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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
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SITUAÇÃO:
3925 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5632
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens móveis, doados pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
Número
5631
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova as Resoluções nos 31/2017, 32/2017 e 33/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
Número
5630
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe a permanência de ambulantes num raio de 200 metros em torno do Clube de Campo Lago Azul, onde será realizado o evento denominado “Festa Fantasia”.

Opção:
Número
5629
Data
18/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “Parklet” e dá outras providências.

Opção:
Número
5628
Data
17/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5323 de 12/09/2016, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Armelindo Artioli a Sra. MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA, conforme especifica.

Opção:
Número
5627
Data
17/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n.º 5517, de 24/05/2017.

Opção:
Número
5626
Data
16/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei nº 2218, de 11 de outubro de 2017, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Opção:
Número
5625
Data
16/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a validade do Concurso Público nº 02/2015, aberto pelo Edital n.º 1555, de 03/09/2015, para provimento de vagas do quadro efetivo de servidores, conforme especifica.

Opção:
Número
5624
Data
16/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.

Opção:
Número
2220
Data
11/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município fazer uma parceria com a empresa LEC - LOPES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.296.733/0001-64, localizada na Av. Dib Jorge, 121 – Parque Industrial, nesta cidade de Penápolis/SP, fornecendo mão de obra e maquinários para a execução do asfalto sobre a área de 1200 m² de pavimentação asfáltica, bem como execução de bacia coletora de águas pluviais, situada defronte ao Salão de Festas e Estacionamento de propriedade da empresa, situado na altura do número 575 da Rua do Mineiro.

Opção:
Número
2219
Data
11/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal 1940/2013 que disciplina a arborização no Município de Penápolis, acrescentando o artigo 22A, onde determina que os empreendedores de novos parcelamentos de solos efetuem a instalação do “ESPAÇO ÁRVORES", e dá outras providências.

Opção:
Número
2218
Data
11/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de captar recursos, repasses e sua aplicação, com o objetivo de desenvolver programas, projetos e ações voltadas à pessoas idosas no âmbito do Município de Penápolis, e dá outras providências.

Opção:
Número
2217
Data
11/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Público Municipal a ceder, em regime de concessão de uso, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis – APAE o imóvel que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
5623
Data
11/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:
Número
5622
Data
10/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Opção:
Número
5621
Data
09/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).

Opção:
Número
5620
Data
06/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para exploração dos serviços de Moto Táxi e Moto Entrega (Agência de Moto Táxi).

Opção:
Número
5619
Data
06/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens móveis, doados pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
Número
5618
Data
06/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, ao Sr. Vanderlei Barbeiro dos Santos, de um terreno localizado ao lado do imóvel do Permissionário, na Rua José Arroyo s/nº, Jardim Paraíso, Penápolis – SP.

Opção:
Número
5617
Data
06/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membro no Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP.

Opção:
Número
5616
Data
06/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o DAEP.

Opção:
Número
5615
Data
06/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).

Opção:
Número
2216
Data
05/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais, autoriza a prefeitura a estabelecer convênios e executar Pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.

Opção:
Número
2215
Data
05/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Público Municipal a repassar recursos para a ÁREA DE SOLTURA E MONITORAMENTO DE FAUNA SILVESTRE – ESTÂNCIA NATUREZA.

Opção:
Número
2214
Data
05/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Declara o Ipê-amarelo (Tabebuia Chrysotricha) árvore - símbolo do município de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
Número
2213
Data
05/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Penápolis e estabelece diretrizes para a implantação de projetos e ações necessárias à sua execução, e dá outras providências.

Opção:
Número
2212
Data
05/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil para delegação de atribuições de fiscalização, lançamento de créditos tributários e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

Opção:
Número
2211
Data
05/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina as infrações pelo não cumprimento das determinações do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Opção:
Número
5614
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Regimento Interno da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI e dá outras providências.

Opção:
Número
5613
Data
03/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Opção:
Número
5612
Data
03/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

Opção:
Número
5611
Data
03/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais).

Opção:
Número
2210
Data
27/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Anexo X da Lei Municipal nº 1967/2013 (Plano Diretor do Município de Penápolis).

Opção:
Número
5610
Data
27/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).

Opção:
Número
5609
Data
27/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

Opção:
Número
2209
Data
26/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI Nº 777, DE 28.12.1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
5608
Data
26/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 395.790,00 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais).

Opção:
Número
5607
Data
26/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 43.586,44 (quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Opção:
Número
5606
Data
25/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 06 de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências

Opção:
Número
5605
Data
22/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 004/2017 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.

Opção:
Número
5604
Data
22/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) para a EMURPE.

Opção:
Número
2208
Data
21/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Concede, no exercício de 2018, Auxílios, Subvenções Sociais e Médicas.

Opção:
Número
2207
Data
21/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Desmembra e desafeta trecho da Rua Manoel Peres Serrano, localizada no Jardim do Lago II e posterior alienação, e dá outras providências.

Opção:
Número
2206
Data
21/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir junto à Secretaria Municipal de Trânsito, a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, objetivando disciplinar as atividades de Fiscalização de Trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503/1997, de competência e responsabilidade do município.

Opção:
Número
5603
Data
20/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução nº 002/2017 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Opção:
Número
5602
Data
20/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membro no Conselho Diretor do Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM.

Opção:
Número
5601
Data
20/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Opção:
Número
2205
Data
13/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder vale cesta no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) a partir de 1º de Setembro do corrente ano, aos funcionários em ativa da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
Número
2204
Data
13/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no vale cesta dos servidores públicos municipais, da ativa e inativa, inclusive pensionista, quer da administração direta, quer da indireta e dá outras providências.

Opção:
Número
5600
Data
12/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Opção:
Número
2203
Data
11/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, regulamentado pela Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/11 (LAI) – e previsto no art. 5º, inciso XXXIII e art. 37, § 3º, inciso II, todos da Constituição Federal, que garante ao cidadão acesso à informação sobre as ações públicas do órgão municipal, informação essa geral e de caráter público.

Opção:
Número
5599
Data
11/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

Opção:
Número
5598
Data
05/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

Opção:
Número
5597
Data
04/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.260.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil reais).

Opção:
Número
5596
Data
04/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 30/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
Número
5595
Data
30/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova as Resoluções nos 26/2017, 27/2017, 28/2017 e 29/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
Número
5594
Data
29/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 4933 de 03/06/2015, que concedeu permissão de uso de 03 (três) pontos sobre o topo dos reservatórios do DAEP – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, à Fundação Educacional de Penápolis - FUNEPE, conforme especifica.

Opção:
Número
5593
Data
29/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o DAEP.

Opção:
Número
5592
Data
29/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Opção:
Número
5591
Data
25/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias.

Opção:
Número
5590
Data
25/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível,ao Sr. SILAS FERNANDES DE OLIVEIRA, de área de lazer localizada na Rua Alfredo Waldemarin, entre a Avenida Euclydes Bis e a Avenida Matias Martins Garcia, Bairro Pereirinha, para fins de implantação de 01 (um) mini campo .

Opção:
Número
5589
Data
23/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Transfere a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Joana Helena de Castilho Marques” para o endereço e prédio que especifica.

Opção:
Número
5588
Data
23/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.198, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2202
Data
22/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a antecipar o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) à Organização Social João Marchese, que será utilizado na manutenção das residências terapêuticas gerenciadas pela Organização e dá outras providências.

Opção:
Número
5587
Data
21/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 324.082,53 (trezentos e vinte e quatro mil, oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos).

Opção:
Número
5586
Data
18/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5297 de 10/08/2016, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Marcos Trench à Sra. PATRICIA GIROTTO, conforme especifica.

Opção:
Número
5585
Data
18/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 4.108 de 31/08/2012, que concedeu permissão de uso a título precário e gratuito de um imóvel à Associação Unidos Pela Vida, conforme especifica.

Opção:
Número
5584
Data
17/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe a permanência de ambulantes num raio de 200 metros em torno do Clube de Campo Lago Azul, onde será realizado o evento denominado “Festa dos 100 dias".

Opção:
Número
5583
Data
17/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Transfere a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Joana Helena de Castilho Marques” para o endereço e prédio que especifica.

Opção:
Número
2201
Data
16/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.938, de 01 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Opção:
Número
2200
Data
16/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui no município de Penápolis campanha denominada “Setembro Verde”, destinada a dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.

Opção:
Número
2199
Data
16/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.437, de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Opção:
Número
2198
Data
16/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“Dá-se a qualificação às organizações sociais e dá outras providências”

Opção:
Número
5582
Data
14/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para entrega de Declaração Eletrônica do ISSQN.

Opção:
Número
5581
Data
11/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Opção:
Número
5580
Data
11/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão duzentos e setenta mil reais).

Opção:
Número
5579
Data
09/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Opção:
Número
5578
Data
09/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Opção:
Número
5577
Data
08/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Opção:
Número
5576
Data
08/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 01/2017 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Opção:
Número
5575
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 762.000,00 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil Reais).

Opção:
Número
5574
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).

Opção:
Número
5573
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5274 de 13/07/2016, que concedeu permissão de uso de um terreno à PARÓQUIA-SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, conforme especifica.

Opção:
Número
5572
Data
02/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Opção:
Número
5571
Data
31/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor Comissão Especial para administrar o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo.

Opção:
Número
5570
Data
31/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Opção:
Número
5569
Data
31/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Opção:
Número
5568
Data
27/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível,da área onde funcionava a antiga sede dos escoteiros, localizada na Rua Altino Vaz de Mello s/n, nos fundos da sede da APAP - Associação de Proteção dos Animais de Penápolis, ao Sr. Carlos Ricardo Rocha.

Opção:
Número
5567
Data
27/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Opção:
Número
5566
Data
26/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis a firmar convênio como Instituto de Ciência e Educação de São Paulo - ICESP.

Opção:
Número
5565
Data
26/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Retifica o Art. 4º do Decreto nº 3457, de 01 de junho de 2010.

Opção:
Número
5564
Data
25/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 25/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
Número
5563
Data
25/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Opção:
Número
2197
Data
24/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao parcelamento instituído pela Medida Provisória nº 778/2017, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB 1.710/2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
5562
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que especifica.

Opção:
Número
5561
Data
20/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível,do bens imóveis que especifica.

Opção:
Número
5560
Data
20/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membro na Comissão para aferir os documentos de despesas e extratos bancários da Associação dos Músicos da Corporação Municipal Maestro José Ferreira Leite de Penápolis.

Opção:
Número
5559
Data
14/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 4.179.000,00 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil reais).

Opção:
Número
5557
Data
13/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membros no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR.

Opção:
Número
5558
Data
13/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, do Box Administrativo do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial Nemer José Ayub – Incubadora III, ao lado do Box 13, localizado na Rua João Fatori nº 400, Vila Popular, Penápolis/SP, à empresa Tornearia Pinheiro Ltda ME.

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