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Domingo, 17 de Novembro de 2019

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Prefeitura de Penápolis
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
4799 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2415
Data
08/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6279
Data
05/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)

Opção:
   
Número
276
Data
05/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia o Sr. JESUS BURATTO ARALDI como Secretário Municipal de Finanças, conforme especifica.

Opção:
   
Número
275
Data
05/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Exonera o Sr. ENIO CESAR ALMEIDA do cargo de Secretário Municipal de Finanças, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6278
Data
04/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, do imóvel de código 17915, localizado na Rua Altino Vaz de Mello nº 2845, Penápolis/SP, ao lado da antiga CREVISOPE (APAP), a Sra. KELLY CRISTINA BALDUINO, portadora do RG nº 47.530.536-X e do CPF nº 399.755.358-01, para que nele faça sua residência.

Opção:
   
Número
6277
Data
04/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais).

Opção:
   
Número
6276
Data
04/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Opção:
   
Número
6275
Data
04/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 23/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6274
Data
04/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 22/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6273
Data
04/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aceita a doação da importância de R$ 3.800,00, efetuada pela empresa Midori Atlântica Brasil Industrial Ltda.

Opção:
   
Número
6272
Data
01/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 5250, de 06 de junho de 2016, que ratifica a nomeação da Sra. RENATA CRISTINA VIDAL como Gestora-Presidente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, trata do Comitê de Gestão da referida entidade, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6271
Data
01/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 117.864,66 (cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Opção:
   
Número
2414
Data
01/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
2413
Data
01/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o “caput” do art. 2º da Lei nº 1989/2014 - “Programa Mais Médicos".

Opção:
   
Número
2412
Data
01/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado para o exercício financeiro de 2.020

Opção:
   
Número
2411
Data
01/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6270
Data
31/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso, no exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Opção:
   
Número
2410
Data
31/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
6269
Data
30/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).

Opção:
   
Número
6268
Data
30/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de 01 (um) veículo micro-ônibus, placa EGI 3797, frota nº 203, com capacidade de 29 lugares à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS – APAE.

Opção:
   
Número
6267
Data
24/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria do CMEI Jardim Planalto, situado na Avenida Liberdade nº 1620, Vila Planalto, Penápolis/SP, ao Sr. LUIZ CARLOS AFONSO.

Opção:
   
Número
6266
Data
24/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Fixa datas e forma de pagamento das parcelas da Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços, para o exercício de 2020.

Opção:
   
Número
6265
Data
24/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Fixa datas e forma de pagamento das parcelas da Taxa de Licença para funcionamento para o exercício da atividade de comércio eventual ou ambulante, para o exercício de 2020.

Opção:
   
Número
6264
Data
24/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Fixa datas e forma de pagamento das parcelas do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2020.

Opção:
   
Número
6263
Data
24/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Opção:
   
Número
6262
Data
23/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias.

Opção:
   
Número
6261
Data
21/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Considera Hóspede Oficial do Município de Penápolis, a Sra. BRUNA TINTI MOREIRA – Representante Distrital de Rotaract - Distrito 4470.

Opção:
   
Número
6260
Data
18/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).

Opção:
   
Número
6259
Data
18/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 1.622.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil reais).

Opção:
   
Número
6258
Data
18/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 02/2019 do Conselho Municipal do Idoso.

Opção:
   
Número
6257
Data
15/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 3.705.474,41 (três milhões, setecentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).

Opção:
   
Número
6256
Data
15/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5894, de 12/09/2018, que concedeu permissão de uso de 01 Trator Agrale da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, à Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6255
Data
15/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Opção:
   
Número
6254
Data
15/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Fixa datas de vencimentos para pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, para o exercício de 2020.

Opção:
   
Número
2409
Data
15/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui no município o Programa de Recuperação de Tributos - PRT.

Opção:
   
Número
2408
Data
15/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
6253
Data
14/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Atualiza os valores da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2020.

Opção:
   
Número
6252
Data
11/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 889.000,00 (oitocentos e oitenta e nove mil reais).

Opção:
   
Número
6251
Data
11/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de área vizinha ao lote 10 da Quadra N do Bairro Jardim Pevi II, localizada na Rua Josephina Sayeg Humsi, nesta cidade, ao Sr. BONIFÁCIO PEREIRA SILVA.

Opção:
   
Número
6250
Data
11/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Opção:
   
Número
6249
Data
10/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível,ao Sr. KAIQUE CANIÇARE REIS, representante da Associação de Rodeio Independente de Penápolis, de parte do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, nesta cidade.

Opção:
   
Número
6248
Data
09/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Opção:
   
Número
2407
Data
09/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Mesa Diretora da Câmara.
Situação
Ementa
Dá denominação ao Loteamento Vila Bella e às suas vias, desta cidade.

Opção:
   
Número
2406
Data
09/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Mesa Diretora da Câmara.
Situação
Ementa
Dá denominação de ALEXANDRE PARPINELLI à atual Estrada Municipal PNP 011, desta cidade

Opção:
   
Número
2405
Data
09/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Vereador Francisco José Mendes
Situação
Ementa
Estabelece critérios para a realização de recapeamento asfáltico nas vias e logradouros públicos do município de Penápolis.

Opção:
   
Número
2404
Data
09/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de valor para servidores públicos municipais, a título de gratificação, na entrega de carnês de tributos municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2403
Data
09/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
6247
Data
07/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
6246
Data
07/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Substitui membros no Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Penápolis.

Opção:
   
Número
6245
Data
07/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Opção:
   
Número
6244
Data
07/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Opção:
   
Número
6243
Data
07/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 350.300,00 (trezentos e cinquenta mil e trezentos reais)

Opção:
   
Número
6242
Data
07/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 4877, de 06 de abril de 2015, o qual instituiu o Termo de Autorização de Sepultamento sem Certidão de Óbito.

Opção:
   
Número
6241
Data
07/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Considera Hóspedes Oficiais do Município de Penápolis, o Sr. ANTONIO ELISEO CABALLERO SENA – Governador do Rotary International - Distrito 4470, e sua esposa a Embaixatriz Sra. GLORIA YRENE MOTTA DE CABALLERO.

Opção:
   
Número
2402
Data
01/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, para a implantação de projeto que especifica.

Opção:
   
Número
2401
Data
01/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Vereador Rubens de Medici Ito Bertolini
Situação
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6240
Data
30/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2019 e janeiro de 2020.

Opção:
   
Número
6239
Data
27/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5845 de 02/07/2018, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Marcos Trench ao Sr. SÉRGIO APARECIDO DE FREITAS ALVES, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6238
Data
27/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Regulamenta a Lei nº 1598, de 15 de Setembro de 2009, que dispõe sobre a criação do programa de educação ambiental da rede municipal de ensino do município de Penápolis.

Opção:
   
Número
6237
Data
27/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Opção:
   
Número
6236
Data
27/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a EMURPE

Opção:
   
Número
2400
Data
26/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Regulamenta a dação em pagamento de imóveis para a extinção de créditos tributários, nos termos do artigo 156, XI, do Código Tributário Nacional.

Opção:
   
Número
2399
Data
26/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Mesa Diretora da Câmara.
Situação
Ementa
Dá denominação às Chácaras de Recreio, cuja via de acesso inicia-se na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan (Km 2) e às suas vias, desta cidade.

Opção:
   
Número
2398
Data
26/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Mesa Diretora da Câmara.
Situação
Ementa
Dá denominação ao Loteamento JARDIM EUROPA e às suas vias, desta cidade

Opção:
   
Número
6235
Data
25/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Substitui membro no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.

Opção:
   
Número
6234
Data
25/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 005/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.

Opção:
   
Número
2397
Data
25/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Mesa Diretora da Câmara
Situação
Ementa
Dá denominação de MOINHO DE VENTO à atual ESTRADA MUNICIPAL PNP 015, desta cidade.

Opção:
   
Número
07
Data
25/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dá nova redação a alínea “b”, inciso II, do artigo 4º da Lei Complementar nº 06/2017. (Lei Complementar)

Opção:
   
Número
6233
Data
20/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS.

Opção:
   
Número
6232
Data
20/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Opção:
   
Número
6231
Data
17/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 102.562,12 (cento e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e doze centavos).

Opção:
   
Número
6230
Data
17/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinqüenta e três mil reais).

Opção:
   
Número
6229
Data
17/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Opção:
   
Número
2396
Data
17/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da comissão de licitações, pregoeiro, comissão de sindicância e/ou processo administrativo, comissão de fiscalização do transporte de estudante; adicional de 20% (vinte por cento) a título de dedicação exclusiva aos servidores lotados no Setor de Transporte Coletivo Municipal do Poder Executivo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2395
Data
17/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
2394
Data
17/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
6228
Data
16/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Substitui membro do Conselho Gestor do FHIS – Fundo de Habitação de Interesse Social.

Opção:
   
Número
6227
Data
16/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Opção:
   
Número
6226
Data
16/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para a EMURPE.

Opção:
   
Número
6225
Data
13/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.270.000,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil reais) para o DAEP.

Opção:
   
Número
6224
Data
12/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 760.300,00 (setecentos e sessenta mil e trezentos reais).

Opção:
   
Número
6223
Data
12/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil reais).

Opção:
   
Número
6222
Data
12/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 21/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
2393
Data
12/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede, no exercício de 2020, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas.

Opção:
   
Número
2392
Data
12/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Prorroga o prazo do artigo 16 da Lei nº 2372/2019.

Opção:
   
Número
2391
Data
12/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
883991
Data
10/09/2019
Tipo
Convenios
Autores
- Ministério da Cidadania
Situação
Ementa
O Convênio tem por objeto a Realização do Penápolis Country Rodeo, no Município de Penápolis, no valor de R$ 100.000,00 a ser repassado pela União e R$ 2.562,12 à titulo de contrapartida do Município

Opção:
Número
6221
Data
09/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Substitui membro no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS.

Opção:
   
Número
6220
Data
06/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Opção:
   
Número
2390
Data
06/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Público Municipal a efetuar concessão de um imóvel que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6219
Data
05/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova as Resoluções no 003/2019 e 004/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.

Opção:
   
Número
6218
Data
05/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Opção:
   
Número
6217
Data
04/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Opção:
   
Número
6216
Data
04/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).

Opção:
   
Número
6215
Data
04/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Opção:
   
Número
6214
Data
03/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Opção:
   
Número
6213
Data
02/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Opção:
   
Número
6212
Data
30/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Opção:
   
Número
6211
Data
30/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Opção:
   
Número
6210
Data
29/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Opção:
   
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