Opção:
Número
5705
Data
08/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Opção:
Número
5704
Data
05/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, oneroso e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Opção:
Número
5703
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 38/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
Número
5702
Data
28/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga até 31 de dezembro de 2018 o período de vigência do Decreto nº 5399, de 07 de dezembro de 2016.

Opção:
Número
5701
Data
27/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução nº 08/2017 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Opção:
Número
5700
Data
27/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2018 e janeiro de 2019.

Opção:
Número
5699
Data
27/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5375 de 21/11/2016, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, ao Sr. Farides Tadeu Damazo, de uma área de terras, parte de um imóvel urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
Número
5698
Data
26/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 541.200,00 (quinhentos e quarenta e um mil e duzentos reais).

Opção:
Número
5696
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5380 de 23/11/2016, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma sala localizada na parte inferior das arquibancadas do Estádio Municipal “Tenente Carriço”, à Associação de Atletismo Penapolense – AAPEN, conforme especifica.

Opção:
Número
5695
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.

Opção:
Número
5694
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução n.º 006/2017 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis/SP - CMDCA.

Opção:
Número
2248
Data
22/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, para a implantação de projeto que especifica.

Opção:
Número
5693
Data
21/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º do Decreto n.º 5691, de 19/12/2017.

Opção:
Número
5692
Data
21/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 926.210,00 (novecentos e vinte e seis mil, duzentos e dez reais).

Opção:
Número
5691
Data
19/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Opção:
Número
5690
Data
19/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto n.º 5686, de 15/12/2017.

Opção:
Número
2252
Data
19/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta na Lei nº 1967, de 18 de dezembro de 2013, que disciplina sobre o Plano Diretor do Município de Penápolis, no TÍTULO III, CAPÍTULO I, a SEÇÃO IX.

Opção:
Número
2251
Data
18/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Campanha Casa de Apoio de Barretos Viva.

Opção:
Número
2250
Data
18/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, para a implantação de projeto que especifica.

Opção:
Número
2249
Data
18/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, para a implantação de projeto que especifica.

Opção:
Número
2247
Data
18/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da Lei 2094, de 05 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Opção:
Número
2246
Data
18/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para o município estender os benefícios da alínea “c” do artigo 267 da Lei nº 777/98 – Código Tributário Municipal, com a redação dada pela Lei nº 2176/2017 à empresa P. A. V. RODRIGUES MATADOURO – ME.

Opção:
Número
5689
Data
15/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova as Resoluções nos 36/2017 e 37/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
Número
5688
Data
15/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 359.871,02 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais, e dois centavos).

Opção:
Número
5687
Data
15/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto n.º 5683, de 14/12/2017.

Opção:
Número
5686
Data
15/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).

Opção:
Número
5685
Data
15/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades aos Auxiliares de Serviços Gerais lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Opção:
Número
5684
Data
15/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades para as Merendeiras lotadas na Secretaria Municipal de Educação.

Opção:
Número
445
Data
15/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a Sra. SUELY VALDSTEIN DE QUEIROZ como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme especifica.

Opção:
Número
5683
Data
14/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).

Opção:
Número
2245
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Penápolis, a “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA JAPONESA”.

Opção:
Número
2244
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
Número
2243
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 5º da Lei nº 2104, de 18 de dezembro de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2024.

Opção:
Número
2242
Data
14/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a letra “a” do parágrafo 1º do artigo 4º, da Lei nº 268, de 05 de julho de 1993, alterada pelo artigo 1º, da Lei nº 474, de 30 de maio de 1995, que dispõe sobre benefícios aos Servidores Públicos Municipais

Opção:
Número
2241
Data
12/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
Número
5682
Data
08/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 891.700,00 (oitocentos e noventa e um mil e setecentos reais).

Opção:
Número
5681
Data
08/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Opção:
Número
5680
Data
08/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 5367, de 07 de novembro de 2016.

Opção:
Número
5679
Data
08/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atribuição de grupos para Educador Infantil.

Opção:
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