PORTARIA Nº 307, de 25 de agosto de 2026.
“Altera a Portaria nº 656, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de Fiscalização de Prestação de Contas das Instituições Conveniadas com o FUNDEB e Instituições que recebem Recursos Próprios do Município de Penápolis, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 0802114/2026, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00030669/2026-74, da Secretaria Municipal de Educação,
R E S O L V E :
Art. 1ºFica alterada a
Portaria nº 656, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de Fiscalização de Prestação de Contas das Instituições Conveniadas com o FUNDEB e Instituições que recebem Recursos Próprios do Município de Penápolis, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2ºFica excluída da referida Comissão a seguinte integrante:
I – Sonia Corrêa Martins – Chefe do Setor de Apoio à Gestão dos Recursos Humanos da Educação.
Art. 3ºFica incluída na referida Comissão a seguinte integrante:
I – Luana Ribeiro de Almeida Barthman – Assistente de Administração III.
Art. 4ºEm razão das alterações promovidas por esta Portaria, a Comissão de Fiscalização de Prestação de Contas das Instituições Conveniadas com o FUNDEB e Instituições que recebem Recursos Próprios do Município de Penápolis passa a ter a seguinte composição:
I – Evelyn Lemes Serafim Friolli – Chefe do Serviço de Coordenação Pedagógica do Ensino Fundamental;
II – Leonardo de Almeida Boghossian – Assistente de Administração II;
III – Maria Tereza Viana Monteiro Coimbra – Chefe do Serviço de Supervisão de Ensino;
IV – Luana Ribeiro de Almeida Barthman – Assistente de Administração III;
V – Isabel Cristina Canhameiro Oliveira – Chefe do Setor de Avaliação Institucional e Acompanhamento da Legislação Escolar.
Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições da
Portaria nº 656, de 15 de dezembro de 2025.
Art. 6ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 25 de agosto de 2026.
