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Domingo, 22 de Setembro de 2019

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Prefeitura de Penápolis
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
4687 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
883991
Data
10/09/2019
Tipo
Convenios
Autores
- Ministério da Cidadania
Situação
Ementa
O Convênio tem por objeto a Realização do Penápolis Country Rodeo, no Município de Penápolis, no valor de R$ 100.000,00 a ser repassado pela União e R$ 2.562,12 à titulo de contrapartida do Município

Opção:
Número
6219
Data
05/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova as Resoluções no 003/2019 e 004/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.

Opção:
   
Número
6217
Data
04/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Opção:
   
Número
6216
Data
04/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).

Opção:
   
Número
6215
Data
04/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Opção:
   
Número
6214
Data
03/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Opção:
   
Número
6213
Data
02/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Opção:
   
Número
6212
Data
30/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Opção:
   
Número
6211
Data
30/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Opção:
   
Número
6210
Data
29/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Opção:
   
Número
6209
Data
28/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso,de 01 (um) imóvel para moradia junto ao CMEI Mutirão, situado à Avenida Getúlio Vargas, nº 757, Jardim Eldorado, Penápolis/SP, a Sra. SUZELI VOLTANI DE OLIVEIRA.

Opção:
   
Número
6208
Data
28/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 20/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6207
Data
28/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Idoso.

Opção:
   
Número
6206
Data
26/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, dos bens móveis descritos, ao Núcleo de Apoio à Vida de Penápolis - NAVIPLIS.

Opção:
   
Número
6205
Data
23/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
6204
Data
23/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5594 de 29/08/2017, que concedeu permissão de uso de 03 (três) pontos sobre o topo dos reservatórios do DAEP – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, à Fundação Educacional de Penápolis - FUNEPE, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6203
Data
23/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova a Resolução nº 19/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6202
Data
23/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Opção:
   
Número
2389
Data
23/08/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2388
Data
23/08/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a alienar, a título oneroso, imóveis conforme especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6201
Data
19/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Opção:
   
Número
6200
Data
16/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Prorroga a permissão de uso concedida a Sra. SUZELI VOLTANI DE OLIVEIRA, conforme especifica.

Opção:
   
Número
2387
Data
15/08/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei nº 2347, de 22 de fevereiro de 2019.

Opção:
   
Número
2386
Data
15/08/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a Lei nº 1618/2009 que disciplina o parcelamento, edificação ou utilização compulsória constante no Plano Diretor, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6199
Data
13/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Opção:
   
Número
6198
Data
12/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”.

Opção:
   
Número
6197
Data
09/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Opção:
   
Número
6196
Data
09/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR.

Opção:
   
Número
2385
Data
09/08/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
6195
Data
07/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Substitui membros no Conselho de Contribuintes de Penápolis.

Opção:
   
Número
6194
Data
07/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 01/2019 do Conselho Municipal do Idoso.

Opção:
   
Número
6193
Data
06/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Opção:
   
Número
6192
Data
05/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Regulamenta a Lei nº 2384, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre função gratificada de médico da Estratégia de Saúde da Família – EsF e dá providências.

Opção:
   
Número
6191
Data
02/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 18/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6190
Data
02/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, ao esportista, Sr. LUCAS PEDROMILO DA SILVA, do Ginásio de Lutas do Parque Maria Chica, para desenvolvimento das atividades esportivas da modalidade de jiu-jitsu.

Opção:
   
Número
6189
Data
02/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito,ao professor de educação física, Sr. MÁRIO LÚCIO FERREIRA, do campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhador “Demóstenes dos Anjos Bafille”, para desenvolvimento das atividades esportivas da modalidade de futebol.

Opção:
   
Número
6188
Data
02/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, ao Sr. RODRIGO CASTILHO MACIEL, de área pública de 3.000 metros quadrados, localizada na Rua Durval de Faria Braga, no Residencial Regina Célia, Penápolis/SP.

Opção:
   
Número
6187
Data
31/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel localizado no Projeto Semeando, situado à Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Penápolis/SP, ao Sr. JOSÉ FRANCISCO DIAS.

Opção:
   
Número
6186
Data
31/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Darcy Aparecida Buranello Marin, situada à Rua das Orquídeas, 469, Bairro Silvia Covas, Penápolis/SP, à Sra. HELENA APARECIDA FREIRE ALEXANDRINO.

Opção:
   
Número
6185
Data
31/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso,da zeladoria da EMEF Armelindo Artioli, localizada na Rua Salma Cheida Pereira, nº 184, Jardim Del Rey, à Sra. MARIA FILOMENA COSTA HONORATO.

Opção:
   
Número
6184
Data
31/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).

Opção:
   
Número
6183
Data
31/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Substitui membro no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Opção:
   
Número
6182
Data
29/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 5.448.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais).

Opção:
   
Número
6181
Data
25/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Opção:
   
Número
6180
Data
24/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Opção:
   
Número
2384
Data
23/07/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Função Gratificada de Médico do PSF - Programa Saúde da Família e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2383
Data
23/07/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a Lei nº 1362, de 08 de novembro de 2005, a qual alterou a Lei nº 777, de 28 de dezembro de 1998, dando nova redação ao parágrafo único do artigo 16, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6179
Data
19/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, ao GRUPO ESCOTEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, de 01 (uma) mesa metálica retangular com base de ferro e tampo de vidro e de 01 (um) refrigerador 02 portas marca Electrolux/DC 38, cor branca .

Opção:
   
Número
6178
Data
19/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens móveis doados pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6177
Data
19/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 17/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6176
Data
19/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Estabelece preço público para utilização de barracas desmontáveis de propriedade da Prefeitura Municipal.

Opção:
   
Número
6175
Data
19/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova as Resoluções no 001/2019 e 002/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.

Opção:
   
Número
6174
Data
18/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da Creche São Francisco, localizada na Rua José Campanha, nº 440 - Residencial São Francisco - Penápolis/SP, ao Sr. ALESSANDRO DE CAMARGO SOUZA.

Opção:
   
Número
6173
Data
16/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Opção:
   
Número
6172
Data
16/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Opção:
   
Número
6171
Data
15/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Opção:
   
Número
6170
Data
10/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a desincorporação de bem do patrimônio mobiliário municipal.

Opção:
   
Número
6169
Data
10/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso de 9 m² da área interna e externa do Ginásio Municipal de Esportes “Antonio de Castilho Braga” ao Senhor Jair Soares Nogueira, para fins publicitários.

Opção:
   
Número
6168
Data
05/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão para exploração de Ponto de Táxi.

Opção:
   
Número
6167
Data
05/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de um ponto de táxi conforme especifica.

Opção:
   
Número
6166
Data
05/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 6155, de 24 de junho de 2019. (repasse à Santa Casa)

Opção:
   
Número
6165
Data
04/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Opção:
   
Número
6164
Data
04/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Reajusta a tarifa de embarque interestadual do Terminal Rodoviário de Penápolis.

Opção:
   
Número
6163
Data
02/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível,ao Sr. CLEBER BATISTA DE OLIVEIRA, de área de 4.006,49 m², designada “Parte da Área Verde I”, situada na Rua do Pereirinha, Residencial Colina Verde, para implantação de campo de futebol juntamente com os demais integrantes da equipe de futebol denominada Santa Cruz.

Opção:
   
Número
6162
Data
28/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 4005, de 13/04/2012, que regulamentou a Lei nº 1763, de 28/09/2011, a qual instituiu o Concurso Anual de Redação Jovem do Futuro entre os alunos da rede pública e particular de ensino no Município de Penápolis.

Opção:
   
Número
6161
Data
28/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, ao Consórcio Intermunicipal de Informática, de 05 (cinco) salas e sanitários, num total de 177,00 m², localizadas na parte térrea do prédio da antiga Biblioteca Municipal, sito na Rua Dr. Ramalho Franco, nº 340, de propriedade da Prefeitura Municipal de Penápolis, para o funcionamento do referido Consórcio.

Opção:
   
Número
6160
Data
27/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Montaha Gibara Ayub, ao Sr. ACACIO DE CASTRO SOUZA.

Opção:
   
Número
6159
Data
27/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso de 21 m² da área externa do Ginásio Municipal de Esportes “Antonio de Castilho Braga” à empresa FERRAGENS SÃO CARLOS LTDA.

Opção:
   
Número
6158
Data
27/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, a empresa MARCOS ROGERIO MENEZES 29498429847, da sala localizada no Ginásio Municipal de Esportes “Antonio de Castilho Braga”, para ministrar curso de Corte e Costura.

Opção:
   
Número
6157
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Opção:
   
Número
6156
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 16/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6155
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 4930, de 01 de junho de 2015 e suas alterações.

Opção:
   
Número
6154
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Trânsito.

Opção:
   
Número
6153
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Opção:
   
Número
2382
Data
24/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo a permutar parte de área verde com a empresa Ferreira Engenharia e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6152
Data
17/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho de Contribuintes de Penápolis.

Opção:
   
Número
6151
Data
17/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, ao Sr. RODRIGO FERNANDO ROCHA, do Ginásio Municipal de Lutas, localizado na Avenida João Antonio de Castilho, s/n, Parque Maria Chica, Centro, Penápolis/SP, para ministrar aulas de Muay Thai.

Opção:
   
Número
6150
Data
17/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da casa existente no Campo de Futebol do Bairro Cidade Jardim, ao Sr. ADRIANO MAX ALMEIDA DE ALENCAR e a Sra. CAMILA DINIZ FIDELIS.

Opção:
   
Número
6149
Data
14/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Darcy Aparecida Buranello Marin, situada à Rua das Orquídeas, 469, Bairro Silvia Covas, ao Sr. SERGIO LUIS DEROGIS.

Opção:
   
Número
6148
Data
13/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova as Resoluções nos 13/2019, 14/2019 e 15/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6147
Data
13/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 696.794,17 (seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).

Opção:
   
Número
6146
Data
11/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o Artigo 1º do Decreto nº 6022, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2019 e janeiro de 2020.

Opção:
   
Número
6145
Data
11/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Regulamenta a Lei nº 2380, de 31 de maio de 2019, que obriga os estabelecimentos públicos e privados do município a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo.

Opção:
   
Número
2381
Data
06/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Acresce o parágrafo único no artigo 6º da Lei nº 2218, de 11/10/2017 – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Opção:
   
Número
6144
Data
31/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, ao professor EMERSON MOSTACHIO MAGRETTI, de bens imóveis que especifica.

Opção:
   
Número
2380
Data
31/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Vereador Júlio César Caetano
Situação
Ementa
Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

Opção:
   
Número
2379
Data
31/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção São Paulo e com o 1º e 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, para fins que especifica e dá providências.

Opção:
   
Número
2378
Data
31/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a redação da Lei nº 095, de 24 de setembro de 1991, que dispõe sobre a reorganização do Sistema Administrativo Municipal de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6143
Data
30/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o DAEP.

Opção:
   
Número
6142
Data
30/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de área de terras de propriedade do Município de Penápolis/SP, à empresa TRANSPORTE PIMENTEL PENÁPOLIS LTDA ME.

Opção:
   
Número
6141
Data
30/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 6104, de 09 de abril de 2019, o qual concedeu permissão de uso da zeladoria do CEU Profª Darcy Aparecida Buranello Marin ao Sr. CLAUDIONOR COSTA NUNES.

Opção:
   
Número
2377
Data
30/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
2376
Data
30/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP, a abrir crédito adicional especial no Serviço de Contabilidade para pagamento do Programa de Demissão Voluntária (PDV) instituído pelas Leis Municipais nºs 2290/2018 e 2372/2019

Opção:
   
Número
6140
Data
29/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI.

Opção:
   
Número
6139
Data
28/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, para exploração do espaço publicitário dentro do Terminal Rodoviário de Penápolis, conforme especifica”.

Opção:
   
Número
6138
Data
28/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 6098, de 05 de abril de 2019, o qual prorrogou os efeitos do Decreto nº 5763/2018, que concedeu permissão de uso da sala nº 22 do Terminal Rodoviário de Penápolis ao Sr. Jeferson Brandão Moreira.

Opção:
   
Número
6137
Data
27/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Grupo Gestor do Programa Pagamento por Serviços Ambientais.

Opção:
   
Número
6136
Data
27/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE GRUPO GESTOR DO PROGRAMA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2370
Data
26/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, um Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, com encargos, a utilização pela Prefeitura Municipal de Penápolis dos equipamentos e operadores, para fins exclusivamente rodoviário rural e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6135
Data
23/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Página:
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