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Sábado, 19 de Abril de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
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Legislação
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18 atos encontrados
Nº 2745
Leis
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Obs: ldo.
Nº 2509
Leis
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Obs: diretrizes, LDO.
Nº 2377
Leis
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Data: 30/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Obs: diretrizes orçamentárias.
Nº 2058
Leis
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Data: 26/06/2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Nº 1857
Leis
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Data: 15/08/2012
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Obs: diretrizes orçamentárias, orçamento, exercício de 2013.
Nº 1679
Leis
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Data: 22/06/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Nº 1532
Leis
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Data: 12/06/2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 1463
Leis
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Data: 05/06/2007
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Nº 1410
Leis
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Data: 11/07/2006
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Nº 794
Leis
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Data: 25/05/1999
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2000 e dá outras providências.
Nº 642
Leis
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Data: 23/05/1997
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 1998 e dá outras providências.
Nº 581
Leis
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Data: 04/07/1996
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997 e dá outras providências.
Nº 487
Leis
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Data: 26/07/1995
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996.
Nº 383
Leis
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Data: 08/07/1994
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiros de 1995.
Nº 263
Leis
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Data: 24/06/1993
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.
Nº 169
Leis
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Data: 07/07/1992
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993.
Nº 77
Leis
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Data: 01/07/1991
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992.
Nº 40
Leis
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Data: 14/11/1990
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991.
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