DECRETO Nº 6702, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
“Retifica o art. 1º do Decreto nº 6696, de 08/01/2021”.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, e
Considerando o Ofício CMDCA nº 004/2021 o qual solicita a correção do nome da Presidente do Conselho, uma vez que o mesmo conteve erro de digitação;
D E C R E T A :
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 6696, de 08/01/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica aprovada a Resolução no 001/21 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue
- Resolução CMDCA nº 001/21, que dispõe sobre a composição da nova Diretoria Executiva do CMDCA, com mandato de 21/12/2020 a 19/12/2021, a saber:
Presidente: Paloma Miranda da Anunciação
Vice-Presidente: Maria Cristina Delboni Zanetti
1ª Secretária: Thais Miranda Firmino
2ª Secretária: Suellen Martins Bragato”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 19 de janeiro de 2021.
