A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos é responsável pela elaboração e operacionalização das políticas públicas municipais nas áreas de execução de obras públicas e infraestrutura urbana, manutenção de vias urbanas e estradas rurais, manutenção de próprios públicos, iluminação pública e demais serviços urbanos, atividades que realiza por meios próprios ou pela contratação dos serviços de terceiros.
I - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS
Órgão é responsável pelo planejamento, execução e fiscalização de obras públicas, que realiza de forma direta ou por contratação de serviços de terceiros na manutenção de próprios municipais, nos serviços de manutenção da pavimentação das vias urbanas, na conservação das estradas rurais. Auxilia no planejamento e na gestão das ações que implementam infraestrutura urbana necessária ao crescimento e desenvolvimento sustentável da cidade.
a) Serviço de Pavimentação e Manutenção das Vias Urbanas
Unidade do Departamento de Obras e Vias Públicas responsável pelo planejamento, organização, execução e controle das vias públicas da área urbana e das estradas vicinais pavimentadas que tem a sua conservação sob responsabilidade do Município. Executa o recapeamento asfáltico e os pequenos reparos nas vias públicas urbanas, fiscalizando os projetos e obras nos logradouros e espaços públicos da cidade.
b) Serviço de Conservação de Estradas Rurais
Unidade responsável por elaborar estudos e propor projetos de conservação das estradas rurais e vicinais não pavimentadas do Município, conservando os caminhos municipais, realizando a manutenção preventiva e emergencial na malha viária da zona rural.
c) Serviço de Manutenção Geral dos Próprios Municipais
Responsável por garantir os serviços de manutenção elétrica, hidráulica, pintura, serralheria, carpintaria e pequenas obras civis nos imóveis da Prefeitura, estabelecendo procedimentos e rotinas para a operacionalização dos serviços de manutenção de próprios.
II - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Órgão responsável pelo planejamento da manutenção e conservação dos serviços públicos urbanos de iluminação pública, gestão da frota, administração dos cemitérios e fiscalização dos serviços funerários. Propõe e implanta as políticas municipais de serviços públicos, compatíveis com as necessidades e demandas da população de Penápolis.
a) Serviço de Manutenção de Iluminação Pública
Unidade do Departamento de Serviços Urbanos responsável pela implementação e fiscalização dos projetos e obras de iluminação das vias, logradouros, espaços e prédios públicos em todo o Município, instalando e mantendo a rede elétrica nos próprios municipais.
b) Serviço de Controle e Manutenção da Frota
Responsável por manter em condições de uso os veículos e o maquinário da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
c) Setor de Administração das Necrópoles Municipais
Responsável por gerenciar os cemitérios municipais que têm caráter público essencial e perpétuo. Realiza a concessão de sepulturas, a autorização para exumações, a autorização e fiscalização de construções funerárias, a escrituração dos procedimentos próprios dos cemitérios, o controle das operações de zeladoria e de vigilância nas necrópoles em funcionamento no Município.
III - SETOR DE EXPEDIENTE E APOIO ADMINISTRATIVO
Responsável pelos processos e procedimentos específicos da Secretaria, auxiliando o Secretário nas suas funções de comando, organizando o expediente, executando rotinas administrativas e de controles orçamentários e financeiros da Secretaria, gerindo recursos e alimentando sistemas operacionais da Prefeitura, em colaboração com as Secretarias Municipais de Administração e de Finanças.
Organograma
Guias do CidadãoCarta de Serviços
